DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 219 - Dispensa o Professor do Magistério Superior David Renault da Silva da função não
remunerada de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo da FAC (FCC)
Nº 220 - Dispensa o Professor do Magistério Superior David Renault da Silva da função não
remunerada de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo da FAC (FCC).
Nº 222 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Alba Elena Escalante Alvarez da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras do IL (FCC).
Nº 223 - Designa a Professora do Magistério Superior Maria del Mar Parmos Cebey para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras do IL (FCC).
Nº 232 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Daniel Guerreiro e Silva da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação da FT
( FC C ) .
Nº 233 - Designa o Professor do Magistério Superior Vinicius Pereira Gonçalves para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de
Comunicação da FT (FCC).
Nº 234 - Reconduz a Professora do Magistério Superior Michelle Andrade para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Transportes da Faculdade de
Tecnologia (FCC).
Nº 235 - Reconduz o Professor do Magistério Superior Luiz César de Sá Júnior para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências
Humanas (FCC).
Nº 237 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Felipe da Silva Polydoro da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Organizacional da FAC (FCC).
Nº 238 - Designa a Professora do Magistério Superior Gabriela Pereira de Freitas para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Comunicação Organizacional da FA C
( FC C ) .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 61 - Art. 1º Designar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990,
Contador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e
Planejamento/PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 197, de 24 de março de 2022, do Reitor pro
tempore, a qual designava o referido servidor como substituto da antiga Assessora.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 62 - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1144942, Auxiliar
Rural, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Serviços Agrários da Fazenda
Experimental - FAECA/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 54-RTR/UFMS, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.001294/2023-29, resolve:
1. Ceder a Servidora ANA LUISA CARNEIRO MONTEIRO BARBOSA MORCELI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Licitações da
Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
exercício da função de Assessor de Defensor Público, na Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, a partir de 3 de março de 2023.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 57-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001691/2023-09, resolve:
1. Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2023, WESLLEY FELIPE DE MOURA
DUARTE da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios
da
Diretoria de
Gestão
de Contratações
da
Pró-Reitoria
de Administração
e
Infraestrutura.
2. Designar MAURA CERVIGNE CRAVEIRO para exercer a Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da Diretoria de Gestão de
Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, a contar de 25 de janeiro
de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 60-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.000752/2023-11, resolve:
1. Conceder pensão a MARIA DE FATIMA FALCAO GOMES, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor BRENO VERISSIMO GOMES, integrante da carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular,
Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 28 de dezembro
de 2022, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 28 de dezembro de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 63-RTR, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.000245/2023-79, resolve:
Autorizar o afastamento de MAURA KAWANO HOKAMA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do evento Advanced
Practice in Neural Therapy, em Bern, Suíça, no período de 5 a 16 de março de 2023, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 67-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001689/2023-21, resolve:
1. Dispensar ALEXANDRA PIRES DO PRADO YARI da Função Gratificada de
Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras
e Comunicação.
2. Designar GEAN CUNHA BORGES GONÇALVES para exercer a Função
Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de
Artes, Letras e Comunicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 72-RTR/UFMS, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:
Nomear GILSON GOMES COELHO para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Psicologia / Tratamento e Prevenção
Psicológica / Programas de Atendimento Comunitário, para o Câmpus de Paranaíba, em
vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341026, decorrente de exoneração,
conforme Portaria nº 305 RTR/UFMS, de 19 de abril de 2021, publicada no DOU, de 22 de
abril de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15, e
no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº
23110.001579/2023-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Chefe do Núcleo de Assessoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDERSON SIMOES URIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Assessoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, percebendo FG-001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
1. Autorizar cessão de RHUBENS EWALD MOURA RIBEIRO, Administrador,
matrícula SIAPE n.º 2142510, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários
- PRAEC, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio Imobiliário do Estado
do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, a partir de 01/01/2023.
2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.061337/2022-39)
VIRIATO CAMPELO