DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 288/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PRISCILA BARBOSA DE MENDONÇA ELIAS,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 95ª Zona
Eleitoral de COLORADO, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora NATHANA CRISPIM DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 95ª Zona Eleitoral de
COLORADO, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 674/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de
IRETAMA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 16 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Requerimento de Vacância (documento 1730129) e a Decisão
nº 2264 da Presidência deste Regional (documento 1740177), inclusos no Processo SEI nº
0023435-44.2022.6.18.8013, resolve:
Art. 1.º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VICTOR EDUARDO AMÂNCIO BRAZ DE
OLIVEIRA, na vaga nº 15, criada pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, por posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 05 de dezembro de 2022.
Des. José James Gomes Pereira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000000152-7, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA COSTA BRAZZALLE, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de
Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045599/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ BARBOSA DE NAZARETH JÚNIOR, matrícula N. 317.277,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal
Cedido, Afastado, Desligado e de Benefícios, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.
Art. 2º Designar LUIZ HENRIQUE DA CUNHA FILHO, matrícula N. 316.699,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de
Pessoal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Registro Funcional de Pessoal Cedido, Afastado, Desligado e de Benefícios.
Art. 3º Dispensar JOSÉ BARBOSA DE NAZARETH JÚNIOR, matrícula N. 317.277,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro
Funcional de Pessoal Cedido, Afastado, Desligado e de Benefícios, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000091/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MOACIR SOARES DA SILVA, matrícula N. 317.198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensado GILVAN SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 312.250, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000254/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO CASAS DOS SANTOS, matrícula N. 321.264, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045130/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de janeiro de 2023, ALYNE LIMA DE MESQUITA,
matrícula N. 320.872, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Roberval Casemiro Belinati.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ELIZABETE PINHEIRO TORRES, matrícula
N. 312.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Roberval
Casemiro Belinati, ficando dispensada
da Função
Comissionada, FC 01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1044040/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula N. 316.927, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do
Distrito Federa.
Art. 2º Designar MIRYAN PONTES GONÇALVES, matrícula N. 320.116, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000765/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELLE PATROCINIO MATTOS, matrícula N. 320.483, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando dispensada HERNANDA CALDEIRA COSTA, matrícula
N. 317.754, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000695/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula N.
312.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA MARIA DE MELO, matrícula N.
318.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar CARMEN DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 312.218, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000615/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000781/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 308.283,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, CARLOS ROBSON DA SILVA LÔBO,
matrícula N. 318.177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula N. 308.283, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO