DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
DESPACHOS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 506ª
RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. E N T I DA D E
CREDENCIAMENTO/CNPJ
VIGÊNCIA
. Associação de Pesquisa e Preservação
de Ecossistema Aquáticos - AQUASIS
900.1329/2023
17/01/2028
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.032/1990 e Resolução Normativa
CNPq nº 41/2018, torna público a 21ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para
importação para pesquisa - Portal GOV.BR
. E N T I DA D E
CREDENCIAMENTO/CNPJ
VIGÊNCIA
. Fornano Soluções Nanotecnologicas e
Quimiometricas
48.240.483/0001-28
17/01/2028
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 57, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Radioamador e serviço Rádio do
Cidadão, titulada pela entidade FERNANDO SILVA BARRETO, CPF nº ***.780.895-**, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos
arts. 133, I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Nº 368 - Expedir autorização à(ao) FUNDACAO ANTENA AZUL, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.535.170/0001-33, na localidade
de Cícero Dantas/BA, para execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Reportagem Externa.
Nº 392 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço de Interesse Restrito e Serviço Limitado
Privado, titulada pela entidade TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA ,
CNPJ nº 34.405.597/0001-76, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela
continuidade na prestação do serviço.
Nº 397 - Extinguir, por renúncia, a autorização do Serviço Limitado Privado, titulada pela
entidade MB SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.933.609/0001-74, tendo em vista a manifestação
de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 359, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000044/2023-21.
Expede autorização à Aero Taio Administradora de Bens Ltda, CNPJ nº
31.038.892/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 360, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000089/2023-04.
Expede autorização à Linejet Administradora
de Bens Ltda, CNPJ nº
48.180.613/0001-84, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 405, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000095/2023-53.
Expede autorização à Jania Peres de Castro, CPF nº ***.640.790-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 301, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização à Itaminas Comércio
de Minérios S.A., CNPJ nº
18.752.824/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E
RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 277, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a REGIRLANDIO GOMES DE SANTANA, CPF nº ***.502.898-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente Regional
Substituto
ATO Nº 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Cabo Serviços de
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada
em vigor deste ato.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
ATO Nº 362, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Cabo Serviços de
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada
em vigor deste ato.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
ATO Nº 363, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Cabo Serviços de
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada
em vigor deste ato.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
ATO Nº 364, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Cabo Serviços de
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada
em vigor deste ato.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
ATO Nº 365, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Cabo Serviços de
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada
em vigor deste ato.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO
GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Nº 278. Processo nº 53542.011808/2022-75. Outorgar autorização de uso de
radiofrequência a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0027-10, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 287. Processo nº 53542.000086/2023-12. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a ZAQUEU TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (atual denominação da ZAQUEU
TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA), CNPJ nº 00.350.232/0001-70, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 297. Processo nº 53542.011399/2022-15. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a URSULINO DIVINO DE SOUZA, CPF nº ***.925.981-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 298. Processo nº 53542.011334/2022-61. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.108.321-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 299. Processo nº 53542.011392/2022-95. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a WILTON JOSE BATISTA FONSECA, CPF nº ***.012.881-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição