DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 125 Designar IZABELA FERNANDA LUZ ALVES, matrícula 320.485, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art.
126
Designar
SANDRA VIEIRA
CADETE,
matrícula
316.228,
Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Primeira Vice-presidência.
Art. 127 Designar DANIELA GONÇALVES BELGA RIBEIRO BRAZ, matrícula
315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria da Primeira Vice-presidência.
Art. 128 Designar
DANIEL LISBOA SANTOS, matrícula
318.474, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-
Presidência.
Art. 129 Designar MARINA CAVALCANTI GONTIJO, matrícula 316.812, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos.
Art. 130 Designar GIVALDO DOS SANTOS COUTO, matrícula 314.628, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Gestão de Sistemas Administrativos.
Art. 131 Designar EMERSON LUIZ VENERATO BANDEIRA, matrícula 319.227,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-
Presidência.
Art. 132 Designar MATHEUS MOREIRA DA SILVA, matrícula 319.949, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação
e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência.
Art. 133 Designar JOSE ADILSON RODRIGUES, matrícula 310.805, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 134 Designar MIRIAM ELIANE BOMTEMPO, matrícula 316.994, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 135 Designar CELSO RICARDO MARTINS, matrícula 308.427, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 136 Designar ALEXANDRE DA SILVA LACERDA, matrícula 309.741, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 137 Designar CLARICE FATIMA DE FREITAS CARNEIRO, matrícula 320.321,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 138 Designar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 314.774, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 139 Designar TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula
320.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de
Jurisprudência.
Art. 140 Designar ANA PAULA GAMA, matrícula 312.966, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 141 Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula 320.468,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 142 Designar SUSANA MOURA MACEDO, matrícula 314.010, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada,
FC-04,
de
Supervisor
do Núcleo
de
Pesquisa
e
Informativo
de
Jurisprudência.
Art. 143 Designar MARIA CELINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 316.713,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de
Jurisprudência.
Art. 144 Designar LUCIANA DA FONSECA ARAUJO, matrícula 312.031, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 145 Designar IGOR PAOLO DAMACENO SIQUEIRA, matrícula 320.370,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de
Jurisprudência.
Art. 146 Designar ELIANE TORRES GONCALVES, matrícula 310.061, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 147 Designar RODRIGO FRAGA MESSINA, matrícula 315.630, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de
Jurisprudência.
Art. 148 Designar RISONEIS ALVARES BARROS, matrícula 311.540, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de
Jurisprudência.
Art. 149 Designar CRISTIANA COSTA FREITAS, matrícula 317.453, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 150 Designar RENATA CRISTINA D'AVILA COLAÇO, matrícula 314.786,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e
Divulgação de Jurisprudência.
Art. 151 Designar DANIELLE MENDES BARRETO MARQUES, matrícula 320.657,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a
Função
Comissionada,
FC-01,
da
Secretaria da
Gestão
da
Informação
e
do
Conhecimento.
Art. 152 Designar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula 317.856,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função 
Comissionada,
FC-03, 
da
Secretaria 
de 
Gestão
da 
Informação
e 
do
Conhecimento.
Art. 153 Designar BEATRIZ CHAVES LASSANCE, matrícula 318.249, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.
Art. 154 Designar LÍGIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 319.591, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória
Institucional.
Art. 155 Designar JOARAN FONSECA MARQUES FILHO, matrícula 315.200,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória
Institucional.
Art. 156 Designar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula 315.553, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função
Comissionada, FC-01,
do Núcleo
de
Apoio à
Preservação da
Memória
Institucional.
Art. 157 Designar BETANIA MARTINS PITANGA, matrícula 317.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função
Comissionada, FC-01,
do Núcleo
de
Apoio à
Preservação da
Memória
Institucional.
Art. 158 Designar MARISA MARIA MORAES MUNIZ VERRI, matrícula 312.546,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional.
Art. 159 Designar TIAGO TEODORO, matrícula 320.548, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 160 Designar WILIAM PEREIRA DE SOUZA, matrícula 317.639, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 161 Designar WESLEY ROQUE BARROS, matrícula 317.623, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 162 Designar JEFFERSON AMARO DE ALMEIDA, matrícula 315.836, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de
Processos e Documentos Arquivados.
Art. 163 Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CAMARA, matrícula 309.681,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de
Processos e Documentos Arquivados.
Art. 164 Designar EDVALDO FRAGOSO FERREIRA, matrícula 310.550, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Controle das
Devoluções de Processos e Documentos Arquivados.
Art. 165 Designar JOÃO PAULO RODRIGUES, matrícula 316.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, Posto de Serviço de Atendimento aos Arquivos.
Art. 166 Designar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula 318.143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Encarregado Posto de Serviço de Atendimento aos
Arquivos.
Art. 167 Designar MARCELO SCHEINER HERREN, matrícula 316.318, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, Posto de Serviço de Desarquivamento e Preparação de
Malotes de Processos e Documentos Arquivados.
Art. 168 Designar THOMAS HENNING NUNES RITTER, matrícula 315.839,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Desarquivamento e Preparação de
Malotes de Processos e Documentos Arquivados.
Art. 169 Designar LAECIO RUFINO DA COSTA, matrícula 311.727, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Desarquivamento e
Preparação de Malotes de Processos e Documentos Arquivados.
Art. 170 Designar SABRINA LOPES DA CUNHA FREITAS, matrícula 317.507,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Recebimento e Processamento de
Solicitações de Acesso a Processos e Documentos Arquivados.
Art. 171 Designar RAYNE MAYARA DE SOUZA SAMPAIO CRISPIM, matrícula
319.309, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de
Recebimento e Processamento de Solicitações de Acesso a Processos e Documentos
Arquivados.
Art. 172 Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 129, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e
Documentos Arquivados.
Art. 173 Designar DIOGO RIBAS DE FARIA LEÃO, matrícula 319.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e
Documentos Arquivados.
Art. 174 Designar MARIA IRANI ALVES DA LUZ SANTOS, matrícula 313.579,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Triagem e Guarda
de Processos e Documentos Arquivados.
Art. 175 Designar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula 317.647, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos.
Art. 176 Designar ADRIANA CRISPIM LIMA, matrícula 315.365, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Custódia e Armazenamento dos Arquivos.
Art. 177 Designar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula 313.087, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Arquivo Permanente.
Art. 178 Designar ALEXANDRE AUGUSTO BORGES GOMES, matrícula 312.724,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Biblioteca.
Art. 179 Designar RAQUEL COSTA DE SOUZA BVUMA, matrícula 319.245,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de
Biblioteca.
Art. 180 Designar JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula 315.790,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Núcleo de Biblioteca Digital.
Art. 181 Designar ROSSANNI DE HOLANDA ARRUDA DO REGO BARROS,
matrícula 313.229, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Biblioteca Digital.
Art. 182 Designar LUMI OZAKI FUKUSHIMA, matrícula 313.893, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Biblioteca
Digital
Art. 183 Designar HELEN BARBOSA, matrícula 315.370, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Biblioteca
Digital.
Art. 184 Designar VLADIMIR GOULART MORA, matrícula 318.361, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário.
Art. 185 Designar DANUSA REGINA DAMINI GUIMARÃES, matrícula 320.986,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa
e Atendimento ao Usuário.
Art. 186 Designar JUREMA DA SILVA ASSUNCAO, matrícula 315.371, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Pesquisa e Atendimento ao Usuário.
Art. 187 Designar HENRIQUE SANTOS TOMAZ, matrícula 315.368, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, Núcleo de Processamento
Bibliográfico.
Art. 188 Designar ADELINA MARIA RODRIGUES, matrícula 318.997, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Processamento
Bibliográfico.