DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Posto de Serviço de Desarquivamento e Preparação de Malotes de Processos e
Documentos Arquivados.
Art. 61 Dispensar WALÉRIA BICALHO FÉLIX BRAGA, matrícula 314.852, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Arranjo, Preservação e Disseminação de Informações
Arquivísticas.
Art. 62 Dispensar EDUARDO CESAR SANTOS LOBO DE RESENDE, matrícula
316.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Arranjo, Preservação e Disseminação de
Informações Arquivísticas.
Art. 63 Dispensar JEOVÁ PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 319.384, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Arranjo, Preservação e Disseminação de Informações
Arquivísticas.
Art. 64 Dispensar ELIANE PEREIRA SILVA, matrícula 319.096, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Classificação.
Art. 65 Dispensar SABRINA LOPES DA CUNHA FREITAS, matrícula 317.507,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Recebimento e Processamento de
Solicitações de Acesso a Processos e Documentos Arquivados.
Art. 66 Dispensar SILVIA BRASIL DOS REIS, matrícula 307.790, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Cadastro.
Art. 67 Dispensar RAIMUNDO NONATO SOUSA CAMARA, matrícula 309.681,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de Processos e
Documentos Arquivados.
Art. 68 Dispensar JOSE NUNES DE PINHO, matrícula 307.899, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Classificação.
Art. 69 Dispensar LAECIO RUFINO DA COSTA, matrícula 311.727, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Desarquivamento e Preparação de Malotes
de Processos e Documentos Arquivados.
Art. 70 Dispensar EDVALDO FRAGOSO FERREIRA, matrícula 310.550, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de
Processos e Documentos Arquivados.
Art. 71
Dispensar DANILO BONATES
FARIA, matrícula
320.508, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental.
Art. 72 Dispensar MILENA
PRAXEDES CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula
318.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função 
Comissionada, 
FC-04, 
da 
Coordenadoria
de 
Tratamento 
e 
Destinação
Documental.
Art. 73 Dispensar LUCIMARA DE SOUSA BARROS, matrícula 319.192, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Cadastro.
Art. 74 Dispensar MARCOS HENRIQUE FARIA, matrícula 314.987, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Tratamento Arquivístico.
Art. 75 Dispensar WILIAM PEREIRA DE SOUZA, matrícula 317.639, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 76 Dispensar DEBORA PINHEIRO TOLENTINO, matrícula 313.085, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Tratamento
Arquivístico.
Art. 77 Dispensar MÁRCIA DE SOUZA VIEIRA, matrícula 319.263, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada,
FC-01, do
Posto de
Serviço
de Tratamento
Arquivístico -
Etapa
Classificação.
Art. 78 Dispensar LUIZ FERREIRA BARROS, matrícula 313.242, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
01, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Classificação.
Art. 79 Dispensar GEOVANNE DURVAL BRITO, matrícula 313.953, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada,
FC-01, do
Posto de
Serviço
de Tratamento
Arquivístico -
Etapa
Classificação.
Art. 80 Dispensar DAYNE SANMYA FONSECA ALMEIDA, matrícula 320.537,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Tratamento Arquivístico.
Art. 81 Dispensar JULIANO DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula 315.156, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico -
Etapa Classificação.
Art. 82 Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula 313.087, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Tratamento
Arquivístico - Etapa Cadastro.
Art. 83 Dispensar ADEILSON OLIVEIRA COSTA, matrícula 314.064, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Cadastro.
Art. 84 Dispensar JUDITE SANTOS MOREIRA MORAES, matrícula 307.768,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Cadastro.
Art. 85 Dispensar THOMAS HENNING NUNES RITTER, matrícula 315.839,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Desarquivamento e Preparação de Malotes
de Processos e Documentos Arquivados.
Art. 86 Dispensar CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula 316.671,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Arranjo, Preservação e Disseminação de Informações
Arquivísticas.
Art. 87 Dispensar NATANAEL ANTONIO FREIRE, matrícula 307.960, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento e
Destinação de Documentos.
Art. 88 Dispensar LEANDRO ALENCAR TEIXEIRA, matrícula 316.319, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Processamento e Destinação de
Documentos.
Art. 89 Dispensar MARIA IRANI ALVES DA LUZ SANTOS, matrícula 313.579,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de
Processos e Documentos Arquivados.
Art. 90 Dispensar ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula 316.977,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Arranjo, Preservação e Disseminação de Informações Arquivísticas.
Art. 91 Dispensar FERNANDO EDUARDO LEITE MORAES, matrícula 317, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Cinefotografia e Microfilmagem, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Processamento Tecnológico da Informação.
Art. 92 Dispensar ELVIS CORREA MIRANDA, matrícula 313.089, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste
Tribunal, da
Função
Comissionada, FC-04,
de
Supervisor
do Núcleo
de
Processamento Tecnológico da Informação.
Art. 93 Dispensar BETANIA MARTINS PITANGA, matrícula 317.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional.
Art. 94 Dispensar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula 315.553, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional.
Art. 95 Dispensar MARISA MARIA MORAES MUNIZ VERRI, matrícula 312.546,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio
À Preservação da Memória Institucional.
Art. 96 Dispensar MARINA CAVALCANTI GONTIJO, matrícula 316.812, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos.
Art. 97 Dispensar MATHEUS MOREIRA DA SILVA, matrícula 319.949, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos.
Art. 98 Dispensar GIVALDO DOS SANTOS COUTO, matrícula 314.628, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Gestão de
Sistemas Administrativos.
Art. 99 Dispensar BEATRIZ CHAVES LASSANCE, matrícula 318.249, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.
Art. 100 Dispensar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula 317.856,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.
Art. 101 Dispensar DANIEL LISBOA SANTOS, matrícula 318.474, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.
Art. 102 Dispensar JEANE SOARES DA SILVA E SILVA, matrícula 319.696, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Protocolo e Malote Administrativo.
Art. 103 Dispensar
CINTIA REGINA CHEW, matrícula
317.683, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Recebimento,
Registro, Classificação e Controle da Tramitação e da Expedição da Informação.
Art. 104 Dispensar DELMON ANGELO, matrícula 307.879, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Recebimento,
Registro, Classificação e Controle da Tramitação e da Expedição da Informação.
Art. 105 Dispensar DANIELLE MENDES BARRETO MARQUES, matrícula 320.657,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Recebimento, Registro, Classificação e Controle da
Tramitação e da Expedição da Informação.
Art. 106 Dispensar ALÉCIA APARECIDA GONZAGA BIASOLI, matrícula 315.792,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Protocolo Administrativo -
Etapa Recebimento, Registro, Triagem e Classificação da Informação.
Art. 107 Dispensar GABRIELLE SILVA DA CUNHA, matrícula 320.694, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada,
FC-01, do
Posto
de Serviço
de
Protocolo
Administrativo -
Etapa
Recebimento, Registro, Triagem e Classificação da Informação.
Art. 108 Dispensar ANA LOURDES VIANA PINHO, matrícula 311.388, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Protocolo Administrativo -
Etapa Controle da Tramitação de Documentos e Informações Digitais.
Art. 109 Dispensar RICARDO ARAUJO VOLNEY COSTA, matrícula 315.161,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Protocolo Administrativo - Etapa Controle da
Tramitação de Documentos e Informações Digitais.
Art. 110 Dispensar EDILENE NAZARÉ DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 317.762,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Protocolo Administrativo -
Etapa Expedição e Atendimento a Usuários Externos.
Art. 111 Dispensar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula 314.053,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Protocolo Administrativo - Etapa Expedição
e Atendimento a Usuários Externos.
Art. 112 Dispensar LEONI DE ASEVEDO SOUZA, matrícula 310.948, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Malotes e
Documentos.
Art. 113 Dispensar MARIA CLEONICE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 311.582,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Distribuição de Malotes e Documentos.
Art. 114 Dispensar ELIANE APARECIDA DA SILVA, matrícula 308.721, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Distribuição de Malotes e Documentos.
Art. 115 Exonerar JOBERTH CHARLES VIEIRA DA SILVA, matrícula 315.363,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria
de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística.
Art. 116 Exonerar CLETON CARDOSO, matrícula 308.666, do Cargo em
Comissão, 
CJ-02, 
de 
Coordenador 
da 
Coordenadoria 
de 
Protocolo 
e 
Malote
Administrativo.
Art. 117 Exonerar MARCELO HILARIO DE MORAES, matrícula 313.062, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal,
do Cargo
em Comissão,
CJ-02,
de Subsecretario
da Subsecretaria
de
Biblioteca.
Art. 118 Exonerar THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula 318.643,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 119 Exonerar DANIEL RODRIGUES MONTEIRO, matrícula 316.048, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de
Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 120 Exonerar ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES, matrícula 313.195,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.
Art. 121 Exonerar ISABELLA GONCALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula
312.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Juiz de
Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 122
Exonerar SANDRO BORGES
DIAS, matrícula
314.629, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Protocolo e Malote
Administrativo.
Art. 123 Exonerar CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, matrícula 317.825,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 124 Exonerar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula
319.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso
Para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.