DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
98 - Processo nº: 13609.000112/2011-24 - Recorrente: CERA INGLEZA INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 6: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS/DIVERSOS
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
99 - Processo nº: 10580.724051/2016-76 - Recorrente: BELMIRA DE MELO PINHEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
100 - Processo nº: 10348.724000/2021-64 - Recorrente: STELIO MELO ZALKOWITSCH e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 18050.007364/2009-37 - Recorrente: UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
102 - Processo nº: 10932.000491/2009-78 - Recorrente: CONRADO FERREIRA PINTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 11845.000085/2010-91 - Recorrente: MARILENE BORGES DE SOUSA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 10120.001034/2010-99 - Recorrente: RICARDO DIAS PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 10380.726706/2012-73 - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 10865.002368/2009-32 - Recorrente: ROSANE VICENTE GONCA LV ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Fevereiro de 2023, ÀS 13:00 HORAS
TEMA 6: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS/DIVERSOS
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
107 - Processo nº: 13855.722600/2013-46 - Recorrente: DANIEL LUIZ GLEIZER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 13855.722841/2013-95 - Recorrente: IVO LUIZ DE SA FREIRE VIEITAS
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 13855.722836/2013-82 - Recorrente: JOSE LUCAS FERREIRA DE MELO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 13855.722601/2013-91 - Recorrente: ROGERIO CARVALHO BRAGA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
111 - Processo nº: 11040.721535/2018-03 - Recorrente: ORY ANTUNEZ DA SILVEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 18186.726436/2018-02 - Recorrente: PEDRO FERRIOLI e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 12154.724971/2021-15 - Recorrente: SEBASTIAO ENESIO PROENCA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 18239.005194/2010-91 - Recorrente: FAUSTO SENA VALENTE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
115 - Processo nº: 10865.002367/2009-98 - Recorrente: JOSMAR DE MORAIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
Substituto
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara
da 2ª Seção do CARF
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Período da Reunião de 01 a 03/02/2023.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J,
Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) O prazo regimental para os pedidos de retirada de pauta é de até 5
(cinco) dias anteriores ao início da reunião, independentemente do dia da sessão em
que o processo tenha sido agendado; e
2) Solicitação de sustentação oral poderá ser encaminhada por meio de
formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet,
em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado,
observadas as orientações na Carta de Serviços no sítio do CARF.
DIA 1 de Fevereiro de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
1 - Processo nº: 19515.001414/2010-64 - Recorrente: ASSOCIACAO PALOTINA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15586.720072/2013-33 - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
VENECIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11516.721660/2012-86 - Recorrente: PORTONAVE S/A - TERMINAIS
PORTUARIOS DE NAVEGANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
4 - Processo nº: 10073.721821/2012-25 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ASSOCIACAO DO COLEGIO SANTA ANGELA DE RESENDE
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
5
- Processo
nº: 11624.720189/2012-81
-
Recorrente: RECICLA
V COMERCIO
E
RECICLAGEM DE SUCATAS E METAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6
- Processo
nº: 11624.720196/2012-83
-
Recorrente: RECICLA
V COMERCIO
E
RECICLAGEM DE SUCATAS E METAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
7 - Processo nº: 12963.000307/2010-91 - Recorrente: CENTRAL ENERGETICA PARAISO
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10865.003932/2008-53 - Recorrente: FUNDACAO DE ENSINO OCTAV I O
BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 18050.000020/2007-35 - Recorrente: COREMA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11330.001228/2007-86 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA
11 - Processo nº: 15504.002499/2008-51 - Recorrente: LTW GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 18050.000041/2009-12 - Recorrente: RIONORTE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 35166.000575/2004-56 - Recorrente: VIACAO PERPETUO SOCORRO
LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
14 - Processo nº: 12963.000016/2009-60 - Recorrente: ALVORADA DO BEBEDOURO S/A.
- ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12963.000019/2009-01 - Recorrente: ALVORADA DO BEBEDOURO S/A.
- ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 12963.000022/2009-17 - Recorrente: ALVORADA DO BEBEDOURO S/A.
- ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
17 - Processo nº: 10980.721279/2010-14 - Recorrente: IVAI ENGENHARIA DE OBRAS
SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 13161.720423/2011-18 - Recorrente: MISSAO EVANGELICA CAIUA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 1 de Fevereiro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
19 - Processo nº: 11516.004678/2009-14 - Recorrente: AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11516.004679/2009-69 - Recorrente: AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 11516.004680/2009-93 - Recorrente: AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 11516.008016/2008-32 - Recorrente: DAROS ENGENHARIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11516.008017/2008-87 - Recorrente: DAROS ENGENHARIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 11516.008018/2008-21 - Recorrente: DAROS ENGENHARIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
25 - Processo nº: 10909.004857/2010-17 - Recorrente: T.Z.T. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10909.004858/2010-53 - Recorrente: T.Z.T. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10909.004859/2010-06 - Recorrente: T.Z.T. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10909.004860/2010-22 - Recorrente: T.Z.T. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10909.004861/2010-77 - Recorrente: T.Z.T. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
30
- Processo
nº:
15504.012353/2009-03 -
Recorrente:
EQUIPE
- EMPRESA
DE
ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31
- Processo
nº:
15504.012355/2009-94 -
Recorrente:
EQUIPE
- EMPRESA
DE
ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32
- Processo
nº:
15504.012357/2009-83 -
Recorrente:
EQUIPE
- EMPRESA
DE
ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
33 - Processo nº: 13016.000052/2009-03 - Recorrente: MOVEIS 3 Z LTDA ME e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 13016.000053/2009-40 - Recorrente: MOVEIS 3 Z LTDA ME e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 16537.002301/2010-30 - Recorrente: PERFILTECH INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 16537.002365/2010-31 - Recorrente: PERFILTECH INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 2 de Fevereiro de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
37 - Processo nº: 10166.728636/2016-56 - Recorrente: PONTO ON-LINE CURSOS LT DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 13896.000529/2009-84 - Recorrente: PRODENT - ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 15504.002041/2008-01 - Recorrente: RENTALLFORM SERVICOS PARA
CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 15504.002043/2008-91 - Recorrente: RENTALLFORM SERVICOS PARA
CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 11522.001491/2007-18 - Recorrente: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
42 - Processo nº: 17546.001037/2007-75 - Recorrente: APTIV MANUFATURA E SER V I CO S
DE DISTRIBUICAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10935.721283/2011-09 - Recorrente: R. E. FERRARI & CIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 16832.000713/2009-67 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA
45 - Processo nº: 16832.000715/2009-56 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA
46 - Processo nº: 16832.000716/2009-09 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA
47 - Processo nº: 16832.000718/2009-90 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
48 - Processo nº: 10830.011336/2010-69 - Recorrente: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10830.011337/2010-11 - Recorrente: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10830.012111/2010-20 - Recorrente: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10830.721492/2012-01 - Recorrentes: SERVICO DE SAUDE DR
CANDIDO FERREIRA e FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10830.721506/2012-89 - Recorrentes: SERVICO DE SAUDE DR
CANDIDO FERREIRA e FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 35383.000560/2006-95 - Recorrente: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
54 - Processo nº: 17460.000333/2007-07 - Recorrente: ACUCAR GUARANI SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 2 de Fevereiro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
55 - Processo nº: 10580.004589/2007-70 - Recorrente: CIA DE ELET DO E. DA BA.
COELBA E OUTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 18050.001702/2008-46 - Recorrente: CIA DE ELET DO EST BA COE L BA
E OUTROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 18050.002872/2008-48 - Recorrente: CIA DE ELET DO EST DA BA
COELBA E OUTROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 18050.002871/2008-01 - Recorrente: CIA DE ELET DO ESTADO DA
BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 18050.000025/2007-68 - Recorrente: CIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10580.724277/2016-77 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICI DA D E
DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10580.724486/2016-11 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICI DA D E
DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10580.724487/2016-65 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICI DA D E
DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10580.724488/2016-18 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICI DA D E
DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10580.724491/2016-23 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICI DA D E
DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 10580.724492/2016-78 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICI DA D E
DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10580.724494/2016-67 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICI DA D E
DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 10580.724495/2016-10 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICI DA D E
DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL