DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB LUIZ EDUARDO REIS NAVA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB MARCELO DIAS PRIETO da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB GLAYCON PATRIK DE FARIA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB GIULIANO SILVA LEANDRO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º
Ten EB
LUCIANO CERQUEIRA
DE ARAÚJO
para a
Gratificação de
Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910261 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Designar o servidor matrícula nº 913650, para exercer a função de Assistente
Técnico Militar, código Grupo "5-E" (RMP 0005-E).
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Designar o servidor matrícula nº 913651, para exercer a função de Especialista,
código RGA 2 (GR II).
SAULO MOURA DA CUNHA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.002983/2023-93, resolve:
DESIGNAR MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 680586, para
exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral, código CCE 1.17, do Serviço Florestal
Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ
nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de
2020, alterada pela Portaria AN nº 3, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União do dia seguinte, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079366/2022-03,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FABIO AKIRA ITO, matrícula SIAPE nº 1702812,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, em exercício na Coordenação-Geral de Logística Institucional, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJA LACERDA