DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018550/2023, resolve:
1. Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2023, ANDREA GOMES MARTINS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6567, do cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton
Ghersel.
2. Dispensar CARLOS ALBERTO SIGNORELLI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27812, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Eduardo Kurtz Lorenzoni.
3. Nomear CARLOS ALBERTO SIGNORELLI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27812, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.30.001.000038/2023-82, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 27 de dezembro de 2022, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B,
padrão 7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
RODRIGO GONCALVES CAETANO, matrícula nº 28061, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00012942/2023, resolve:
1. Dispensar RENAN ROCHA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31873, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.
2. Designar RENAN ROCHA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31873, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello,
em vaga decorrente da dispensa de Andre Molinar Veloso, matrícula nº 31038, ocorrida
em 4 de março de 2022, publicada no DOU de 15 de março de 2022.
3. Designar MARX AMARO MOTTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 20287, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
EM
EXERCÍCIO
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de
agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.026623/2022-71, resolve:
1. Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, WANESSA SARZEDAS
MARQUES, Especialista em Contabilidade Pública, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27911, do encargo de substituta eventual
da Subsecretária de Inovação e Disseminação da Estratégia, CC-4, da Secretaria
de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
2. Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, DIEGO OLIVEIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
19520, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Inovação e
Gestão do Conhecimento,
CC-3, da Secretaria de
Gestão Estratégica da
Procuradoria Geral da República.
3. Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, TATHYANA VIEIRA
FLORES SALES, Bacharela em Ciência Política, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26789, do encargo de substituta eventual do
Subsecretário de Planejamento Estratégico, CC-4, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
4. Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, CARLOS CALANDRINE
DE
SOUZA,
Bacharel em
Economia,
ocupante
do
cargo de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 23190, do encargo de substituto eventual da
Subsecretária de Projetos e Processos,
CC-4, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
5. Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, HUGO HABIB VIEIRA
MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matricula nº
30863, do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Projetos
Institucionais, CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral
da República.
6.
Designar
WANESSA
SARZEDAS
MARQUES,
Especialista
em
Contabilidade Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 27911, para exercer o
encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Inovação e Governança
Estratégica, da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da
República.
7. Designar CARLOS CALANDRINE DE SOUZA, Bacharel em Economia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23190, para
exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Gestão de Processos Organizacionais, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
8.
Designar
HUGO
HABIB
VIEIRA
MENDES,
Bacharel
em
Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matricula
nº 30863, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da
Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
9. Designar DANIEL FIGUEIREDO TRINDADE, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matricula nº 27341, para
exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Gestão Estratégica da
Procuradoria Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, do cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-04, do gabinete do 26º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República
da 4ª Região.
Dispensar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02,
do gabinete do 26º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04,
do gabinete do 26º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 26º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, MANUELA CARTAXO PHILOMENO GOMES, matrícula 3617, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, FC-2, de Chefe do
Serviço de Manutenção e Serviços Gerais, da Procuradoria da República no Estado do
Ceará.
Dispensar, FRANCISCO CARLOS NETO, matrícula 12491, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança, FC-1, de
Chefe do Serviço se Logística, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Designar, FRANCISCO CARLOS NETO, matrícula 12491, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, na função de confiança, FC-2, de
Chefe do Serviço de Manutenção e Serviços Gerais, da Procuradoria da República no
Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 23/01/2023, o servidor EDUARDO GUILHERME
MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28561, da
função de Coordenador nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Balsas/MA .
Art.2º Dispensar, a partir de 23/01/2023, HÉLIO CÉSAR ALVES DE ALCÂNTARA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28519, da função de
confiança, FC-1, do Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria da República no
Município de Balsas/MA.
Art.3º Designar, em consequência, a partir de 23/01/2023, o servidor HÉLIO
CÉSAR ALVES DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 28519, para ocupar a função de Coordenador nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Balsas/MA.
Art. 4º Designar, em consequência, a partir de 23/01/2023, o servidor ERLON
DA SILVA VALE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32292,
para a função de confiança, FC-1, do Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria da
República no Município de Balsas/MA.
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25544, do encargo de substituto eventual do
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 2º. Designar o servidor
Eguinaldo Merotti Rodrigues, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18134, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PR-MT nº 01, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 9, Seção 2, página 46, Onde se lê: "no período de 09/01 a 17/01/2023"; Leia-
se: "no período de 09/01 a 19/01/2023".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 21/01/2023, ANA LUIZA NOGUEIRA DE
ABREU, matrícula 30480, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe - Nível II, Código CC-2, do Gabinete do Procurador Regional
Eleitoral no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula 20605, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe - Nível II, Código CC-2, do Gabinete do Procurador Regional
Eleitoral no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
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