DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 111, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de José Resende Leite, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 423294, Pensão Vitalícia a NILZA MARIA SILVA RESENDE LEITE, viúva, na
forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.000402/2023-64)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, CARLOS ALBERTO TOMATIS LOTH, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado
no DOU em 28/03/2022, homologado pelo Edital nº 01, publicado no DOU em 18/01/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio
de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1,
com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na
Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 0318775, conforme Processos nº 23116.000657/2022-99 e nº 23116.001312/2023-33. A
posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 3.502, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004237/2022-81, a DARLENE
MOURA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1097967, ocupante do cargo de TECNICO EM
RADIOLOGIA - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
código de vaga 319278, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º
I da E. C. 103/2019.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 37GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017692/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SIAPE nº 241322,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador de Contabilidade e
Controladoria, Função Gratificada (FG-1), a partir de 06/02/2023.
Art. 2º Dispensar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador de Contabilidade e
Controladoria Substituto, a partir de 06/02/2023.
Art. 3º Designar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Contabilidade
e Controladoria, Função Gratificada (FG-1), a partir de 06/02/2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 38/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017692/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador de Contabilidade e
Controladoria, Função Gratificada (FG-1), a partir de 08/03/2023.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SIAPE nº 241322,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Contabilidade
e Controladoria, Função Gratificada (FG-1), a partir de 08/03/2023.
Art. 3º Designar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Contabilidade
e Controladoria Substituto, a partir de 08/03/2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 42/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando
o que consta no processo nº 999119600.000088/2019-23, resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº
179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital
nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019,
seção 3, p. 86-88, o candidato abaixo relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
.
CARGO
P R O C ES S O
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Pedagogo
23118.010548/2022-60
5º - Shirley Espíndola de Matos
0983430
Porto Velho
. Pedagogo
23118.000894/2023-11
6º - Simone dos Santos França
0983441
Porto Velho
. Pedagogo
23118.000897/2023-54
7º - Roselaine Luzitana Fracalossi
Ko k k o n e n
0983442
Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação tornar-se-á sem efeito se o candidato não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrido por meio da Portaria nº 823/GR/UNIR, de 24.11.2022, publicada no DOU nº 225, Seção 2, Pág.
55, de 01.12.2022, por desistência prévia.
. CARGO
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Pedagogo
E
4º-Patrícia Ribeiro do Nascimento
0983430
Porto Velho
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 44/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017582/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente FLAVIO BATISTA SIMÃO, SIAPE
nº 0396652, da função de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em
Matemática em Rede Nacional - PROFMAT/UNIR no polo UNIR de Porto Velho, sem função
gratificada, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 45/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de
dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o
que consta no processo nº 23118.017582/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIZETE NINK DE CARVALHO, SIAPE nº 2140969,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Matemática (DAM-PVH), para a função de Coordenadora do Programa de
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT/UNIR no polo UNIR de
Porto Velho, sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor MARINALDO FELIPE DA SILVA, SIAPE nº 0396691,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Matemática (DAM-PVH), para a função de Vice-Coordenador do Programa de
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT/UNIR no polo UNIR de
Porto Velho, sem função gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria,
nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando
Eletrônico nº 9/2023-CCLA, resolve:
Designar, a partir do dia 05/01/2023 a 17/01/2023, o Professor ELDER JOSÉ LAN ES ,
matrícula SIAPE nº 1516227, lotado na Coordenação do Curso de Letras, para exercer a função
de Coordenador do Pró-Tempore do Curso de Letras, (FUC-001).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria,
nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando
Eletrônico nº 14/2023-CCLA, resolve:
Designar, a partir do dia 18/01/2023 a 31/03/2023 a Professora ELENIZE CRISTINA
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1108772, lotada na Coordenação do Curso de Letras,
para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Letras (FUC 001).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria,
nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.000665/2023-77, resolve:
Nomear, a contar de 03/2023 a 03/2027, o Professor ARTUR ROSA FILHO, matrícula
SIAPE nº 2859548, lotado no Departamento de Geografia/IGEO, para exercer o Cargo de
Diretor do Instituto de Geociências- IGEO da Universidade Federal de Roraima, (CD- 03), eleito
para um mandato de 04 (quatro) anos.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA