DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ
nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de
2020, alterada pela Portaria AN nº 3, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União do dia seguinte, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079366/2022-03,
resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, Nível Intermediário, concedida à servidora
SANDRA LAYANE SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1812143.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJA LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 2, do Decreto nº
11.376, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de
2023, e o que consta nos Processos SEI nº 21000.126083/2022-50, 21000.125009/2022-16,
21000.036189/2022-62, 21000.083279/2022-42, 21000.001891/2023-96, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Pessoal SE/MAPA abaixo relacionadas:
nº 2, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2023, Seção 2, pág 3;
nº 4, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2023, Seção 2, pág 3;
nº 7, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2023, Seção 2, pág 3;
nº 9, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, Seção 2, pág 4 e
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, Seção 2, pág 3.
IRAJA LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 118, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria
Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129,
de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de 2011;
Considerando o constante dos autos do processo n° 21046.000996/2020-59; resolve:
Art. 1º - Designar as instituições que comporão a Comissão de Produção
Orgânica no Estado de Rondônia - CPOrg-RO, bem como seus respectivos representantes
titulares e suplentes, tendo por base reunião extraordinária realizada no dia 2 de
dezembro de 2022, nas dependências da SFA-RO, e manifestação oficial de interesse nessa
participação:
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PUBLICAS QUE COMPORÃO A CPOrg-RO:
1. Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria em Rondônia - SFA/RO.
Titular: Caio Marcio Vasconcellos Cordeiro de Almeida. Suplente: Jose Ubiraci de Freitas.
2. Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri/RO. Titular: Francisco Anithoan
de Figueiredo. Suplente: Roberto Claudio Santiago.
3. Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira - Ceplac. Titular: Vanildo
Rosas da Silva. Suplente: Paulo Guilherme Salvador Wadt.
4. Entidade Autarquica de Assistencia Tecnica e Extensão Rural do Estado de
Rondonia - Emater. Titular: Francis Raphael Barbosa de Oliveira Cidade. Suplente: Fausto
Lima Farias de Souza.
5. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Titular: Rogerio
Sebastiao Correa da Costa. Suplente: Cesar Augusto Domingues Teixeira.
6. Agencia de Defesa Sanitaria Agrosilvopastoril do Estado de Rondonia -
Idaron. Titular: Renato da Costa Mello. Suplente: Jesse de Oliveira Junior.
7. Universidade Federal de Rondonia
- Unir. Titular: Elaine Almeida
Delarmelinda. Suplente: Emanuel Fernando Maia.
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE COMPORÃO A CPOrg-RO:
1. Associaçao das Escolas Família Agricola do Estado de Rondonia - Aefaro.
Titular: Revelino Sebastiao Neto Freitas. Suplente: Milton Pinhate.
2. Associaçao dos Agricultores Agroecologicos de Porto Velho - ASA. Titular:
Jose Maria Barros. Suplente: George de Alencar Barbosa.
3. Comissão Pastoral da Terra - CPT. Titular: Roberto de Barros Ossak. Suplente:
Luciomar Monteiro da Costa.
4. Instituto Padre Ezequiel Ramin - IPER. Titular: Francisco de Assis Costa.
Suplente: Flávia Costa Bandeira.
5. Sistemas UNICAFES de Rondonia - UNICAFES. Titular: Valdeir Alves de Souza.
Suplente: Sandro Souza da Silva.
6. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores do Estado de Rondonia -
FETAGRO. Titular: Elessandra Machado Dutra Silva. Suplente: Teofilo Santana da Silva.
7. Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado - RECA. Titular: Taysa
Faltz Macedo. Suplente: Hamilton Condack de Oliveira.
Art. 2º - Designar os servidores da SFA-RO Caio Márcio Vasconcellos Cordeiro de
Almeida, como Secretário-Executivo Titular, e José Ubiraci de Freitas, como Secretário-
Executivo Suplente da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Rondônia - C P O r g - R O.
Art. 3º - Indicar Francisco de Assis Costa, do IPER, como Coordenador Titular, e
Valdeir Alves de Souza, da UNICAFES, como Coordenador Suplente, de acordo com eleição
realizada na reunião extraordinária de 2 de dezembro do ano em curso.
Art. 4º - Os membros da Comissão da Produção Orgânica no Estado de
Rondônia - CPOrg-RO terão mandato de 02 (dois) anos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO VAGNE SILVA COSTA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, pagina 7 a 39 e
Portaria 14 de 11/11/2022, publicada no D.O.U DE 16/11/2022, Seção 1, pagina 2,
resolve:
Portaria nº 15 - Conceder pensão a CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, na
qualidade de viúva do servidor inativo, deste Ministério, PAULO AFONSO DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, NI, Classe S
Padrao IV, falecido em 26/11/2019, com fundamento no Artigo 217 Inciso I, Alínea "a",
da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e Artigos 23, § 1º e 24,
Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo
21052.025231/2022-12.
Portaria nº 16 - Conceder pensão a SILVIA REGINA MEASSO MACEDO, na qualidade de
viúva do servidor ativo, deste Ministério, WALDIR ALMEIDA MACEDO, ocupante do
cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, NI, Classe S Padrao IV,
falecido em 16/12/2022, com fundamento no Artigo 217 Incisos I, Alínea "a", da Lei nº.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e Artigos 23, § 1º e 24, Inciso I da
Emenda
Constitucional
103/2019,
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
21052.000740/2023-13.
Portaria nº 17 - Conceder pensão a ODETE APARECIDA RAMALHO LAZZARO, na
qualidade de viúva do servidor inativo, deste Ministério, JOSE EDUARDO LAZZ A R O,
ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, NI, Classe S
Padrao IV, falecido em 08/01/2023 com fundamento no Artigo 217 Inciso I, Alínea "a",
da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e Artigos 23, § 1º e 24,
Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo
21052.000752/2023-30.
Portaria nº 18 - Conceder pensão a MARINA CORTEZ DA SILVA, na qualidade de ex-
cônjuge com percepção de pensão alimentícia; CLAUDIA REGINA BIAZON OLIVEIRA ,
companheira designada, ARLINDA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA e JOSÉ MAXIMO DA
SILVA
JUNIOR,
na qualidade
de
filhos
menores
do servidor
aposentado,
deste
Ministério, JOSÉ MAXIMO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind.
Prod. Origem Animal, NI, Classe S Padrao IV, falecido em 01/01/2023, com fundamento
no Artigo 217 Inciso I, Alínea "b" e "c", Inciso II, Alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135/2015 e Artigos 23, § 1º e 24, Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo 21054.000035/2023-
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ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112,
inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº2.541, de
28 de dezembro de 2022, publicada no diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de
2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.001116/2023-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ OLINTO DE VASCONCELOS VALENTE,
no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718705, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 seguinte.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
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