DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001679-39.2022.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em NATAL:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA (DESENVOLVIMENTO), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. ESDRAS DA SILVA VALENTIM, em vaga decorrente da aposentadoria de
Domingos Sávio Cunha de Sá no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária -
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 718, de 05/12/2022,
disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 06/12/2022 e publicado em
07/12/2022.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004529-
46.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR
a
servidora
JANE CRISTINA
DA
SILVA,
Técnico
Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor I do Gabinete do Desembargador
Federal Ricardo Machado Rabelo, deste tribunal, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, c/c
Resolução Presi 17/TRF6 de 14/12/2022.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000213-
53.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR
o servidor
LEONIDAS
AMARAL
PINTO, Analista
Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor I do Gabinete do Desembargador Fe d e r a l
Lincoln Rodrigues de Faria, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, c/c Resolução Presi
17/TRF6, de 14/12/2022.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0000173-67.2023.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Luiz Otávio Rezende de
Freitas para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 2ª Zona
Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Ana Luiza Morato Barreto, em decorrência
do término de seu biênio, que ocorrerá em 25/01/2023.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando
das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 07619.2022-6;, resolve:
Art. 1º Autorizar o retorno do servidor JOSÉ DOS SANTOS BARRETO, ocupante
do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - ao seu órgão de origem, o Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), a partir de 1º/2/2023, nos termos do art. 28 da
Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º Conceder, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/90 e no art. 9º
da Resolução TSE nº 23.701/2022, 10 (dez) dias de trânsito ao aludido servidor, a contar
de 1º/02/2023, de modo que o servidor deverá retomar o efetivo desempenho das
atribuições do cargo no órgão de origem (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP)
no dia 13/2/2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRÍCIA OLIVEIRA GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-01, na 130ª Zona Eleitoral, de Ipatinga, nos termos do Doc. nº 3659012, do
Processo SEI nº 0000092-94.2022.6.13.8130.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 31/12/2022.
Art.
2º
Designar
JULIANO CORRÊA
FONSECA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 130ª Zona Eleitoral, de Ipatinga, nos termos
do Doc. nº 3659012, do Processo SEI nº 0000092-94.2022.6.13.8130.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/1/2023.
Art. 3º Dispensar MAYARA REGINA CARREIRA PEREIRA, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos do art. 94.A, inciso II, da Lei nº 9504/97, do exercício
da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 159ª Zona Eleitoral, de Lambari,
nos termos do Doc. nº 3679541, do Processo SEI nº 0000059-17.2022.6.13.8159.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 20/12/2022.
Art. 4º Designar ALEXANDRA CODA ANDRADE, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 159ª Zona Eleitoral, de Lambari, nos termos do Doc. nº
3679541, do Processo SEI nº 0000059-17.2022.6.13.8159.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 20/12/2022.
Art. 5º Dispensar REJANE CRISTINA DE CASTRO SOARES LEAL, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 218ª Zona Eleitoral, de Pirapora, nos termos do Doc. nº
3633851, do Processo SEI nº 0000334-80.2022.6.13.8218.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 9/1/2023.
Art. 6º Dispensar MÍRIAN REGINA DA SILVA FARIAS, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 251ª Zona Eleitoral, de São Domingos do
Prata, nos termos do Doc. nº 3703608, do Processo SEI nº 0000001-92.2023.6.13.8251.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/1/2023.
Art. 7º Designar FABIANO FERREIRA COSTA CORRÊA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 251ª Zona Eleitoral, de São Domingos do
Prata, nos termos do Doc. nº 3703608, do Processo SEI nº 0000001-92.2023.6.13.8251.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/1/2023.
Art. 8º Designar DANIELA SARAIVA COELHO MACHADO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal,
para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 329ª Zona
Eleitoral, de Bonfinópolis de Minas, nos termos do Doc. nº 3453369, do Processo SEI nº
0000080-65.2022.6.13.8329.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 14/11/2022.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANO FERREIRA COSTA CORRÊA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 193ª Zona Eleitoral, de Nova Era, nos termos
dos Doc. nº 3659353, do Processo SEI nº 0000072-11.2022.6.13.8193.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/1/2023.
Art. 2º Designar LUANDA QUINTÃO LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 193ª Zona Eleitoral, de Nova Era, nos termos dos Doc. nº
3659353, do Processo SEI nº 0000072-11.2022.6.13.8193.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/1/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.807, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, com efeitos a contar de 23.01.2023, as servidoras e os
servidores abaixo elencados(as) dos cargos em comissão a seguir indicados, com fulcro no
art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990:
I - FELIPE HOUAT DE BRITO, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado,
Especialidade em Análise de Sistemas, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, nível CJ-
4;
II - SANDRO GONÇALVES BORGES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do
Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento;
III - MAYRA CARVALHO CAVALCANTE PANTOJA E SILVA, Analista Judiciário da
Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária;
IV - HÉRIKA CARLA DA COSTA SODRÉ DE SOUZA, Analista Judiciário da Área
Administrativa, do Cargo em Comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de
Administração;
V - ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
do Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação;
VI - NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, Analista Judiciário da Área
Judiciária, do Cargo
em Comissão de Secretária, nível CJ-3,
da Secretaria da
Corregedoria;
VII - SABRINA BITTENCOURT GUIMARÃES CASTRO, Analista Judiciário da Área
Judiciária, do Cargo em Comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas;
VIII - WALBER JOAQUIM DOS
REMÉDIOS, Analista Judiciário da Área
Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Especial de
Governança de Contratações;
IX - ROSIMEIRE OLIVEIRA NASCIMENTO,
Técnico Judiciário da Área
Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria
Jurídica da Corregedoria;
X - GISELLE DE OLIVEIRA TEIXEIRA PINTO, Analista Judiciário da Área Judiciária,
do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica da
Presidência;
XI - JUDIRON RODRIGUES DE
CARVALHO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, do Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria do
Cadastro Eleitoral.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 23.01.2023, a servidora FERNANDA
MOREIRA SOUSA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Corregedoria
Regional Eleitoral, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DISPENSAR, com efeitos a contar de 23.01.2023, o servidor ELDER
BRASIL DUARTE, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Corregedoria
Regional Eleitoral, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 4º NOMEAR, com efeitos a contar de 23.01.2023, as servidoras e os
servidores abaixo elencados(as) para exercerem os cargos em comissão a seguir indicados,
com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990:
I - NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, Analista Judiciário da Área
Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora-Geral, nível CJ-4;
II - HÉRIKA CARLA DA COSTA SODRÉ DE SOUZA, Analista Judiciário da Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria
de Planejamento;
III - FERNANDA MOREIRA SOUSA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária;
IV - JUDIRON RODRIGUES DE
CARVALHO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria
de Administração;
V - WALBER JOAQUIM DOS
REMÉDIOS, Analista Judiciário da Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria
de Gestão de Pessoas;
VI - FELIPE HOUAT DE BRITO, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado,
Especialidade em Análise de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário,
nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
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