DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto
de 2001, resolve:
Art. 1º Conceder a reversão a jornada de trabalho à servidora AMANDA CARLA
DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2948895, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas
semanais, para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, conforme consta do
Processo SEI nº 72031.000235/2023-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 3º da Portaria nº 60, de
30 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CASSIUS ANTONIO DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1316332, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial de Cultura, código
CCE 1.18, deste Ministério, no período de 13 a 23 de janeiro de 2023.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto
de 2001, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ROSANE BRANDÃO ALVES, matrícula SIAPE nº
1819664, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, jornada de trabalho reduzida de oito horas diárias e quarenta semanais para
quatro horas diárias e vinte semanais, com remuneração proporcional, conforme consta do
Processo SEI nº 72031.000188/2023-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 3º da Portaria nº 60, de
30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1821335, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente do
Instituto Brasileiro de Museus, código CCE 1.17, vinculado a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SNAV/MTUR Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO
NACIONAL DO
AUDIOVISUAL SUBSTITUTO,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTUR nº 13, de 12 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 13 de janeiro de 2023,
Seção 2, página 43, pelo inciso II, do art. 1º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 01, de 02 de janeiro de 2023, Seção 1,
página 145, e pela Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 181, de 21 de setembro de 2020, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540020, 540025 e 540031 da
Secretaria Nacional do Audiovisual:
I - Roberto de Sousa Silva, CPF 013.811.451-08 - Ordenador de Despesas
Substituto;
II - Ana Clarissa Ferreira dos Reis, CPF 711.874.131-00 - Gestora Financeira
Substituta;
III - Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF 303.666.378-94 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
IV - Musa Assunção Santos,
CPF 013.278.481-55 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SNAV/MTUR nº 78, de 14 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial União nº 235, de 15 de dezembro de 2022, Seção 2,
página 48.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUSA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E COMPETITIVIDADE DO TURISMO
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO
TURISMO - SUBSTITUTA, DÉBORA VIEIRA BARBOZA no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria n°769, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 17 de dezembro de 2021; , resolve:
Art. 1º Designar gestores, de ambos os partícipes, ao ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO - MTUR E O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARUJÁ Nº 03/2022, referido no Processo SEI n°
72031.006928/2022-65, na forma como se segue:
Daniela Henriques Saraiva, matrícula SIAPE n° 1301189 - Representante no
âmbito do Ministério do Turismo;
Artur Nicanor Pereira de Castro - Prontuário 12.308- Representante no âmbito
da Secretaria Municipal de Turismo de Guarujá / SP
Art. 2° Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu
fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as
ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.
Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro
partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as
comunicações serem documentadas.
Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar
a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro
partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação
do substituto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA VIEIRA BARBOZA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 116.237, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso da atribuição
conferida pelo art. 12, inciso XXXVIII, alínea "g", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o Procurador LUCAS FARIAS MOURA MAIA, matrícula nº
6.323.167-0, para exercer a função comissionada de Subprocurador-Geral do Banco
Central, sigla FDE-2, na Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 116.223, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe de Gabinete da Diretora de Administração do Banco Central do Brasil,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso XXIX, do Regimento Interno do
Banco Central, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Ana Marcia de Oliveira Fonseca, matrícula
0.722.394-3, da função comissionada de Assessora Sênior, sigla FCA-3, no Gabinete da
Diretora de Administração (Secre/Dirad).
Art. 2º - Designar a servidora Marcela Bassoli Costa, matrícula 6.754.691-9, para
a função comissionada de Assessora Sênior, sigla FCA-3, no Gabinete da Diretora de
Administração (Secre/Dirad).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PINHEIRO MACHADO MUELLER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 116.220, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a JOSE LINALDO GOMES DE AGUIAR pensão civil por morte, a partir
de 06 de dezembro de 2022, como beneficiário da instituidora MARIA HELENA NEGREIROS
DE AGUIAR, matrícula 6.848.590-5, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 222922.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 1116.227, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 105.173, de 29 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA BASSOLI COSTA, matrícula nº 6.754.691-
9, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no(a)
Divisão de Atendimento e Gestão (DEPES/ORGAN/DIAGE).
Art. 2º Dispensar o servidor ALLAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula
0.504.615-7, da função comissionada CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no (a) Divisão de
Soluções em Comportamento Organizacional (DEPES/ORGAN/DISCO) e designar para
exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no(a) Divisão de
Atendimento e Gestão (DEPES/ORGAN/DIAGE).
Art. 3º Dispensar o servidor ALEXANDRE SANTOS LOBÃO, matrícula 0.439.789-4,
da função comissionada CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no (a) Divisão de Execução
das Ações de Aprendizagem (DEPES/UNIBC/DIVEX) e designar para exercer a função
comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no(a) Divisão de Soluções em
Comportamento Organizacional (DEPES/ORGAN/DISCO).
Art. 4º Dispensar a servidora LARISSA MARQUES AMARAL, matrícula 6.131.974-
0, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no (a) Coordenação de Apoio
à Aprendizagem e Plataformas (DEPES/DIVEX/COAPP) e designar para exercer a função
comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no(a) Divisão de Execução das Ações
de Aprendizagem (DEPES/UNIBC/DIVEX).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 116.226, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL (DEINF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Clarissa Angelica de Almeida de Souza, matrícula
2.063.199-5, na função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Subdivisão de
Soluções de TIC para Provimento da Infraestrutura do SFN 1 (Deinf/Dipin/Supin-1).
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ