DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 441 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ
CARLOS CHAVEIRO AGUIAR, matrícula nº 372277, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia
Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135720,
resolve:
Nº 442 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA
LEIDE DE SOUSA BORGES, matrícula nº 322432, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia
Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135721,
resolve:
Nº 443 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 371730, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da
Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135722,
resolve:
Nº 444 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, KARLANY
DE MACEDO
SILVA, matrícula nº
327508, do
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora
Kátia Abreu.
MARCIO TANCREDI
Em exercício
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1128518,
resolve:
Nº 434 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VANIELISON VIANA
TEIXEIRA para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135777,
resolve:
Nº 445 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RICHARD
SANTIAGO PEREIRA,
matrícula nº
334689, do
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora
Kátia Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135778,
resolve:
Nº 446 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ALINNE
COSTA MOREIRA, matrícula nº 373245, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135779,
resolve:
Nº 447 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA
CLAUDIA MENDES MILHOMEM PAIVA, matrícula nº 370475, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora
Kátia Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135780,
resolve:
Nº 448 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 371807, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135781,
resolve:
Nº 449 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, OLYVER
RIBEIRO GOMES, matrícula nº 373695, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135782,
resolve:
Nº 450 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ROSANA
SOUSA PORTO, matrícula nº 372629, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135936,
resolve:
Nº 451 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FÁBIO
LUÍS RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 393335, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora
Margareth Buzetti.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135976,
resolve:
Nº 452 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA
MIRTES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 357513, do cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos
do Carmo.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135996,
resolve:
Nº 453 - exonerar HÉRICA MENDES SILVA FERREIRA, matrícula nº 348524, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/G S LC A R M
- Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1127156,
resolve:
Nº 454 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS
ALEXANDRE DA COSTA BANHOS CAFAGNI para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132118,
resolve:
Nº 455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDERSON
FILGUEIRAS
PINTO para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132496,
resolve:
Nº 456 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VERÔNICA BULCÃO MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135216,
resolve:
Nº 457 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DANILO
GONÇALVES COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR P L E N O,
AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT -
Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135696,
resolve:
Nº 458 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SILVIA
IRENE BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1136056,
resolve:
Nº 459 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ALCIVAN ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 258780, ocupante do cargo, em comissão,
de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do
PT.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1136156,
resolve:
Nº 460 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, SIMONY MARIA MALVEIRA D'ÁVILA, matrícula nº 235651, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1136157,
resolve:
Nº 461 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, THAYNA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 329025, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1136238,
resolve:
Nº 462 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JEAN KEIJI UEMA, matrícula nº 305173, ocupante do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da
Minoria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1136257,
resolve:
Nº 463 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ALBERTO DA COSTA LIMA, matrícula nº 261352, ocupante do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1136376,
resolve:
Nº 464 - exonerar SERGIO BALABAN, matrícula nº 218021, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJSER - Gabinete do Senador
José Serra, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da
mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Em exercício