DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012300049
49
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2023,
MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, matrícula S053540, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 023534/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de janeiro de 2024, a cessão da servidora CINTHIA
BARCELOS LEITÃO, matrícula S039947, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente I, código FC-1, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 000608/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
S033043, para exercer o cargo em comissão de Secretária-Executiva Adjunta, código CCE
1.17, na Presidência da República, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Revogar a cessão da mencionada servidora ao Senado Federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Exonerar SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, do cargo
em comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar de função de confiança:
RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Assistente IV, código FC-4;
JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente II, código FC-2;
III - Nomear RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, para o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Sheila
Messerschmidt da Silveira;
IV - Designar para função de confiança:
JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Rodrigo Lopes de Aguiar;
SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Júlio Pepe Barradas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JOSELLE DE SOUZA OLIVEIRA NUNES, matrícula S074971, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan
Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Izabela Vilas Boas da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no
uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto
de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003990-15.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1° Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral:
I- Exonerar de cargo em comissão:
MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Subsecretário, código
CJ-2, da Subsecretaria de Engenharia de Software;
DIEGO KOVAGS MOREIRA, matrícula n. 966, Assessor "B", código CJ-1, da
Assessoria.
II- Nomear para exercer cargo em comissão:
CAIO VINICIUS SANT'ANNA DE CARVALHO, cedido pela Polícia Civil do Distrito
Federal, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Engenharia de Software, na vaga
decorrente da exoneração de Marco Antonio Mendes de Moraes;
MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Assessor "B", código
CJ-1, da Assessoria, na vaga decorrente da exoneração de Diego Kovags Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2023.
Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo n 0003205-81.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar JOSENI NONATO DA SILVA, matrícula n. 172, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de
Contabilidade, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo
cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora MARIA DAS DORES
SALES SANTOS, matrícula n. 152, objeto da Portaria CJF n. 36, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003990-15.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários:
I - Dispensar EDILBERTO ATAIDE CAVALCANTE SOBRINHO, matrícula n. 412, da
função comissionada de Assistente III, código FC-3.
II - Designar TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, para exercer a
função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de
Edilberto Ataide Cavalcante Sobrinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6009011/2022-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a
servidora CLAUDIA LEITE MACHADO, código 58486, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando
o
teor
do Processo
Administrativo
n.º
6007655/2022-00,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO, código 61276,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Ana Cláudia Carrielo Basílio Pereira, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Secretaria.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO CSJT.SG Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando
o
teor
do Processo
Administrativo
n.º
6007655/2022-00,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO, código 61276,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nível FC-
6, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 23, de 19/12/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, resolve:
Designar o servidor GUILHERME FRANCIS D'ANDREA, código 63870, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6000404/2023-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 18/2023, resolve:
Designar a servidora BRUNA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, código
49324, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 5, de 18/1/2023, da Coordenadoria de
Manutenção e Projetos, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO DE SOUZA NOVAIS, código 60143,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
2 - Designar o servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, código 66316,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO