DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art.
2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2023, MARCELO
ALBUQUERQUE LIMA, matrícula 2962-9, TEFC, da função de confiança de Secretário, código
FC-5, exercida interinamente no(a) Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
PORTARIA-DILPE Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar IZABELA SOARES LIMA, matrícula 11534-7, TEFC, para exercer
a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Engenharia e Serviços
de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIAN ZENITI SINZATO, ponto nº 7632, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Instalações Elétricas e Hidrossanitárias,
FC-2, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE SOARES MARRA, ponto nº 7631, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Instalações Elétricas, FC-1, da
Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JULIAN ZENITI SINZATO, ponto n° 7632, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Instalações Elétricas, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO HENRIQUE SOARES MARRA, ponto n° 7631, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer
a função
comissionada de
Chefe do
Serviço de
Instalações Elétricas
e
Hidrossanitárias, FC-2, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93 da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o artigo 2º da Lei n. 9.007, de 1995,
resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um) ano, a seguinte
cessão:
Servidora: MARINA BASSO LACERDA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 7.738
Para: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 215055/2023
ARTHUR LIRA
ATO DO PRESIDENTE DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205,
de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
à
servidora SHEILA ANDRADE SILVEIRA MORHY, ponto n. 5.595, no cargo efetivo
de Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 521 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de janeiro de 2023, JULIANO CAMILO BORGES, ponto n.º 215846, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS PEREIRA.
Nº 522 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de janeiro de 2023, ARLI MARCELO TEODORO DA SILVA, ponto n.º
263915, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO ROMA.
Nº 523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS
TIBE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRUNO NAPHAL TOMAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID S OA R ES ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ELISANGELA DOS SANTOS MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KATYA CYBELLE SOARES WANDERLEY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZECA CAVALCANTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 527 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCOS PEREIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZEC A
CAVALCANTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1133343,
resolve:
Nº 435 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, PAULO
UCHOA RIBEIRO FILHO, matrícula nº 392896, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1133347,
resolve:
Nº 436 - exonerar BRENO DOS SANTOS NASCIMENTO BEJARANO, matrícula nº 328604, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CRE -
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1133348,
resolve:
Nº 437 - exonerar LUIZ DE JESUS PERES SOARES, matrícula nº 201884, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Em exercício
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135716,
resolve:
Nº 438 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VANIO
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 393116, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia
Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135717,
resolve:
Nº 439 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, EVERTON
BUCAR BATISTELLA, matrícula nº 372046, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia
Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135718,
resolve:
Nº 440 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANTONIO
ANDRADE LIMA, matrícula nº 375023, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135719,
resolve: