DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) Inaldo Azevedo Maia Filho, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Desenho (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 175, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0243388.00000006/2023-84, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jacira Brito Silva Machado, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0243388.00000006/2023-84, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Deusamar Silva dos Santos, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas
(FG-01) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo nº 23188.004687.2022-21, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 185, de 29.05.2007, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2007, seção 02, página 16, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor Armindo Alves de Souza, matrícula Siape 2114430:
Onde se lê:
a) Vencimento integrais do cargo efetivo de Professor de 1º e 2º Graus; b)
Adicional de tempo de serviço público federal no percentual de 4% (quatro por cento); c)
Gratificação Atividade Executiva - GAE - 160% (cento e sessenta por cento) LD 13/92; d)
Gratificação Atividade Docente - FEAD - Lei nº 10.971/2004; e e) Vantagem Pecuniária
Individual - Lei nº 10.698/03.
Leia-se:
a) Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; b) Anuênio - Art. 244, da Lei nº 8.112/90 de 4% (quatro por cento); c) Decisão
Judicial Transitado em Julgado; e d) Retribuição por Titulação."
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo nº 23188.001673.2022-55, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Ademir Jose Conte,
matrícula SIAPE nº 49401, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "Titular", Nível "01", regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotado no
Campus São Vicente, nos termos do § 1º e inciso I, do § 2º, do artigo 20° da EMC n°
103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no
percentual de 11% (onze por cento); c) VPNI art. 62-A, da Lei nº 8.112/90; e d) Retribuição
por Titulação de Doutor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 3.161, de 16/12/2022, publicada no DOU nº 238, seção 2, pág. 43,
de 20/12/2022, que trata da dispensa e designação da função comissionada de
coordenador do curso superior de tecnologia em geoprocessamento, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva. Onde se lê: "Dispensar o servidor Geraldo Antonio Gomes Almeida", leia-se:
"Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, o servidor Geraldo Antonio Gomes
Almeida".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26; considerando a
Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; resolve:
Nº 24 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 11 de janeiro de 2023, a POLIANA NEVES PERES, SIAPE n° 2395486, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 26 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2022, ALVARO GOM ES
DE LIMA RIBEIRO, SIAPE n° 1651341, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 27 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 12 de janeiro de 2023, a RAFAEL KOTAY LIRA, SIAPE n° 2099119, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Nova Andradina do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 33 - Exonerar, a pedido, MONICA LUIZA SIMIAO PINTO, SIAPE nº 1951921, Técnica em
Assuntos Educacionais, do cargo de Diretora de Extensão, Arte e Cultura, CD-03, da Pró-
Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
Nº 34 - Dispensar, a pedido, SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE, SIAPE nº 2898578,
Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Extensão, FG-01, da Pró-
Reitoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 35 - Art. 1º Nomear SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE, SIAPE nº 2898578, Técnica
em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora de Extensão, Arte e Cultura,
CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 68-GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.000009/2023-39, resolve:
Reconhecer a servidora Jaqueline de Oliveira Sousa, Chefe de Gabinete,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1867743, lotada no Campus Teresina Zona Sul, como
substituta, cumulativamente, do Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do referido campus, Código CD-4, no período de 02/01 a 06/01/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, matrícula SIAPE nº
1670232, que estava em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 71-GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.000008/2023-94, resolve:
Reconhecer a servidora Mariana de Morais Sousa, Diretora de Ensino, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3,
matrícula SIAPE nº 1734745, lotada no Campus Teresina Zona Sul, como substituta,
cumulativamente, do Diretor-Geral do referido campus, Código CD- 2, no período de
31/12/2022 a 09/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Germano Lúcio
Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031, que estava em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 74-GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000003/2023-10, resolve:
Reconhecer a servidora Ariclea de Albuquerque Lima, Coordenadora de
Compras e Licitação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1867905, lotada no Campus
Parnaíba, como substituta, cumulativamente, do Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento do referido campus, Código CD-4, nos dias 09/01 e 10/01/2023, em razão
do afastamento do titular, o servidor Thiago Costa do Amaral, matrícula SIAPE nº 2155126,
que estava em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 76-GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000006/2023-13, resolve:
Nomear o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1560027, em exercício na Reitoria, para responder,
cumulativamente, como Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, no período de 02/01 a
16/01/2023, em virtude do afastamento da titular, Larissa Santiago de Amorim, matrícula
SIAPE nº 1760024, que está como Reitora em exercício, no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 77-GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003751/2022-61, resolve;
Retificar a Portaria nº 3.340, de 20/12/2022, que trata da designação para
exercer a função de Coordenador de Manutenção, do servidor Antônio Janário Neves da
Silva, matrícula nº 1110317, em exercício no Campus Teresina Central, da seguinte
forma:
ONDE SE LÊ: Código FG-2.
LEIA-SE: Código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

                            

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