DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052794/2022-32,
resolve:
I. Nomear o servidor ADALTO ACIR ALTHAUS JUNIOR - 2379048, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências
Econômicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.069694/2020-83, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2023, a servidora BRUNA MARINA
PORTELA - 1964447, da atribuição de substituta eventual da servidora LAURA PEREZ GIL -
1705055, no cargo de direção de Coordenadora do Museu de Arqueologia e Etnologia da
UFPR, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.000415/2023-18.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.078242/2022-54, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor ANDRÉ HADYME MIYAGUE - 2361069, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, nível de Classificação A - Adjunto, lotado no
Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.001192/2023-06, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor ALESSANDER CHRISTOPHER MORALES KORMANN - 1170095,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, com lotação temporária
na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei nº 12.550/2011; Art.
3º do Decreto nº 10.835/2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o
que consta no processo nº 23075.080170/2022-13, resolve:
I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão do servidor
MARCO AURELIO FUGANTI - 1541848, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, lotado no
Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do
Ministério da Educação.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-
se de cessão para órgão dos Poderes da União.
III. Fica sob a responsabilidade da EBSERH do Ministério da Educação, o
encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a
esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei nº 12.550/2011; Art.
3º do Decreto nº 10.835/2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o
que consta no processo nº 23075.080183/2022-84, resolve:
I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão da servidora
SIBELI DE FATIMA FERRAZ SIMÃO PROENÇA - 1896175, ocupante do cargo de Enfermeira -
Área, lotada na Coordenação de Enfermagem do Hospital de Clínicas, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Ministério da Educação.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos Poderes da União.
III. Fica sob a responsabilidade da EBSERH do Ministério da Educação, o
encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto
a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art.
7º da Lei nº 12.550/2011; Art. 3º do Decreto nº 10.835/2021; Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº
23075.000227/2023-81, resolve:
I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão da
servidora FLAVIA CONCEIÇÃO LOPES -
2696742, ocupante do cargo de
Enfermeira - Área, lotada na Unidade de Abastecimento do Hospital de Clínicas,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição,
por tratar-se de cessão para órgão dos Poderes da União.
III. Fica sob a responsabilidade da EBSERH do Ministério da Educação,
o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.071835/2022-90, resolve:
I. Nomear o servidor MARIO TERUO SATO - 1465749, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para 
exercer
a 
função
gratificada 
de
Chefe 
do
Departamento 
de
Oftalmo-
Otorrinolaringologia, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos,
a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.078641/2022-15, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2023, a servidora ELIANE DE OLIVEIRA
DIAS - 1455659, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Pró-Reitor(a)
de Administração, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.078641/2022-15, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA - 2226116, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade,
como substituta eventual no Cargo de Direção de Pró-Reitor(a) de Administração, CD-02,
desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.079013/2022-57, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
SYLVIO FAUSTO GIL FILHO - 344324, da função de Vice-Coordenador de Curso de Pós-
Graduação do Setor de Ciências da Terra (Programa de Pós-Graduação em Geografia).
II. Designar, o servidor SYLVIO FAUSTO GIL FILHO - 344324, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, de acordo com o Art. 2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 -
COUN, a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Terra,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Geografia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria até 03 de outubro de 2023, término do mandato.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SUZANA REBECA DA SILVA LIMA, SIAPE nº 1649437, lotado(a) no(a) Gabinete do
Reitor, no período de 04/02/2023 a 13/02/2023, trânsito incluído, para VII CO N G R ES S O
IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO Missão Acadêmica na
Universidade de Aveiro, no(a) Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.132623/2022-92).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000051/2023-39. resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA ANUNCIADA DA SILVA, viúva do servidor JOSÉ
JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE 1128778, ocupante do cargo de Recepcionista, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 31/12/2022, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CINTHIA NASCIMENTO BORBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019, e
considerando o que consta do processo nº 23077.000691/2023-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DA
CONCEICAO FRAGA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1168721, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, mantido o valor de 6% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

                            

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