DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020 , resolve:
Art. 1° Designar Marcio Jose Cabral Rabelo, servidor do quadro de pessoal
permanente do Insituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape n° 3219544, para responder
pela Seção de Contratos, Manutenção e Infraestrutura, SECOMI, FG- 02, vinculada ao
Departamento de Administração e Planejamento - DEAP do Campus Agrícola Porto
Grande.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020 , resolve:
N° 49 - Art. 1° Designar Marcio Oliveira dos Santos, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1808488,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Desenvolvimento de
Sistemas, FG - 02, da Diretoria de Tecnologia da Informação/DITI, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
N° 52 - Art. 1° Designar Marcio Oliveira dos Santos, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1808488,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Coordenação de Sistemas de
Informção, FG - 01, da Diretoria de Tecnologia da Informação/DITI, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 44-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23160.000057.2023-76, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora JOSELEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1662189, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
Subsequente em Edificações, código FCC, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato de Coordenadora será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º
da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 207, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
Considerando o conteúdo da PORTARIA Nº 1730/GABR/REITORIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2022, referente à alteração dos códigos das funções de confiança vinculados à
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão e à Chefia de Gabinete na estrutura organizacional
do Campus Caucaia; e o que consta no Processo nº 23486.003343.2022-30, resolve:
Retificar a Portaria n° 1804/GABR/REITORIA-IFCE, de 22 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 23/12/2022, seção2, página 32, de forma que:
onde se lê: " Dispensar, a pedido, a partir de 19/12/2022, EUGENIO EDUARDO
PIMENTEL MOREIRA, ... ",
leia-se: " Dispensar, a pedido, a partir de 12/12/2022, EUGENIO EDUARDO
PIMENTEL MOREIRA, ... ",
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 208, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001788.2022-80, resolve:
Art. 1º Declarar designado o servidor MARCUS ROBERTO GOES FERREIRA
COSTA, Matrícula Siape nº 1623789, CPF nº 000.054.003-00, integrante do quadro
permanente deste instituto, como Ordenador de Despesa substituto do campus Crato, no
período de 02 a 16/01/2023, em virtude dos afastamentos, para usufruto de férias, do
Ordenador de despesa Titular e do Ordenador de despesa substituto, nesse período.
Art. 2º Convalidar os atos praticados, pelo servidor, no período de 02 a
12/01/2023, no exercício da atividade de Ordenador de Despesas substituto.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Dispensar, a partir de 12/01/2023, ROSANA MARTINS MATTIUZZI DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1933174, da Função Gratificada FG-01 - Coordenadora da Coordenadoria
Geral de Assistência à Comunidade da estrutura Administrativa do Campus Cariacica do
Ifes, para o qual foi designada pela Portaria Nº 2077, de 26 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 29/11/2021.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Reconduzir, a partir de 28.12.2022, o servidor IZAQUE ROHR PEREIRA LIMA,
matrícula SIAPE 2115395, ao cargo de Assistente de Aluno, no quadro de pessoal do
Campus Vila Velha deste Ifes, nos termos do Art. 29. da lei 8112/90.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DO REITOR DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 3 - MILENA MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE 1698487, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.01.2023
a 20.03.2023, para participar de Pesquisa para o Pós-Doutorado na cidade de Paris -
França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari. (Proc. nº
23183.000763/2019-18).
Nº 4 - BRUNO MISSI XAVIER, matrícula SIAPE 2279018, ocupante do cargo de PROFES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 19.01.2023 a
20.01.2024, participação de pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado na
Trinity College Dublin, na Irlanda. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. Nº 23151.004637/2022-61).
Nº 5 - EVERSON SCHERRER BORGES, matrícula SIAPE 16085528, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 16/01/2023
a 31/12/2023, participação de pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado na
Trinity College Dublin, na Irlanda. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. Nº 23151.000064/2023-87).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.002188/2022-55, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WYLLES DIAS LEMES, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2314108, SIAPECAD nº 02073136, lotado(a) no(a)
Campus Iporá, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2023.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 86 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000003/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS DE MELO E SILVA
NETO, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2297362, SIAPECAD nº
02057856, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus Limitado,
para participar do(da) realização de etapa do projeto de pesquisa internacional intitulado
"Insect community composition and functional traits within models regarding distinct
pesticide managements", na Universidade Católica de Maule, em Maule, Talca, Chile,
conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 25/03/2023 a 05/04/2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.011279.2023-44, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.840de 06.12.2022, publicada no DOU de
08.12.2022, seção 2, página 32, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Izaias Menezes Mendes, para o cargo de Médico, Campus Buriticupu.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0122590.00000344/2022-51, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gabriela Oliveira Parentes da Costa, Tecnico Em
Enfermagem, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0108509.00000021/2022-72, resolve:
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