DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 17-A
Brasília - DF, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades............................................................................................................ 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 19
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 20
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 21
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 43
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 44
................................... Esta edição é composta de 45 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARIA DENISE NUNES BENDER para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
ASSISTENTE, código CCE 2.07, na Divisão Administrativa do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KARINA VALÉRIA CURCI RAMOS PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de
ASSISTENTE, código FCE 2.09, na Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de
Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO FREITAS FONSECA para exercer a Função Comissionada Executiva de ASSISTENTE,
código FCE 2.07, na Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANDRÉA CANTIERI TAUBE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR
T ÉC N I CO, código CCE 2.10, no Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ULISSES PEIXOTO PINTO NETO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR
T ÉC N I CO, código CCE 2.10, no Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MAP DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 339 - Nomear HUGO ITALO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3284867, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21000.004445/2023-33)
Nº 340 - Designar EDNEUSA ALVES RABELO, matrícula SIAPE nº 6001199, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21000.005480/2023-70)
Nº 341 - Designar MARCO TULIO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1358660, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21000.005443/2023-61)
Nº 342 - Designar SUZEL SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE nº 2169847, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
(Processo SEI nº 21000.005498/2023-71)
Nº 343 - Designar ALEX AUGUSTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1333353, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21000.005960/2023-31)
Nº 344 - Designar EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797908, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção
Administrativa dos Adidos Agrícolas, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensada do cargo que
atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21000.005890/2023-11)
Nº 345 - Designar ANA CARLA MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº 1240567, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Promoção da Participação Social, da Coordenação-Geral de Análise e Revisão de Atos
Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
(Processo SEI nº 21000.005700/2023-65)
Nº 346 - Designar PATRÍCIA SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3057961, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Prevenção e Vigilância Animal IV, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças
Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. (Processo SEI nº
21000.005649/2023-91)
Nº 347 - Nomear DAVID GODINHO LOPES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3198494, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Controle Financeiro, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral
de
Administração
e
Finanças,
da
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21000.005456/2023-31)
Nº 348 - Dispensar CARLOS ALBERTO SIMÕES ROCHA, matrícula SIAPE nº 0004518, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de
Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva. (Processo SEI
nº 21018.000088/2023-45)
Nº 349 - Designar LEONARDO BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 1739463, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21018.000088/2023-45)
Nº 350 - Designar JAIRO CESAR DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1991681, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente exerce. (Processo SEI nº
21054.000074/2023-95)
Nº 351 - Designar FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº 0710751, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21048.000024/2023-97)
Nº 352 - Designar MARIA JOANA BAIA BRITO, matrícula SIAPE nº 24062, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Fiscalização de Viajantes, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 21000.003900/2023-83)
Nº 353 - Nomear MILTON CORREIA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 3112614, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de
Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
(Processo SEI nº 21054.000046/2023-78)
Nº 354 - Designar VITOR LAERCIO DE SA LEAL SANTOS, matrícula SIAPE nº 1379097, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Comunicação e Apoio, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária. (Processo SEI nº 21000.005708/2023-21)
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