DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 351 - Exonerar o servidor EDSON LUIS DE ALMEIDA TELES, Matrícula SIAPE nº 1832880,
da função de Coordenador do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 352 - Designar a servidora CARLA OSMO, Matrícula SIAPE nº 1245899, para exercer a
função de Coordenadora do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 362, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de
março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:
Reconduzir, a partir do dia 20 de janeiro de 2023, a servidora NATALIA ALVES
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 30555651,
Nível D, Nível de capacitação III e Padrão de vencimento 3, ao código de vaga 0676055,
com base no art. 29, inc. I da Lei 8.112/90. Processo SEI 23089.000124/2023-62
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 363, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.307 de WLADSON GONÇALVES
DA SILVA SENA publicada no DOU de 22/12/2022, Seção 2, página nº 38, em virtude da
solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada
no DOU de 30/08/2019.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 102 - Dispensar, LAÉRCIO ALVES COSTA - Assistente em Administração, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MATRÍCULA E ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO,
Campus do Mucuri - FG 2, a partir de 23 de janeiro de 2023.
Nº 103 - Nomear LAÉRCIO ALVES COSTA, Assistente em Administração, para exercer o
cargo de DIRETOR DE GRADUAÇÃO, Campus do Mucuri - CD 4, a partir de 23 de janeiro de
2023.
Nº 104 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ELIZEU DE CASTRO PEREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, aprovado em concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 02/12/2022, código 0986830, com exercício no
Campus de Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de
julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no
DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código
905971, ocupado por BRENNA MOREIRA FEITOSA, matrícula SIAPE: 3210361,
com exercício na Coordenação de Pesquisa e lotação na Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16/01/2022 (Processo
nº 23282.019585/2022-31).
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de
julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no
DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula
SIAPE nº 2144670, para a função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo
e Incubação de Empresas (DEI), código FG-01.( Processo nº 23282.000412/2023-
21)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria da Reitoria nº 402, de 13 de dezembro de 2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Art.1º Dispensar o servidor PAULO GOMES VAZ, matrícula SIAPE nº 3062986, da
função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao
Instituto de Humanidades e Letras -Malês.
Art.2º Designar a servidora IVETTE TATIANA CASTILLA, matrícula SIAPE nº
2416313, para a função interina de Coordenadora Curso de Relações Internacionais, código
FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras até março/2023. (Processo
23804.002053/2022-29)
Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria da Reitoria nº 402, de 13 de dezembro de 2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1914480,
da função de Coordenador do Curso Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao
Instituto de Humanidades e Letras -Malês a partir de 18/01/2023.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA BARRETO FARIAS, matrícula SIAPE nº
2416313, para a função de Coordenadora Licenciatura em História, código FCC, vinculado
ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2023-2024, conforme edital IHL nº
08/2022. (Processo nº 23804.001746/2022-02)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologista, do Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 07 a 10 fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
congresso 'Orlando Live Endoscopy 2023', em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº
23819.000150/2023-07)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, Concede licença capacitação a:
DANTE FLAVIO DA COSTA REIS JUNIOR, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 03/04/2023 a 01/07/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, em Buenos aires - Argentina, com
ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.147157/2022-39.
LILIANE DE ALMEIDA MAIA, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 29/03/2023 a 26/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação com dedicação exclusiva, sendo, no período de 29/03/2023 a 13/04/2023 e
de 07/05/2023 a 08/05/2023 no Brasil, de 14/04/2023 a 06/05/203 no México, e, de
09/05/2023
a 
26/06/2023
na 
Itália,
com
ônus 
limitado.
Proc.Eletrônico
23106.140288/2022-95.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARINA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1977750, para visita técnica
ao Instituto Tinker, em New York, Estados Unidos, com ônus limitado para a UnB e com
ônus para a CAPES, pelo período de 19/02/2023 a 05/03/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.002150/2023-70.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000739/2023-33, resolve:
Retificar o Ato da Reitoria nº 0025/2023 (9163918), publicado no DOU de
10/1/2023, seção 2, página 29. Onde se lê: "Dispensar o servidor Francisco das Chagas de
Sousa (...)", leia-se: "Dispensar, a partir de 9/1/2023, o servidor Francisco das Chagas de
Sousa (...)".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72,
publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 211 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Márcio Gimenes de Paula da função
de Coordenador de Graduação do Curso de Filosofia do ICH (FCC).
Nº 212 - Designa a Professora do Magistério Superior Raquel Imanishi Rodrigues para
exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Filosofia do ICH (FCC).
Nº 215 - Reconduz a Professora do Magistério Superior Sarah Christina Caldas Oliveira para
exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Ciências
Biológicas do IB (FCC).