DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RJ
01
001140
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-RJ
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE CAMPO DOS
G OY T AC A Z ES / R J
Campo dos Goytacazes/RJ
Av. Silvio Bastos Tavares, 59- Parque Rodoviário-CEP: 280420-500
.
02
001141
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-RJ
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
SEROPÉDICA/RJ
Seropédica/RJ
Estrada Rio São Paulo, km 0 - Bairro Santa Sofia- CEP: 23845-200
. RN
01
001159
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-RN
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
MOSSORÓ/RN
Mossoró/RN
Av. Francisco Mota, s/nº, Alto de São Manoel, CEP: 59625-300
.
02
001160
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-RN
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE CURRAIS
N OV O S / R N
Currais Novos/RN
Av. 13 de Maio, s/nº, Paizinho Maria, CEP: 59380-000
.
03
001161
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-RN
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
M AC A Í BA / R N
Macaíba/RN
BR-304, km 298, s/nº, Ferreiro Torto, CEP: 59280-000
.
04
001162
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 04-RN
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE PAU DOS
FERROS/RN
Pau dos Ferros/RN
Av. Francisco Mota, s/nº, Alto de São Manoel, CEP: 59625-300
. RS
01
001179
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-RS
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE CRUZ
A LT A / R S
Cruz Alta/RS
BR 158, Km 196, Esq. Saturnino de Brito. CEP: 98.045-030
.
02
001180
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-RS
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO
FUNDO/RS
Passo Fundo/RS
Travessa Boa Viagem nº 234.Bairro: Petrópolis ,CEP: 99.010-128
.
03
001181
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-RS
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS
Pelotas/RS
Av. Duque de Caxias, n° 475.Bairro: Fragata CEP: 96.030-001
.
04
001182
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 04-RS
SERVIÇO
DA UNIDADE
LOCAL DE
SANTA
MARIA/RS
Santa Maria/RS
Av. Helvio Basso,n° 1188, Bairro: Medianeira, CEP: 97.070-000
.
05
001183
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 05-RS
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO
LIVRAMENTO/RS
Santana do Livramento/RS
Av. João Belchior Goulart, n° 3136, Bairro: Kennedy, CEP: 97.577-380
.
06
001184
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 06-RS
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE 
SÃO
L EO P O L D O / R S
São Leopoldo/RS
Av. Salgado Filho, n° 3422, Bairro: Scharlau, CEP: 93.125-340
.
07
001185
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 07-RS
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
URUGUAIANA/RS
Uruguaiana/RS
Rua Vasco Alves, nº 2385, Bairro: Centro, CEP: 97.501-568
.
08
001186
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 08-RS
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE VACARIA/RS
Vacaria/RS
BR 116, KM 38, n° 9064, Bairro Santa Terezinha . CEP: 95.200-000
. RO
01
001203
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-RO
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE PORTO
VELHO/RO
Porto Velho/RO
Rua Herbert de Azevedo, 1020 - Bairro: Olaria - CEP: 76.801-224
.
02
001204
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-RO
SERVIÇO 
DA
UNIDADE 
LOCAL
DE 
JI-
PARANÁ/RO
Ji-Paraná/RO
Rua Pedro Teixeira, 1572 - Centro - CEP: 76.900-062
.
03
001205
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-RO
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE PIMENTA
BUENO/RO
Pimenta Bueno/RO
Rua Marechal Rondon, 1890 - Bairro: Beira Rio- CEP: 76.970-000
.
04
001206
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 04-RO
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE VILHENA/RO
Vilhena/RO
Rua Marechal Rondon, 4998 - Bairro: 5° BEC - CEP: 76.988-034
. RR
01
001224
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-RR
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE 
BOA
VISTA/RR
Boa Vista/RR
Rua Barão do Rio Branco, 1184. Centro - Boa Vista - CEP 69301-130
.
02
001225
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-RR
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
RORAINÓPOLIS/RR
Boa Vista/RR
Rua Barão do Rio Branco, 1184. Centro - Boa Vista - CEP 69301-130
. SC
01
001242
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-SC
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE CHAPECÓ/SC
Chapecó/SC
Rodovia BR-282, Km 535,50 - Bairro Trevo. CEP: 89.810-800
.
02
001243
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-SC
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
JOINVILLE/SC
Joinville/SC
Rodovia BR-101, Km 39 - Bairro São Marcos. CEP: 89214-370
.
03
001244
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-SC
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE LAGES/SC
Lages/SC
Rua Getúlio Vargas, nº 515 - Bairro Conta Dinheiro. CEP: 88.508-620
.
04
001245
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 04-SC
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE RIO DO
SUL/SC
Rio do Sul/SC
Rodovia BR-470, Km 141,0 - Bairro Canta Galo. CEP: 89.160-000
.
05
001246
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 05-SC
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE 
SÃO
JOSÉ/SC
São José/SC
BR-101 - Km 204 - Bairro Barreiros. CEP: 88.1110-200
.
06
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 06-SC
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE MAFRA/SC
Mafra/SC
Av. Cel. José Severiano, nº 1.111, Centro, CEP: 89.300-399
Mafra/SC
. SP
01
001528
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-SP
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE BAURU/SP
Bauru/SP
Rua Mobile di Pietro, nº 2.160, Centro, CEP: 01120-001
.
02
001263
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-SP
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO/SP
São José do Rio Preto/SP
Av. Anísio Haddad nº 8001- salas 501, 502 e 503, Bairro Jardim
Vivendas do Cond. Georgina Business Park
.
03
001264
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-SP
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE TAUBATÉ/SP
Taubaté/SP
Av. D Pedro I, 4981 - Cidade Jardim - CEP: 12091-000
. SE
01
001279
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-SE
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE ARACAJU/SE
Aracaju/SE
Av. Maranhão, 1890 - Santos Dumont, Aracaju - SE, CEP. 49087-420
. TO
01
001296
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 01-TO
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE GURUPI/TO
Gurupi/TO
BR-153/TO - Trevo Sul, Km 673,2 - CEP: 77402-410
.
02
001297
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 02-TO
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE PALMAS/TO
Palmas/TO
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 1102 Sul, Conjunto 01, Lote 14 - Plano
Diretor Sul - CEP 77024-002
.
03
001298
SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL 03-TO
SERVIÇO 
DA 
UNIDADE
LOCAL 
DE
A R AG U A Í N A / T O
Araguaína/TO
BR-153/TO, Km 122 - Bairro JK - CEP: 77840-970
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MJSP nº 280, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, Seção 1, página 12, na linha em que se lê: "Decreto
nº 11.103, de 23 de junho de 2022", leia-se: "Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022".
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 26445773, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08512.003331/2022-57 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOJAS RIACHUELO S.A, CNPJ:
33.200.056/0360-97 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 26445468, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08400.005978/2022-81 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/1111-08 para atuar em Pernambuco.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
PORTARIA Nº 26445746, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08512.003331/2022-57
- DELESP/DREX/SR/PF/SP , resolve:
Cancelar a
Autorização de funcionamento
do serviço
ORGÂNICO de
Segurança Privada concedida à empresa LOJAS RIACHUELO S.A, CNPJ: 33.200.056/0001-
49, localizada no Estado de SÃO PAULO.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
PORTARIA Nº 26460753, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 do
Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, alterado pelo artigo 1º do Decreto
nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 08389.009477/2022-79-CV/DELEX/DPF/FIG/PR, resolve:
Cancelar de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa
ATAQUE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 07.201.112/0001-50,
localizada no Estado do PARANÁ.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
PORTARIA Nº 26445436, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08400.005978/2022-81
- DELESP/DREX/SR/PF/PE , resolve:
Cancelar a
Autorização de funcionamento
do serviço
ORGÂNICO de
Segurança Privada concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ:
33.000.167/1094-64, localizada no Estado de PERNAMBUCO.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM