DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 691, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SALETE AMARANTE ALVES, matricula SIAPE nº
3069872, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 26 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14022.184187/2022-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 697, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MAISA SANTANA BRETAS, matricula SIAPE nº
2410423, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 26 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.103906/2022-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 704, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora VIRGINIA MIRANDA DE SOUZA, matricula SIAPE nº
0693846, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.104670/2022-84).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 705, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ARLINDA LUCENA DA SILVA, matricula SIAPE nº
0698098, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.105044/2022-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 706, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IVANETE DE OLIVEIRA BITENCOURTE, matricula
SIAPE nº 0697510, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 260, de 25
de Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022
- (Processo nº 23000.026762/2022-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 707, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ZILDA GOMES DE SIQUEIRA, matricula SIAPE nº
0696290, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.104907/2022-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 709, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora GENILDA DE SOUZA PINTO, matricula
SIAPE nº 0699054, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar
de 26 de Outubro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 302,
fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de Outubro de 2022, publicado na
Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 - (Processo nº
14021.104433/2022-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 710, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JACIRA PIVETTA DE LIMA, matricula SIAPE nº
2310802, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.104991/2022-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 711, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ALMERINDA CUSTODIO PEREIRA, matricula SIAPE
nº 0696922, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.104010/2022-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 714, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora FRANCISCA RODRIGUES MAIA DA CRUZ, matricula
SIAPE nº 2403309, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 260, de 25
de Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022
- (Processo nº 14021.104416/2022-86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 716, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ARCENIA NOGUEIRA REIS, matricula SIAPE nº
0696931, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.104408/2022-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 717, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LOURDES MACIEL CISMOSKI, matricula SIAPE nº
0699164, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.104031/2022-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 718, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MIRIA MANUSSAKIS, matricula SIAPE nº 0696067,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 260, de 25 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.102632/2022-97).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 720, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CLEACIR LONGHI, matricula SIAPE nº
3037715, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 17 de
Novembro de 2022, com posicionamento na Classe C, Nível 404, fundamentada
na Portaria nº 279, de 11 de Novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.
19, do DOU de 17 de Novembro de 2022 - (Processo nº 14021.115220/2020-
17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA