DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 876, de 27/07/2022, que autoriza o afastamento do
país da servidora MARIA VIRGINIA URSO GUIMARÃES, publicado no DOU de 29/07/2022,
Seção 2, p. 40:
Onde se lê: "...no período de 07/08/2022 a 07/11/2022…";
Leia-se: "...no período de 07/08/2022 a 31/10/2022...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.700, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.001204/2023-09, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor ARNALDO
SIMAL DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0424091, código da vaga nº 333291, ocupante do cargo
de professor do magistério superior, classe "titular", pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 22%
(vinte e dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e
incorporação de função - vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo
15 da Lei nº 9527/97, 4/10 (quatro décimos) de "FG-1" (Chefe do DM/CCET).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora RHAVENNA THAIS SILVA
OLIVEIRA até 19/07/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Enfermagem no Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.006925/2022-45).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.001256/2023-10, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO CESAR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR,
CPF 461.420.103-20, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1636305, do
cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - GR-PROPLADI,
código CD-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 44 -1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ANA MARIA
CECILIO, matrículas 12211-4/UFV e 2310251-1/Siape, ocupante da vaga nº 337271 do cargo
de Assistente Social, Classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, incisos I, II,
III e IV § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, com proventos calculados na forma do artigo 26 da Emenda Constitucional n°
103/2019.
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900066/2023-14).
Nº 46 - 1. exonerar, a pedido, AMANDA PIAIA SILVATTI, matrículas 11128-7/UFV e 2000907-
3/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física, FG-1, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. delegar competência ao Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
JOÃO MARCOS DE ARAÚJO, matrículas 6924-8/UFV e 0431187-9/Siape, para responder pela
Chefia do Departamento de Educação Física até a indicação de um novo chefe. (Processo
SEI 23114.900113/2023-20).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.918757/2022-93, resolve:
Nº 45 - 1. exonerar, a pedido, FLÁVIA DINIZ VALADARES, matrículas 10587-2/UFV e
1520021-6/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Adjunto, nível 603, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga 897869, a contar de 23 de janeiro de
2023;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 322, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.001712/2023-39, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NILTON PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2877663,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício de cargo em
comissão junto ao Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO
GOMEZ RAMA, matrícula SIAPE nº 1349074, Tecnologista, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 10, de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, página 38, Processo nº
00066.016380/2022-53, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 4 a 12 de
fevereiro de 2023", leia-se "no período de 25 de fevereiro a 5 de março de 2023",
mantidas as demais informações.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO ALVES,
matrícula SIAPE nº 1649046, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 3ª Reunião do Working Group 4
(WG4/3), do CAEP, em Bonn - Alemanha, no período de 25 de fevereiro a 4 de março de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.001087/2023-71.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SAF, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria
DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril
de 2021, e o que consta no processo nº 50300.001027/2023-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo de técnico
administrativo, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo
servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES MACEDO, matrícula SIAPE nº 1903369, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112,
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 324, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
173, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17 de novembro de
2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020 e tendo em vista o constante no
processo nº 50600.048486/2022-90, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA,
matrícula DNIT nº 4079, pela servidora LILIANE PEREIRA REBELO FERNANDES, matricula
DNIT 4210-2, para compor Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, designada pela
Portaria nº 6543, de 22 de novembro de 2022, publicada no D.O.U em 25 de novembro de
2022, Seção 2 (13072377), relativo ao Convênio SEP/PR nº 003/2007 (SIAFI 634037),
celebrado entre a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (CONCEDENTE)
e a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI (CONVENENTE), com a
interveniência do Governo do Estado do Piauí (INTERVENIENTE), que tinha como objeto a
"execução dos serviços e obras de retomada da construção do Porto de Luís Correia no
Estado do Piauí, consistindo nas seguintes fases e/ou etapas: construção de 50 metros
lineares de superestrutura de plataforma acostável, no chamado módulo 2, adjacente ao
módulo 1 já executado; execução de laje superior e pavimentação nos módulos 1 e 2;
construção de dolfins de amarração, passarelas de operação, implantação de ligação
terrestre entre o molhe de acesso e a plataforma do cais; e restauração da pavimentação
sobre o molhe de acesso", de acordo com o exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de
28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de
20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º/07/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727,
de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no
processo nº 50600.002393/2023-08, resolve:
Nº 361 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1521389, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código
CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 362 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2064272, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria
Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO

                            

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