DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria nº. 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº. 23085.000086/2023-88, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0301460, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora ANA
CARLA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1963864, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Armando Fortes Peixoto, SIAPE nº 2046633, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão da Informação Científica - CGIC, da Coordenação Geral do Portal
de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programas e Bolsas no País
- DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo 23038.017290/2022-12.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar João Henrick Neri de Melo, SIAPE 1591237, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão da Informação Científica - CGIC, da Coordenação Geral do Portal
de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programas e Bolsas no País
- DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo 23038.000559/2023-11.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 108 - ALTERAR os termos da Portaria nº 37, de 04 de janeiro de 2023, publicada no
DOU de 05/01/2023, seção 2, pág. 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 05/01/2023,
que designou Coordenador e Vice-coordenador do curso de Letras: Língua e Literatura
Portuguesa e Letras Língua e Literatura Espanhola, para:
I - INCLUIR, nos seus Art. 1º e Art. 2º, o seguinte termo: "a partir de
16/03/2023".
Nº 110 - DECLARAR a vacância do cargo de Relações Públicas, Código de Vaga nº 984859,
ocupado por ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2380105, lotado na
Representação Brasília da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei Nº 8.112/1990, a
partir de 09/01/2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
JIAZHENG ZHOU, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
no período de 28/03/2023 a 09/03/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
na Austrália, com ônus limitado para UnB e Bolsa CNPq, conforme Proc. Eletrônico
23106.112938/2022-11.
PAVEL SHUMYATSKY, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 07/2/2023 a 05/08/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.129977/2022-
49.
JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na Austrália, com ônus limitado para UnB e Bolsa CNPq, conforme
Proc. Eletrônico 23106.130243/2022-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de
7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei
8.112/90, o (a) servidor (a) ALINE NASCIMENTO DA SILVA, SIAPE 3283189, do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805879, a contar
de 13/01/2023.
MÔNICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ACRE, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/21 de 14 de outubro de 2021 e demais informações constantes no
processo nº. 23107.000412/2023-51, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor MINORU MARTINS
KINPARA, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº.2213975, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Acre, para exercício junto à Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), com base no
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.024983/2022-33, de
16/09/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MATHEUS AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAES,
matrícula SIAPE 3066219, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio/DEPAG, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.000356/2023-37, de
05/01/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARÍLIA DIONE SALVADOR SHIBAYAMA,
matrícula SIAPE 1567735, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da
função de chefe Divisão de Documentação e Programas Especiais - DDPE, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.000635/2023-09, de
09/01/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ELZA CAROLINE ALVES MULLER, matrícula SIAPE
2282531, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenadora do Curso de Ciências Farmacêuticas - CCCFARM, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1058679, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciências Farmacêuticas - CCCFARM, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 
1º 
Designar
o 
servidor 
ANDERSON 
LUIZ
PARRON 
GONÇALVES,
Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, para substituir o/a Coordenador/a de Gestão
Patrimonial - COGESP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 413, de 23 de junho de 2022, do Reitor em
exercício da UFGD, a qual designava a servidora Eloise Munaro Chaves da Silva como
substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no nº
23115.004855/2022-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 340/2022-GR, de 27/04/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, página 64, que trata da
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA para o(a) interessado(a) GARDENIA NOGUEIRA E
SILVA, CPF 251.873.413-91 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
semanais
LEIA-SE: sob a jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais
NATALINO SALGADO FILHO