DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 60 - Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula
n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para realizar visita técnica ao
IMDEA, na cidade de Madrid, na Espanha, no período de 21.01.2023 a 29.01.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.001177/2023-30.
Nº 61 - Autorizar o afastamento do país de CLEMILTON LOPES PINHEIRO, matrícula n.º
1165367, Professor Associado do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do
"Writing Research Across Borders 2023", na cidade de Trondheim, na Noruega, no período
de 17.02.2023 a 23.02.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.003508/2023-76.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 7º, da Lei nº 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e
considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.169878/2022-94, resolve:
Designar VALENTIN OBAC RODA, matrícula nº 1837410 , Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordena
dor de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos.
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 76 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ERNESTO PELINCA DA COSTA,
matrícula n.º 1363874, Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do
Seminário ABC-WIN 2023, na cidade de Val D'lsère, na França, no período de 12.01.2023
a
22.01.2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.158989/2022-75.
Nº 77 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país de DERISCLEIA RODRIGUES RAMOS
NOBREGA, matrícula n.º 1459314, Assistente em Administração da Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas, para concluir Doutorado na Universidade da Beira Interior,
na cidade de Covilhã, em Portugal, no período de 15.02.2023 a 15.06.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.168454/2022-11.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 290 - Designar ALICE IRANI DA SILVA BELMONTE, Matrícula SIAPE 1035545, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-graduação em
Ciências Veterinárias, Código SRH 1450, Código FG-5, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.501108/2023-11.
Nº 291 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CRISTINA
CYPRIANO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2174464, lotada no Colégio de Aplicação, para
exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em Relações Públicas, Código SRH 1503,
código FUC, UORG 3144, com vigência a partir de 01/02/2023 até 31/01/2025. Processo nº
23078.500853/2023-43.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 23079.200437/2023-38, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ESTHER DWECK, matrícula nº
1573140, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
para exercer o cargo de Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos a
partir do dia 01 de janeiro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 155, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo nº 23079.241101/2022-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) EDINA RODRIGUES
LIMA,
matrícula
nº
1329178,
pertencente
ao
Quadro
de
Pessoal
da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício no(a) Presidência da
República.
Art.
2º
O
ônus
pela
remuneração
ou
salário
é
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 319, Designar JOSE MARCUS RASO EULALIO, Matrícula Siape nº 1172466, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Cirurgia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.256650/22-13.
Nº 322, Dispensar, a pedido, OCTAVIO CARVALHO ARAGAO JUNIOR, Matrícula Siape nº
3316876, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação em Tecnologias e Linguagens da
Comunicação ECO, do(a) Escola de
Comunicação - ECO, FUC-1, a partir de 12/08/2022, processo nº 23079.237173/22-97.
Nº 324, Designar OCTAVIO CARVALHO ARAGAO JUNIOR, Matrícula Siape nº 3316876,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação em Mídias Criativas, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo
nº 23079.237173/22-97.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL RODRIGUEZ MARROQUIN, matrícula SIAPE nº 3158805, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 01/04/2023 a 16/04/2023, para missão científica junto à University of
Pittsburgh, em Pittsburgh/Pensilvânia, EUA - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.257182/2022-02)
HECTOR GUILLERMO KOTIK, matrícula SIAPE nº 3073258, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
20/01/2023 a 30/01/2023, para realizar visita técnica, junto ao Politecnico di Milano e ao
Instituto Fraunhofer, em Milão e Dresden, Itália e Alemanha, respectivamente - com ônus
limitado. (Processo 23079.200273/2023-49)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 25/02/2023 a 06/03/2023, para participar do 41st Manfred Donike
Workshop, em Colônia, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.200532/2023-
31)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ASSED NAKED HADDAD, matrícula SIAPE nº 2181114, ocupante do cargo
deProfessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
30/01/2023 a 25/02/2023, para missão no exterior/estágio sênior, junto à University of
North Carolina at Charlotte, em Charlotte/Carolina do Norte, EUA - com ônus limitado.
(Processo 23079.257584/2022-07)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE nº 6269762, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
30/01/2023 a 10/02/2023, p a r a realizar trabalho de colaboração, junto ao CERN, em
Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.200116/2023-33)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula SIAPE nº 1260447, publicada no Diário
Oficial da União nº 234 de 14/12/2022 - Pág. 34. (Processo 23079.254768/2022-15)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº 2790776, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
04/03/2023 a 11/03/2023, p a r a participar da conferência Episcopal Leadership: Shaping
Power in Gaul and Hispania (IVth-VIIth centuries), em Hamburgo, Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.200431/2023-61)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 314, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a prorrogação do(a) Professor(a) Substituto(a) VANESSA
TAVARES PEREIRA SILVINO, incluído(a) na portaria nº 03, de 02/01/2023, publicada no DOU
nº 03, do dia 04/01/2023, conforme consta no processo 23079.206173/2022-45.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 341, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243421/2022-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o)
servidor(a) CELSO RODRIGUES,
matrícula SIAPE n.º 0376321, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com vigência a partir de 10/01/2023 e proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
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