DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 47-Dispensar MARIA HELENA DE AMORIM PINHEIRO, matrícula n° 1475104, do encargo
de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Curitiba-PR,
subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR.
Nº 48-Designar MAURO LENO SILVESTRIN, matrícula n° 1946883, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Curitiba-PR,
subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 30-Dispensar ELDA MARIA MINEIRO E SILVA, matrícula n° 0446817, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Controle de Processos, código CCE 1.05, do Gabinete da
Presidência desta Fundação.
Nº 33-Dispensar JULIANO PAUAKA, matrícula n° 0444144, do encargo de substituto do
Chefe, código FCE 1.05. da Coordenação Técnica Local em Paratininga-MT, subordinada à
Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 34-Designar ALAN CARLOS GOMES, matrícula n° 1925937, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.05. da Coordenação Técnica Local em Paranatinga-MT,
subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1° Designar FÁBIO DA SILVA TOMAZ, matrícula n° 1917205, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do
Índio-RJ, no período de 23 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, em decorrência
de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 23 de janeiro de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, DE 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matricula nº
3145597 para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão
Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Ponta Porã - UASG 194085.
Art. 2º Designar os servidores FLÁVIA HELENA BRAFF DENES, matrícula nº
1664255, e JOSÉ NAIRTON FEITOSA BAPTISTA, matrícula nº 0445770, para compor a Equipe
de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que os pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor
lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado,
por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento
de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres
técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria nº 210/PRES, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 222, de 26/11/2021, Seção 2, p. 48.
Art. 5° Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de
formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
WENDELL CARLOS ROSA DE ARAUJO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08763.000026/2023-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ISIVALDO DE JESUS ARAÚJO GONÇALVES,
a partir de 05 de dezembro de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-
servidora Gardenia Almeida do Nascimento Gonçalves, matrícula SIAPE nº 0446832,
ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação Regional Maranhão-MA, com
fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº
8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº
103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08780.000142/2022-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à LUCY AMBRÓSIO DE OLIVEIRA, a partir de
29 de setembro de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Aristides
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0447013, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-I, do
Quadro de
Pessoal da
Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-Funai,
lotado na
Coordenação Regional do Rio Negro-AM, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1572062, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência, código
FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CARLOS EGBERTO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1423060,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Inteligência, código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar DANILO MONTALVÃO LIMA, matrícula SIAPE n. 1592611, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações Aéreas,
código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EVERTON ALMADA PIMENTEL, matrícula SIAPE n. 1422978, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações
Aéreas, código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO IBAMA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Portaria normativa nº 21, de 26 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022 e considerando ainda
o que consta no processo administrativo nº 02001.001149/2021-64 e no processo
administrativo nº 02009.000248/2021-59, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 3.009, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2021, em decorrência da edição da Ordem
de Serviço nº 1/2023-SUPES-ES, de 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER ROSA DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUIZ VAN BEETHOVEN
BENÍCIO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 683029, aposentado no cargo de Agente de Defesa
Florestal, Classe "C", Padrão IV, a partir de 12 de dezembro de 2022, data do óbito, pensão
vitalícia a GILDA DO NASCIMENTO ABREU, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e §
18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria
n. 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02001.000454/2023-09).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
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