DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 02/01/2023, o(a) servidor(a) SERGIO DIB SABINO DE
FREITAS - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, matrícula SIAPE nº 48338, da função de
Coordenador(a) de Licitações, Contratos e Compras, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
UBERABA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DE CASTRO FIUZA, CPF nº ***.169.851 -**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10,
ocupado por LUCIANA PEREIRA FERNANDES, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da
Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO AURELIO KHOURY PORTO, CPF nº ***.173.891 -**, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, ocupado por
LUCIANA PEREIRA FERNANDES, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da
Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, a
contar de 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 125, de 17 de outubro de 2022, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico - BSE, de 18 de outubro de 2022, que trata do apostilamento dos
ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do
BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, onde se lê: "Matricula nº 2040814, servidor VICTOR REZENDE TELES", leia-
se: "Matrícula nº 2025782, servidor MARCO AURELIO KHOURY PORTO".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.036904/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável aMARIA ANGÉLICA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1209838, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) na Faculdade de Letras, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.12.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.034021/2022-52, resolve
Retificar, em parte, a Portaria nº 1829/DAP, de 30.11.2022, publicada no DOU
de 06 de dezembro de 2022, seção 2, página 20, que concedeu a Pensão Vitalícia a IRACIR
MARIA DE SOUZA, da seguinte forma: onde se lê"matrículas SIAPE 1163036 e 2163026"
leia-se"matrículas SIAPE 1163036 e 2163036".
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Adriana Teófilo
Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 6394604, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com paridade e
proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 62-a
e do art. 244, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23087.021940/2022-49).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Está portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GUILHERME AUGUSTO FERREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3147385
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICO-QUÍMICA/IQUI
Motivo do Afastamento: afastamento para período de cumprimento de
Professor Visitante Junior.
Período do Afastamento: 27/02/2023 até 02/06/2023
Instituição: University of Hull
Cidade: Hull
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 03/2023 até 05/2023 (03
meses).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País Licença para Capacitação da Professora, LENY ALVES
BOMFIM TRAD, Proc. Nº 23066.069087/2022-94, publicada no Diário Oficial da União de
03/01/2023, seção 2, pág. 11.
Onde se lê: Data/Período: 07/01/2023 a 01/03/2023.
Leia-se: Data/Período: 07/01/2023 a 25/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.072007/2022-88, resolve:
Declarar, a partir de 17 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, ocupado por R AY A N
ARAMIS DE BRITO FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1753641, lotada no Instituto de Ciência da
Informação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 13 JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 282 - Dispensar, de ofício, CLAUDIO ROGERIO CARNEIRO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº
1165727, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-04, do COORDENADORIA DE
ARTICULAÇÃO INTERCAMPI desta Universidade, a partir de 02 de janeiro 2023 (Processo
23067.000963/2023-39).
Nº 283 - Dispensar AMANDA NOBRE DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1839494, da
função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISAO DE CULTURA E ARTE
desta Universidade, a partir de 16/01/2023 (Processo 23067.001201/2023-50).
Nº 284 - Exonerar ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1165930, da
função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORD DE
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO desta Universidade, a partir de 16/01/2023 (Processo
23067.001201/2023-50).
Nº 285 - Art. 1º Nomear AMANDA NOBRE DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1839494, para
exercer a função de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORD DE
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.001201/2023-
50).
Nº 286 - Designar, PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2955045, para
exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE CULTURA E
ARTE da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.001501/2023-
39).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 254, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SAMUEL LINCOLN MAGALHÃES BARROCAS, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Daniel Ribeiro Matos, Portaria
nº 1.147/2022/UFC, DOU de 31/03/2022, código de vaga 243883.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.000783/2023-57).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 267 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, TACYANO TAVARES LEITE, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 31/2021, publicado no D.O.U. de 23/04/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 144/2021, publicado no D.O.U de 17/12/2021, em
vaga decorrente de exoneração de Geraldo Bezerra da Silva Junior, Portaria nº
5.032/2022/UFC, DOU de 14/12/2022, código de vaga 224359.