DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011600018
18
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Designar a servidora VERENICE PUNTEL, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292528, para exercer o cargo de Substituta
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório -
EQRAT da Delegacia da RFB em Santa Maria, RS, código FPE-1011.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
NACIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA ALVES MARRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Pesquisa, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação,
código FCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando
KAMYLE MEDINA MONTE REY do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL, POR DESIGNAÇÃO, DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC
nº 310, de 03 de abril de 2018 e Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 418, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 29,
que dispensava a servidora MARÍLIA AMARAL DE MOURA ESTEVÃO TAVARES, Jornalista,
matrícula SIAPE nº 1635582, a função de Coordenadora, código FG-05, da Coordenação de
Comunicação e Marketing Institucional do Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Alonso Morais, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para acompanhar alunos no
Harvard Model United Nations 2023, a realizar-se na Universidade de Harvard, Boston,
Estados Unidos, no período de 24 a 30 de janeiro de 2023, trânsito incluso, com ônus para
o Colégio Pedro II.
(Proc. 23781.000017/2023-17)
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
Substituta Eventual
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 3.336 de 06 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2022, na página 34, Seção 2, tão
somente na parte que se refere à servidora Rafaela Rodrigues da Conceição, matrícula
SIAPE nº 1168198, ocupante do cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SHIRLÉIA ARAÚJO DA SILVA
Substituta Eventual
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 3406 de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2022, na página 23, Seção 2, tão somente
na parte que se refere à servidora Mônica Helena Lopes Barreto, matrícula SIAPE nº
3231993, ocupante do cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
SHIRLÉIA ARAÚJO DA SILVA
Substituta Eventual
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, JENIFFER BRANCO TEIXEIRA do encargo de substituta
eventual da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento
Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de janeiro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar RAFAEL VERAS CAIXETA para exercer o encargo de substituto da
Coordenação de Gerenciamento de Atas e Controle de Qualidade, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 16 de janeiro de 2023 a
20 de janeiro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e
no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da Divisão de Apoio a Pactuação de Acordos e Instrumentos, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos, da Coordenação-Geral
de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer o encargo de
substituta da Coordenação de Legislação de Pessoal, Código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 18 de janeiro de 2023 a 20 de
janeiro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 120/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001226/2023-41, resolve
Exonerar o servidor JOSE ENILDO FREIRE COSTA, ocupante do cargo de
Pedagogo-area, SIAPE nº 1663840, SIAPECAD nº 01429450, lotado(a) no(a) Departamento
de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Arapiraca, do encargo de substituto de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Arapiraca.
Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 121/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.055296/2022-39, resolve;
Designar o servidor MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2139970, SIAPECAD nº 01919541, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Suprimentos e Materiais do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD
- 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 16 de janeiro de 2023
a 27 de janeiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 122/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001090/2023-70, resolve;
Designar a servidora MOZALI MIRANDA DE BRITO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3009350, SIAPECAD nº 02196061, lotado(a) no(a) Campus Palmeira
dos Índios, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Arapiraca, tendo em
vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90,
pelo período de 30 de janeiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA