DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
.
QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
.
TÍTULO DA OBRA:
Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Companhia de Gás do Rio de Janeiro CEG - Naturgy
S.A .
.
SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA:
SIRGAS 2000
FUSO(S): 23
SISTEMA DE COORDENADAS:
UTM
.
VÉRTICE
.
PONTO
CO O R D E N A DA S
.
E
N
.
P1
676104,198
7490415,551
.
P2
676119,127
7490414,081
.
P3
676120,101
7490413,977
.
P4
676119,626
7490364,972
.
P5
676109,021
7490284,835
.
P6
676095,681
7490238,618
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o Relato nº 288/2022/DAF/DNIT SEDE, o qual foi
incluído na Ata da 50ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 27/12/2022, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.001442/2020-34, resolve:
Art. 1º DEFINIR a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT, na forma indicada no art. 3º e no anexo I desta Resolução.
Art. 2º ESTABELECER que a criação e/ou extinção de Unidade Local é um procedimento de natureza técnico-administrativa específica, relacionada à atividade finalística e à
estrutura organizacional da Autarquia, devendo ser objeto de deliberação pelas instâncias superiores deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, quanto à sua
oportunidade e conveniência estratégica.
Art. 3º A relação das Unidades Locais está subdividida em cada Superintendência Regional de acordo com os seguintes incisos:
I - 22 (vinte e duas) Unidades Locais na Região Norte: Estado do Acre: Rio Branco, Cruzeiro do Sul. Estado do Amapá: Calçoene e Porto Grande. Estado do Amazonas: Prainha,
Castanho e Humaitá. Estado do Pará: Capanema, Belém, Marabá, Redenção, Altamira e Itaituba. Estado de Rondônia: Porto Velho, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena. Estado de Roraima:
Boa Vista e Rorainópolis. Estado do Tocantins: Gurupi, Palmas e Araguaína;
II - 40 (quarenta) Unidades Locais na Região Nordeste: Estado de Alagoas: Maceió, Santana do Ipanema. Estado da Bahia: Cocos, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié,
Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Itabuna, Eunápolis, Senhor do Bonfim, Barreiras. Estado do Ceará: Sobral, Fortaleza, Icó, Boa Viagem, Russas. Estado do Maranhão: Barão de Grajaú,
Caxias, Pedrinhas, Imperatriz, Santa Inês, Presidente Dutra. Estado da Paraíba: Santa Rita, Campina Grande, Patos. Estado de Pernambuco: Petrolina, Arcoverde, Caruaru, Salgueiro, Recife.
Estado do Piauí: Floriano, Picos, Piripiri, Teresina. Estado do Rio Grande do Norte: Mossoró, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros (funcionando temporariamente na Unidade de Mossoró).
Estado de Sergipe: Aracaju;
III - 20 (vinte) Unidades Locais na Região Centro-Oeste: Estado do Goiás e Distrito Federal: Anápolis, Aragarças, Jataí, Rio Verde, Uruaçu, Brasília/DF. Estado do Mato Grosso:
Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Água Boa, Campo Verde, Campo Novo dos Parecis, Comodoro. Estado do Mato Grosso do Sul: Anastácio, Campo Grande, Coxim, Dourados, Jardim,
Três Lagoas;
IV - 20 (vinte) Unidades Locais na Região Sudeste: Estado do Espírito Santo: Vitória. Estado de Minas Gerais: Bom Despacho, Caratinga, Caxambu, Contagem, Governador
Valadares, Juiz de Fora, Leopoldina, Montes Claros, Oliveira, Patos de Minas, Prata, Teófilo Otoni, Uberlândia, Passos. Estado do Rio de Janeiro: Campo dos Goytacazes, Seropédica. Estado
de São Paulo: Bauru, São José do Rio Preto, Taubaté; e
V - 19 (dezenove) Unidades Locais na Região Sul: Estado do Paraná: Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Londrina, Pato Branco, Ponta Grossa. Estado do Rio Grande do Sul: Cruz Alta,
Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Uruguaiana, Vacaria. Estado de Santa Catarina: Chapecó, Joinville, Lages, Rio do Sul, São José, Mafra.
Art. 4º Fica revogada a Resolução nº 18, de 18 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2020.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
ANEXO I
Relação das Unidades Locais nas Superintendências
. Unidade
Quantidade
UORG/
SIAPE
Denominação atual da UORG
Denominação nova da UORG
Cidade 
de 
localização 
da
Unidade Local
Endereço Completo da UL
.
AC
01
000782
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-AC
SERVIÇO 
DA
UNIDADE 
LOCAL
DE 
RIO
B R A N CO / AC
Rio Branco/AC
Rodovia BR-364 Km 124,8 Nº 4274 Santa Helena, Rio Branco - AC CEP.
69.908-768
.
02
001585
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-AC
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE CRUZEIRO DO
S U L / AC
Cruzeiro do Sul/AC
Rodovia AC-405, Polo Industrial, CEP 69980-000, Cruzeiro do Sul/AC
. AL
01
000798
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-AL
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE MACEIÓ/AL
Maceió/AL
Rua Desembargador Almeida Guimarães, nº 22, Pajuçara, Maceió/AL,
CEP: 57030-160
.
02
000799
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-AL
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO
IPANEMA/AL
Santana do Ipanema/AL
Rua Pancrácio Rocha, nº 2262, Camoxinga, Santana do Ipanema/AL,
CEP: 57500-000
. AP
01
000816
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-AP
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
C A LÇO E N E / A P
Calçoene/AP
Em implantação
.
02
000817
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-AP
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE PORTO
GRANDE/AP
Porto Grande/AP
Em implantação
. AM
01
000834
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-AM
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
PRAINHA/AM
Prainha/AM
Av. Recife nº 2479 - Flores CEP: 69.058-775 -Manaus/AM
.
02
000835
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-AM
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
CASTANHO/AM
Castanho/AM
Av. Recife nº 2479 - Sala 009 - Flores CEP: 69.058-775 -Manaus/AM
.
03
000836
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-AM
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
HUMAITÁ/AM
Humaitá/AM
Rua Circula Municipal nº 1805
- Centro CEP: 69.800-000 -
Humaitá/AM
. BA
01
000853
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-BA
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE FEIRA DE
S A N T A N A / BA
Feira de Santana/BA
Av. Rio de Janeiro, 133 - Bairro: Pedra, do Descanso - Feira de Santana-
BA - CEP: 44.007-095
.
02
000854
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-BA
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A / BA
Vitória da Conquista/BA
Av. Presidente Dutra, 3000 - Bairro: Brasil - Vitória da Conquista - BA
- CEP: 45.025-710
.
03
000855
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-BA
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE JEQUIÉ/BA
J e q u i é / BA
Av. Governador Aurélio Viana, S/N - Bairro: Cidade Nova - Jequié-BA -
CEP: 45.201.475
.
04
000856
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 04-BA
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE CRUZ DAS
A L M A S / BA
Cruz das Almas/BA
Rod BR 101, KM 220 - Bairro: Cajá - Cruz das Almas - BA - CEP: 44.380-
000
.
05
000857
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 05-BA
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE EUCLIDES DA
C U N H A / BA
Euclides da Cunha/BA
Rua Marechal Juarez Távora, 50 BR 116, Bairro: Centro - Euclides da
Cunha-BA - CEP 48.500-000
.
06
000858
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 06-BA
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE ITABUNA/BA
I t a b u n a / BA
Av Princesa Isabel, 730 - Bairro: São Caetano - Itabuna-BA - CEP:
45.607-291
.
07
000859
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 07-BA
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
E U N Á P O L I S / BA
E u n á p o l i s / BA
Praça Armando Ribeiro Carneiro, 320 - Bairro: Centro - Eunápolis-BA -
CEP: 45.820-270
.
08
000860
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 08-BA
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE SENHOR DO
B O N F I M / BA
Senhor do Bonfim/BA
BR 407, KM 124,5 - Bairro: Rodoviário - Senhor do Bonfim-BA - CEP:
48.970-000
.
09
000861
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 09-BA
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
BA R R E I R A S / BA
B a r r e i r a s / BA
Rua 26 de Maio, 450 - Bairro: Centro - Barreiras-BA - CEP: 47.800-
145
.
10
001545
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 10-BA
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE COCOS/BA
C o c o s / BA
Rua Ruy Barbosa, nº 336 - Setor Centro - CEP: 47.680-000
. CE
01
000879
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-CE
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE SOBRAL/CE
Sobral/CE
Av. Senador Fernandes Távora, S/N, Bairro: Sinhá Saboia, CEP: 60.050-
382
.
02
000880
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-CE
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
FO R T A L EZ A / C E
Fo r t a l e z a / C E
Rodovia BR 116, Km 06, S/N, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-012
.
03
000881
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-CE
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE ICÓ/CE
Icó/CE
Rua de Cruzeiro, nº 691, Bairro do DNER, CEP: 63.340-000
.
04
000882
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 04-CE
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE 
BOA
V I AG E M / C E
Boa Viagem/CE
BR-020, km 207, Bairro: Floresta, CEP: 63.870-000
.
05
000883
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 05-CE
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE RUSSAS/CE
Russas/CE
Rua Travessa Antônio Gonçalves Ferreira, nº 1088, CEP: 62.900-000
. ES
01
001593
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-ES
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE VITÓRIA/ES
V i t ó r i a / ES
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2340, Bento Ferreira - CEP -
29050-625