DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
PORTARIA CRM-SC Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do C R M - S C,
publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para
operacionalização do Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2022:
Leonardo de Souza Vergilio, CPF nº xxx 405.629 xx - Analista de TI - Lotação: Florianópolis
-SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-
401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do candidato convocado por esta Portaria no
prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia
da vaga existente.
Art. 3º - O candidato assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e
publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
PORTARIA CRM-SC Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do C R M - S C,
publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para
operacionalização do Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2022:
Carlos Eduardo Mezzaroba Eckl, CPF nº xxx 084.199 xx - Controlador Interno - Lotação:
Florianópolis -SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na
Rodovia SC- 401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do candidato convocado por esta Portaria no
prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia
da vaga existente.
Art. 3º - O candidato assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e
publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais
Nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o
Sr. Adriel Fernando Fernandes do Amaral, portador do CPF nº 393.527.388-61, para o cargo
de Agente Fiscal, lotado na Macro 3, a partir de 16 de janeiro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolve:
Art. 1º - Designar para a função de confiança de Líder de equipe o empregado
público efetivo Alessandro Coelho Polo, a partir do dia 18/01/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidor do CRQ-12 PEDRO HENRIQUE LEAL, do cargo de
Técnico Administrativo, a partir de 18 de janeiro de 2023.
Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do
próprio servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com o artigo 11, parágrafo único, do Plano de Cargos e Salários da entidade
("PCS"), aprovado pela Portaria nº 54/2021 e alterado pelas Portarias nº 17/2022 e nº
65/2022, resolve:
Nomear a Sra. Ketllyn Lacerda Maciola, portadora da cédula de identidade RG
nº 39.xxx.474-X, inscrita no CPF/MF sob o nº 467.xxx.xxx-85, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessora Técnica Financeira, pelo prazo de 12 (doze) meses, fixando-lhe a
remuneração mensal de R$ 3.532,64 (três mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta
e quatro centavos), enquadrada no Padrão C38 do Anexo VI do PCS. A jornada de trabalho
será de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria produzirá todos os efeitos a partir
desta data, revogando-se todas as disposições contrárias.
SIDNEY FERNANDES GUTIERREZ
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas notifica a pensionista MARIA VENERANDA DA SILVA, SIAPE nº 152331, por
estar em local incerto e não sabido, de que foi gerado, no âmbito desta Autarquia, o
Processo
Administrativo
nº
559400.006155/2022-11,
a
fim
de
apurar
possível
irregularidade detectada pelo Tribunal de Contas da União relacionado ao estabelecimento
de união estável, sendo tal fato incompatível com o benefício percebido nesta Autarquia
na condição de filha maior solteira, nos termos do Art. 41, parágrafo único, inciso III, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. Informa, por oportuno, que o
prazo para apresentar defesa nos autos do processo acima referenciado é de 10 (dez) dias
a contar da publicação desta notificação, nos termos da Lei 9.784/99. Ressalta, por fim,
que a pensão poderá ser suspensa se este órgão não receber a citada manifestação no
prazo fixado. Quaisquer dúvidas, comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS,
situada à Av. Duque de Caxias, 1700, Bairro: Centro, Fortaleza-CE, ou entrar em contato
através do telefone: (85) 3391-5210/5157.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas notifica a pensionista SILENILDA RODRIGUES DE LIMA, SIAPE nº 02167841,
por estar em local incerto e não sabido, de que foi gerado, no âmbito desta Autarquia, o
Processo Administrativo nº 59400.007517/2021-01, a fim de apurar possível irregularidade
detectada pelo Tribunal de Contas da União relacionado ao estabelecimento de união
estável, sendo tal fato incompatível com o benefício percebido nesta Autarquia na
condição de filha maior solteira, nos termos do Art. 41, parágrafo único, inciso III, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. Informa, por oportuno, que o
prazo para apresentar defesa nos autos do processo acima referenciado é de 10 (dez) dias
a contar da publicação desta notificação, nos termos da Lei 9.784/99. Ressalta, por fim,
que a pensão poderá ser suspensa se este órgão não receber a citada manifestação no
prazo fixado. Quaisquer dúvidas, comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS,
situada à Av. Duque de Caxias, 1700, Bairro: Centro, Fortaleza-CE, ou entrar em contato
através do telefone: (85) 3391-5210/5157.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS,
no uso
de
suas
atribuições
e
em
conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário: OUTUBRO/2022.
.
CPF
NOME
. 022.086.448-91
ALBERTO EDUARDO COX CARDOSO
. 152.344.104-63
EVANDRO JOSE TAVARES DE ARAUJO GOUVEIA
. 136.076.424-00
JOSE SILVESTRE DA SILVA
. 039.777.064-20
MARIA MERCEDES DOS SANTOS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe
seus proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.
III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no
1° andar do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL a permissão para apresentar
Declaração de Vida ou Escritura Pública Declaratória de Vida, mediante a vinda de
tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo
de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses),
no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário
de
8h
às
14h,
ou
mediante o
e-mail:
ccad@dap.ufal.br,
ficando
o
pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja entregue a Declaração ou a Escritura, no
prazo máximo de 60 dias.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/PROGEP, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 - ME, Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91,
de 30 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês de outubro/2022:
. Matrícula
Nome
Tipo do Vínculo
. 380035
JOSÉ CARLOS BRAGANÇA DE MORAES
Aposentado
. 380221
MARLEI NOBRE RODRIGUES
Aposentado
. 6661203
MARIA FLOR CIOCARI NASCIMENTO
Beneficiário de Pensão