DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.000100/2023-63,
resolve:
Declarar vago, a partir de 17/01/2023, o cargo de Administrador de Edifícios,
ocupado pelo servidor desta Universidade EDENILSON DO NASCIMENTO DE SOUTO,
matrícula SIAPE nº 3000920, código de vaga nº 871663, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria UERJ/SGP
SEI nº 873/2022 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20/10/2022
página 16, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 103 - Art. 1º Dispensar
SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CRM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1250/2019/GR, de 06 de junho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 48/2023)
Nº 104 - Art. 1º Designar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGNTR/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 48/2023)
DILCEANE CARRARO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 114 Art. 1º Designar Ramon Santos de Almeida Linhares, TRADUTOR INTERPRETE DE
LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 1024489, para exercer a função de Coordenador de
Tradutores e Intérpretes de Libras - CTIL/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.068172/2022-57)
Nº 115 - Art. 1º Designar Letícia Regiane da Silva Tobal, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE
nº 1516179, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de
Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.068172/2022-57).
DILCEANE CARRARO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARLOS ANTONIO DE LIMA, matrícula SIAPE 1159112, código de vaga
nº 690807, ocupante do cargo de TIPÓGRAFO, nível de classificação C, nível de capacitação
4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.073285/2022-74).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 17, DE 13 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARLA CRISTINA DUTRA BURIGO, matrícula SIAPE 1159371, código
de vaga nº 691057, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-4 e
02/10 (dois décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.064800/2022-
25).
DAUANA BERNDT INACIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria
MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada
no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DALVAN JOSE REINERT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 10 de Fevereiro de 2023 à 22 de Fevereiro de
2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Wageningen University & Research, em Wageneigen/Holanda com ônus para
CAPES/PRINT(Diárias) 
10/02/2023 
- 
22/02/2023;
com 
ônus 
para
CAPES/PRINT(Passagens) 
10/02/2023 
- 
22/02/2023; 
(Processo 
Nº
23081.004536/2023-41).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.002312/2023-03, resolve:
I - DESIGNAR Rejane de Oliveira Pozobon, Matrícula SIAPE 2551031, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social -
RELAÇÕES PÚBLICAS do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.072, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 195, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ROLANDO BINI JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1137018, ocupante do cargo de Biomédico, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na atividade, em favor de sua cônjuge
CLAUDIA CHRISTINA DE PAULA BINI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do
art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei
nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito,
visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.000532/2023-14).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter
efetivo, DANILO PEREIRA DOS SANTOS,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 09/2022, DOU 04/10/2022 da
Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 11/2022, DOU de
15/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Engenharia
Civil/Estruturas, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Paulo
Freire, código de vaga nº 1001204.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 62 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE BIOLOGIA E
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO),
FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) RAQUEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151080, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, a contar de 1º de janeiro de 2023.
Nº 64 - Designar o(a) servidor(a) DANILO ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2314790,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOLOGIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM
SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 1º de janeiro
de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 70 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CINDY STELLA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 2361902, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 71 - Designar o(a) servidor(a) CINDY STELLA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2361902,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
FORENSES, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo Administrativo nº 23085.016688/2022-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor Rosemberg Aparecido Lopes Ferracini, SIAPE nº
1010703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Geografia, vinculado ao Instituto de Educação , Letras, Artes, Ciências Humanas e
Sociais - IELACHS, para participar, como ministrante convidado, no âmbito do evento
promovido pela Universidade Rovuma (UniRovuma) - Extensão de Niassa, em Moçambique-
Maputo, de 25 de março a 10 de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES

                            

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