DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 647, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ALVINA LOPES MONTEIRO, matricula SIAPE nº
0698278, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 228, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.182707/2022-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 662, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor LAERCIO EDUARDO FERNANDES, matricula SIAPE
nº 0700066, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14022.100742/2022-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 674, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SUELY DE SOUZA RODRIGUES, matricula SIAPE nº
3041478, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 25 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.114530/2020-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 677, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ANTONIA GONÇALVES DE FREITAS
MIRANDA, matricula SIAPE nº 3041461, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar
de 25 de outubro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na
Portaria nº 261, de 25 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26
de outubro de 2022 - (Processo nº 14021.114508/2020-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 679, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA CELIA PEREIRA HOMEM, matricula SIAPE
nº 3058850, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 25 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.114057/2020-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 680, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ORLANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matricula
SIAPE nº 3069868, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 25
de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.113228/2020-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 682, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SUELI DE ALMEIDA LOPES, matricula
SIAPE nº 0698027, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar
de 25 de outubro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 302,
fundamentada na Portaria nº 261, de 25 de outubro de 2022, publicado na
Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 - (Processo nº
14021.114102/2020-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 683, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MENACHO,
matricula SIAPE nº 3075367, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de
outubro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria
nº 261, de 25 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de
outubro de 2022 - (Processo nº 14021.115241/2020-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 685, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARILUCIA ALIOTI SEIXAS, matricula SIAPE nº
3073645, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 25 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.114512/2020-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 686, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARILENE LOURDES VENDRUSCOLO, matricula
SIAPE nº 3078693, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 25
de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.114503/2020-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 687, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MERICERCIO FURTADO VIEIRA, matricula SIAPE nº
0701100, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 003, fundamentada na Portaria nº 261, de 26 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.113817/2020-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 688, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SONIA MARIA NERY SEGRINI, matricula SIAPE nº
3023040, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 26 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.115459/2020-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 689, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SONIA MENDES DE SOUZA, matricula SIAPE nº
0699511, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria nº 261, de 25 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.116672/2020-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 690, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IVANE MOREIRA DA SILVA, matricula
SIAPE nº 1360120, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar
de 25 de outubro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 261, de 26 de outubro de 2022, publicado na
Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 - (Processo nº
14022.178236/2022-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA