DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, chefe substituta da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de reuniões bilaterais
Brasil-Argentina para fortalecer e aprofundar a cooperação na área da saúde, em Buenos
Aires - Argentina, no período de 22 a 24 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.007242/2023-50).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 1.209, de 11 de
junho de 2021, resolve:
Interromper, a partir de 16 de janeiro de 2023, o afastamento com ônus
limitado, publicado no DOU nº 223, de 25 de outubro de 2022, Seção 2, do servidor
ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, Tecnologista, SIAPE nº2244204, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, conforme Junta
Médica Oficial, realizada em 07 de dezembro de 2022, com fundamento legal no art. 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c
art. 186, inciso I e § 1º, da Lei 8.112/1990, ao servidor PETRONIO COSTA DA SILVA ,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula Siape n.º 529532, NI, classe S, padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas.
II - Declarar vago o referido Cargo.
(Processo nº 25020.001315/2022-81).
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017
publicada no D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no
D.O.U nº
169, de 02/09/2013 e
a competência subdelegada pela
Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
RETIFICAR na Portaria SEGAP/PB Nº 413, de 12 de Dezembro de 2022,
Publicada na fl. 41, da SEÇÃO 2, do DOU nº 233, de 13/12/2022, que concedeu pensão civil
a RUTH MORAIS SOUTO MAIOR, na condição de cônjuge do(a) ex-servidor(a) HERMANO
JOSÉ SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de médico, matrícula SIAPE nº 334045, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 07/10/2022, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP:
25018.002576/2022-67)
Onde se lê: "HERMANDO JOSÉ SOUTO MAIOR",
Leia-se: "HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR".
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA SEGAP-MA Nº 17, DE 19 DE JANEIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº
238, de 10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIÃO MARQUES DE AMORIM JUNIOR, na
qualidade de filho maior inválido da ex-servidora ANA DOS ANJOS CANTANHEDE DE
AMORIM, matrículas 1026721, SIAPE 548827, aposentada no cargo de Enfermeiro, Nível
Superior, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
em 03 de julho de 2022, com fundamento no Inciso IV, alínea "d" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 215 e 217, incisos
I da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103
de 12.novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 03 de
julho de 2021. (Processos nº 25014.001896/2022-30).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19
de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25001.000015/2023-93, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor FLÁVIO LOPES MEZAILLA SOBRINHO, matrícula
SIAPE n.º 1.427.170, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n°
39/2021 (extrato publicado no DOU nº 62, seção 3, de 31 de março de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Macaé, no Estado do Rio de
Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Ref.: 25209.006611/2022-70, 0031434643.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CLÁUDIA MARIA REGIS VARGAS NASCIMENTO, matrícula SIAPE
0479488, para substituir no período de 21/12 a 30/12/2022 a Chefe da Seção de
Bacteriologia e Micologia, FCE 1.03, código nº 28.0039, do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude das férias da titular e férias da substituta
eventual.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.780 de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 05 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e o Art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019.
P R EG O E I R O :
FRANCISCO AUGUSTO GONDIM SILVA- SIAPE 3192541
CPF: 584.510.054-20
EQUIPE DE APOIO:
HEDER MARQUES RODRIGUES
CPF: 942.232.541-20
LUIZ PAULO ESTEVES CARLOS
CPF: 535.065.611-20
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, pelo período
de 01 (um) ano.
ROMILDO RIBEIRO PARREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 35 - FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491219, para inspecionar a empresa Laboratorie Chaix Et Du Marais, em La
Chausse Saint Victor, França, no período de 4/02/23 a 12/02/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.290/2022. (Processo nº. 25351.936193//2022-01).
Nº 36 - SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2111655, para inspecionar a empresa Laboratorie Chaix Et Du Marais, em La
Chausse Saint Victor, França, no período de 4/02/23 a 12/02/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.290/2022. (Processo nº. 25351.936193//2022-01).
Nº 37 - MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1440037, para inspecionar a Kreative Organics Private Limited-B0543, em
Hyderabad, Índia, no período de 2/02/23 a 11/02/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.290/2022. (Processo nº. 25351.936193//2022-01).
Nº 38 - ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
272660, para inspecionar a Aurobindo Pharma Ltd - UNIT XI, Vasudha Pharma Chem
Limited - UNIT III e Nacto Pharma Limited, em Visakhapatnam, Índia, no período de
2/02/23 a 18/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
1.290/2022.
(Processo
nº.
25351.936193//2022-01).
Nº 39 - IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1492725, para inspecionar a Aurobindo Pharma Ltd - UNIT XI, Vasudha Pharma
Chem Limited - UNIT III e Nacto Pharma Limited, em Visakhapatnam, Índia, no período de
2/02/23 a 18/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
1.290/2022.
(Processo
nº.
25351.936193//2022-01).
Nº 40 - ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491174, para inspecionar a Aurobindo Pharma Ltd - UNIT XI, Vasudha Pharma Chem
Limited - UNIT III e Nacto Pharma Limited, em Visakhapatnam, Índia, no período de
2/02/23 a 18/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
1.290/2022.
(Processo
nº.
25351.936193//2022-01).
ANTONIO BARRA TORRES
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