DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão a Claudio da Silva Tavares, na qualidade de cônjuge da
servidora Regina dos Santos Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula Siape 0911731, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecida em atividade em 29/08/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
29/08/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de
2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n°
1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 23 de janeiro de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor WILBER HENRIQUE SAKAKURA ,
matrícula 1.948.415, CPF Nº 333.XXX.218-19, Classe C, Padrão II, do Quadro permanente
deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS
DE CONTAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
COORDENAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
PORTARIA DE PESSOAL SGPTC/SE/MTUR Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, considerando o disposto no inciso
VIII do art. 50, bem como nos artigos 53 ao 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e demais informações que constam do processo SEI MTur nº 72031.016016/2022-00,
resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados, no período de 15 a 20 de dezembro de
2022, pela servidora Taís Duarte Borges, como Coordenadora substituta, da Coordenação
de Apoio Técnico, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, da
Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º
do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU
de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001492/2021-84, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ROSANY DA SILVA SCHMIDT, matrícula Siape nº 1249208, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Fomento, da Coordenação de Financiamento e Fomento, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, deste Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 19 de dezembro de 2022.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº
18, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e na Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta
no Processo SEI nº 72031.000407/2023-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor João Pimenta Staub, matrícula Siape nº 1886462,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício no
Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde ocupará a Função de Coordenador-Geral do
Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro
de 2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, a Portaria Casa Civil nº 478, de 13
de janeiro de 2023, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01492.000007/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Érica do Socorro Pinheiro Maciel, matrícula SIAPE
nº 3126605, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Técnico, código CCE
1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Pará, no período de 23 a 31 de janeiro
de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
Denise Rosário de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1495735, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005381/2022-00,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA REGINA DE FARIAS RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2317026, para o encargo de substituta do(a) Superintendente, código CCE 1.13,
da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas
respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ANA PAULA MOTA DE B I T E N CO U R T
DA COSTA LINS, matrícula SIAPE nº 2362100, a partir de 23 de janeiro de 2023.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.000374/2023-94, resolve:
Nº 12 - Designar a servidora DIANA DIANOVSKY, matrícula SIAPE nº 1603080, para o
encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Identificação e Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor RENATO
RASERA, matrícula SIAPE nº 1885424, do referido encargo.
Nº 13 - Designar a servidora MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, matrícula
SIAPE nº 1821965, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE
1.10, da Coordenação de Registro e Revalidação do Departamento de Patrimônio Imaterial,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições.
Nº 14 - Designar a servidora RAQUEL DIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1555420, para o
encargo de substituta eventual eventual do(a) Diretor(a), código CCE 1.13, do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1441880, do referido encargo.
Nº 15 - Designar o servidor DANIEL ROBERTO DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1534881,
para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da
Coordenação Técnica do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízos às respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora RAQUEL DIAS TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1555420, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 116.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ANGELO ALVES MARTINS, matrícula nº 0.754.250-X,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 223376.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Substituto
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 116.314, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE KIOTO ARAUJO YAMAGUCHI, matrícula
0.443.471-4, da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, do
Demap/Dilog/Susup, a contar de 9 de janeiro de 2023, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS
E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 116.334, DE 20 DE JANEIRO 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Priscilla Maria Villa Lhacer, matrícula nº 8.351.643-
3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica
em
São Paulo
1 (DESUC/GSUC3/GTSP1/COSUP-02),
ficando
dispensada da
função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar o servidor Março Baulino dos Santos, matrícula nº 6.799.830-
5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica
em Brasília (DESUC/GSUC2/GTBSB/COSUP-04), ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

                            

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