DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11/2023-DG/PF/RE/IFRN, DE 13/01/2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000083.2023-91, de 13/01/2023, resolve:
DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designada a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1944318
Adalva Lopes Machado
FUC-001
Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Agroindústria
Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 13 - DISPENSAR o servidor, ANDRÉ MAREK, Tecnólogo em Gestão Pública, SIAPE nº
2982915, da Função de Coordenador de Licitações e Contratos do IFRS - Campus Ibirubá,
Código FG-0002.
Nº 14 - DESIGNAR a servidora, LISANDRA INÊS BARASUOL, Administradora, SIAPE nº
1152559, para a Função de Coordenadora de Licitações e Contratos do IFRS - Campus
Ibirubá, Código FG-0002.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 228, de 07.10.2021, resolve:
           Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 003, de 09 de janeiro de
2023, e nº 011, de 12 janeiro de 2023.
           Art. 2º DESIGNAR a servidora DIVANE FLORENI SOARES LEAL, Professora
EBTT, matrícula SIAPE nº 1798005, para a função de Coordenadora de Desenvolvimento
Institucional do Campus Restinga, Código FG-0001.
           Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.017336/2022-78,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 19/1/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, código de vaga 834766,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ocupado pelo servidor UESLEY
RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE nº 1948167, lotado na Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51/GAB/IFRR, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando os arts. 16, I e 77, § 2° I,
c, 6, da Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991; arts. 23 e 26, 2°, II, da Emenda Constitucional
103/2019, de 12 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1.º Conceder pensão por morte, com cotas-partes temporárias, a Juliano
Jonas Sábio de Melo, a Juliano Sábio Matias de Melo e a Luana Sábio Matias de Melo,
beneficiários legais da servidora Maria Edjane Matias Silva (Siape 2108614), falecida em
21/03/2022, em conformidade com o processo n°. 23230.000532.2022-52.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 37/GAB/IFRR, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 799/2022 - DG-
CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor ANTÔNIO NETO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE n.º 1834781, da função de Substituto Fixo do
cargo de Diretor do Departamento de Registros Acadêmicos - DERA, CD-04, subordinado à
Direção-Geral do Campus Boa Vista, a contar de 31 de dezembro de 2022.
Art. 2.º Nomear o servidor ANDRÉ QUEIROZ DO CARMO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE n.º 1981427, para exercer a função de Substituto Fixo do
cargo de Diretor do Departamento de Registros Acadêmicos - DERA, CD-04, subordinado à
Direção-Geral do Campus Boa Vista, a contar de 31 de dezembro de 2022.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 82 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2023, a servidora Renata Karla Poderoso
Moura, matrícula SIAPE 2188603, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Assessora do Gabinete - ASSEG, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 85 - Art. 1º Designar, a partir de 13/01/2023, a servidora Jacqueline de Jesus Azevedo
Freire, matrícula SIAPE 2843622, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Chefe da Secretaria de Atas da Reitoria - SAR/GR, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 86 - Art. 1º Nomear, a partir de 13/01/2023, a servidora Renata Karla Poderoso Moura,
matrícula SIAPE 2188603, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe do
Departamento de Promoção e Articulação Institucional - DPAI/PROPEX, Reitoria, código CD-
04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1656/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção 2,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, em caráter efetivo, do candidato Paulo
Pereira Barros, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1628/2022/REI/IFTO, de 7 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2022, seção 2, página 29, para o cargo de
técnico em agropecuária, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento D
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1656/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção 2,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Karleone Lopes do Carmo, matrícula Siape nº
1882592, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de diretor de
Administração e Planejamento, código CD-3, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
G
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 02/01/2023, o(a) servidor(a) JANE CELIA FERNANDES DE
LIMA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1761329, para a função função
de Coordenador(a) de Licitações, Contratos e Compras, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para
a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS