DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe forma conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no Processo número 00200.000928/2023-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/01/2023, o cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Júnior, AP-05, do Gabinete da Liderança do Podemos, ocupado por SERGIO
OSNA FARIA, matrícula no 149321, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no
8.112, de 1990.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 465, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.001230/2023-34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 419, publicada no Diário
Oficial da União, dia 19/01/2023, Seção 2, que exonerou ADRIANA SANTOS CONCE I Ç ÃO,
matrícula nº 379715, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03,
do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 359, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 2 de dezembro de 2022, a
designação do Juiz de Direito MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro
Ricardo Lewandowski.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e na alínea "e" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria/GP nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 11777/2022, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público
realizado
pelo Superior
Tribunal
de
Justiça, para
os
cargos
e vagas
a
seguir
discriminados:
. NOME DO CANDIDATO
CARGO
. Carla Conceição da Silva Santana
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1.
. Abraão Oliveira de Souza
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Raul
Ribeiro 
de 
Souza 
em 
outro 
cargo 
público
inacumulável.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 10272/2022, resolve:
DESIGNAR MARCELO MACEDO MARRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete da
Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível CJ-3, no período de 19 a 27 de janeiro de
2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de
8 de maio de 2020, resolve:
Fica designado Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais
e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal, no dia 13 de janeiro de 2023.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento
Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Fica designado Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções
Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria do Tribunal, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, para
substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de
Ações Coletivas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES,
matrícula S075960, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada
no Diário da Justiça do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 012581/2015, resolve:
Alterar, a partir de 6 de junho de 2019, o Ato n. 110 de 23 de maio de 1994,
publicado no Diário da Justiça de 25 subsequente, o qual aposentou a servidora Ecy
Amorim e Silva, matrícula S007123, modificado pelo Ato n. 70 de 2 de abril de 2004,
publicado no Diário da Justiça de 12 seguinte, e pela Portaria n. 328 de 14 de novembro
de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2007, para incluir, no
fundamento legal, o art. 190 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 028475/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, a cessão do servidor
FREDERICO ARANTES MELLO, matrícula S042611, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico de Desembargador, código DAE-9, no Tribunal de Justiça do
Estado de Goiás.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 028046/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de janeiro de 2024, a cessão da servidora SUZANA
VASCONCELOS DE PAULA, matrícula S064321, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 031729/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 19 de janeiro de 2024, a cessão do servidor ALEXANDRE
SOUZA CASTRO, matrícula S041887, para continuar a exercer a função de confiança de
Chefe do Setor de Acompanhamento das Decisões, nível FC-4, no Conselho Nacional de
Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 000145/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO,
matrícula S046188, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, na Advocacia-Geral da União, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Revogar a cessão do mencionado servidor ao Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO OG FERNANDES
PORTARIA STJ/GP Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno
e considerando o que consta do Processo STJ n. 041698/2022, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2022, pensão por morte
a Helena Raphael Ferreira, mãe da ex-servidora Paula Cristina Ferreira, matrícula S051858,
nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida
emenda, c/c os arts. 16, inciso II, § 4º, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de
1991.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA STJ/GP Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício
da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do
Regimento
Interno
e considerando
o
que
consta
do Processo
STJ
n.
041129/2022, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2022, pensão
por morte a Anorita Marques Vieira, cônjuge do ex-servidor Sebastião Ramos
da Silva, matrícula S002091, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, §§ 1º e 2º, da referida emenda,
c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991,
esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, 29 de dezembro de
2020.
Min. OG FERNANDES