DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 95, DE 5 DE JANEIRO
DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.000310/2022-66, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SHCES 703, Bloco "F", Apartamento 204, ao 2S (FAB) ADONIAS RIBEIRO GOMES,
conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 99, DE 5 DE JANEIRO
DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002066/2020-12,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 30 de dezembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "S", Apartamento 206 - Asa
Sul-Df, outorgada ao 1º Ten (EB) JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, por ter incidido no previsto
no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 105, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002978/2022-48, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 603, ao Ten Cel ALESSANDRO STEFSON MAMEDE
ALVES, conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 115, DE 6 DE JANEIRO
DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002161/2019-74,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 03 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J" Apartamento 205 - Asa Sul,
outorgada ao CF (MB) MARCIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA,
por ter incidido no previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 120, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60220.000356/2022-02, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "B", Apartamento 403, ao Contra-Almirante (FN) STEWART DA P A I X ÃO
GOMES, conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 151, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002530/2022-24, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 512, ao SO (FAB) GLEDSON BARBOSA DE OLIVEIRA ,
conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E
PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO,
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.000275/2023-91, resolve:
DISPENSAR CLECIO DA SILVA ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 2065009, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de
Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor
Privado, código FCE 1.15, deste Ministério.
FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA
PORTARIA Nº 99, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E
PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO,
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.000275/2023-91, resolve:
DISPENSAR ANDERSON MENDES COSTA, matrícula Siape nº 1586864, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Articulação da Assessoria de Informações e Articulação da Secretaria de Fomento e
Parcerias com o Setor Privado, código FCE 1.10, deste Ministério.
FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E
PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO,
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.000275/2023-91, resolve:
DESIGNAR ANDERSON MENDES COSTA, matrícula Siape nº 1586864, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor do
Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e
Parcerias com o Setor Privado, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002014/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL DAS NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº
1097988, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Artes Gráficas, para exercer o cargo de
substituto, nos períodos e ausências legais, da Coordenação de Apoio Administrativo,
código CCE 1.10, do Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES
Substituto
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 378, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, considerando o art. 65 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, bem
como o que consta no Processo nº 10199.110962/2022-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de dezembro de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora SANDRA
MARIA
BARBOSA
DE 
ALMEIDA,
Técnica
em
Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 0094271, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria e Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SGC/ME Nº 379, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2022, considerando o art. 65 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.110962/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível
superior, ao servidor JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES FILHO, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 2117836, em exercício na Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria e Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU