DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VII - ELDER BRASIL DUARTE, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer
o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da
Assessoria Jurídica da
Corregedoria;
VIII - BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária,
para exercer
o Cargo
em Comissão
de Secretário,
nível CJ-3,
da Secretaria
da
Corregedoria;
IX - ROSIMEIRE OLIVEIRA NASCIMENTO,
Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, nível CJ-3, da
Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
34962/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARIO HENRIQUE BERNARDO ORLANDINI,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral
de ALTONIA, FC-6, a partir de 09/01/2023.
Art. 2º DISPENSAR a servidora ELIANE DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 123ª Zona Eleitoral de
ALTONIA, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ELIANE DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral de ALTONIA ,
FC - 6 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos XXIV e XXVIII do art. 22 do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo da Categoria Funcional
de Analista Judiciário - Área Judiciária - sem especialidade, do quadro de pessoal deste
Tribunal, ocupado pelo servidor ALDO LUIZ GUELLA JUNIOR, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN
PORTARIA P Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos XXIV e XXVIII do art. 22 do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo da Categoria Funcional
de Analista Judiciário - Área Judiciária - sem especialidade, do quadro de pessoal deste
Tribunal, ocupado pelo servidor ORLANDO CARLOS ALMEIDA VAIRICH, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112,
de 11.12.1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 48 PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0000669-26.2023.6.27.8008,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede no
Município de Filadélfia - TO, a contar de 1º/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 49 PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0000669-26.2023.6.27.8008,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO
MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Filadélfia - TO, a
contar de 1º/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0001269/2023,
resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990,
um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, a partir de 16 de janeiro de 2023, em virtude de
seu ocupante, Thiago de Figuerêdo Rodrigues, matrícula 320859, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável na Polícia Federal.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.652 - SGP, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 23.443/2022 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUMBERTO JOSE DE CASSIO
BIZZOTTO VILLAR, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e
fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional n.º
103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos
termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-
45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário n.º 638.115/CE, bem como
do
Adicional de
Qualificação
Especialização
previsto no
art.
15,
III, da
Lei nº
11.416/2006.
EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.659 - SGP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
7543/2020- PROAD, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1255/2022-SGP para que onde se lê "a partir de
28/10/2022" leia-se "a partir de 29/10/2022".
EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 1277/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/01/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JULIA ARPINI LIEVORE, matrícula 179060, em
outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6.071, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA ANGELA BARROS GARIBALDI (54208),
no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no
PROAD nº 9547/2022, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15,
inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 214, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 340/2023 (PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 20/01/2023, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora PATRICIA ARISI, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso
VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, da
Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da
Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta no PROAD nº 889/2021, resolve:
CANCELAR a pensão da Emenda Constitucional nº 103/2019, de que é
beneficiário OCTAVIO JOSÉ LONGHI, a contar de 31-12-2022, data do óbito do pensionista,
ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão
instituída pelo falecimento da juíza classista aposentada IVONE ELIZA RITTER LONGHI.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, nno
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 21520/2022; resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS FREIRE BARROS JÚNIOR, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA(CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 4ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI, a contar de 09/01/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 21520/2022; resolve:
Nomear o servidor ISRAEL GOMES NASCIMENTO, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 4ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração do servidor ELIAS FREIRE BARROS
JÚNIOR.
DÉBORA MACHADO