DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: GALINHA PINTADINHA (Brasil - 2008)
Produtor(es): Bromelia Produções Ltda.
Diretor(es): Juliano Prado/Marcos Patrizzi Luporini
Distribuidor(es): Bromelia Produções Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000055/2023-47
Requerente: BROMÉLIA PRODUÇÕES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: GALINHA PINTADINHA 2 (Brasil - 2010)
Produtor(es): Bromelia Produções Ltda.
Diretor(es): Juliano Prado/Marcos Patrizzi Luporino
Distribuidor(es): Bromelia Produções Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000056/2023-91
Requerente: BROMÉLIA PRODUÇÕES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: GALINHA PINTADINHA 3 (Brasil - 2012)
Produtor(es): Bromelia Produções Ltda.
Diretor(es): Juliano Pradro/Patrizzi Luporini
Distribuidor(es): Bromelia Produções Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000057/2023-36
Requerente: BROMÉLIA PRODUÇÕES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: GALINHA PINTADINHA 4 (Brasil - 2014)
Produtor(es): Bromelia Produções Ltda.
Diretor(es): Juliano Prado/Marcos Patrizzi Luporini
Distribuidor(es): Bromelia Produções Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000058/2023-81
Requerente: BROMÉLIA PRODUÇÕES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: A ILHA DOS ILÚS (Brasil - 2020)
Produtor(es): Mandra Filmes
Diretor(es): Paulo G. C Miranda
Distribuidor(es): ELO STUDIOS
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000070/2023-95
Requerente: ELO STUDIOS
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: UM SAMURAI EM SÃO PAULO (Brasil - 2020)
Produtor(es): G2 Produções Ltda
Diretor(es): Debora Mamber
Distribuidor(es): ELO STUDIOS
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000071/2023-30
Requerente: ELO STUDIOS
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: HONEY 3: NO RITMO DO AMOR (HONEY 3: DARE TO DANCE, Estados Unidos da
América - 2016)
Produtor(es): Mike Elliot
Diretor(es): Bille Woodruff
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Musical
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000488/2020-50
Requerente: TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Show Musical: SOM BRASIL APRESENTA: LUAN SANTANA 15 ANOS DE CARREIRA (Brasil -
2022)
Produtor(es): Central Globo de Produção
Diretor(es): Gian Carlo Bellotti/Monica Almeida
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Musical
Classificação Atribuída: livre
Contém: Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002247/2022-15
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: O LEGADO DE PITÁGORAS (THE LEGACY OF PYTHAGORAS, Coréia do Sul - 2008)
Produtor(es): EBS
Diretor(es): Hyun Sik Mun
Distribuidor(es): SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002314/2022-93
Requerente: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: UM JÓQUEI CEARENSE NA COREIA (Brasil - 2022)
Produtor(es): Tardo Filmes
Diretor(es): Guto Parente/Mi-Kyung Oh
Distribuidor(es): EMBAÚBA FILMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002368/2022-59
Requerente: EMBAÚBA FILMES LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Despacho SG Instauração Processo Administrativo nº 2/2023
Inquérito Administrativo nº 08700.004095/2020-15 (Apartado Restrito nº 08700.004096/2020-51)
Representante: Cade ex officio
Representados: B2T - Business to Technology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda., DBC
Company - DBcon Informática Ltda., Deliver IT Serviços em Tecnologia Ltda., DW Brasil
Consultoria Ltda (Data Modelling), Intelit Processos Inteligentes Ltda., K2 Serviço de
Informática e Tecnologia Ltda. (K2 Information Technology), Logiks Consultoria e Serviços
em Tecnologia da Informação ltda., Maxtera Tecnologia, Sistemas e Comércio Ltda.,
MicroStrategy Brasil Ltda., Positive Seven Tecnologia da Informação Eireli, PTV Tecnologia
da Informação EIRELI, Qubo Tecnologia e Sistemas Ltda., Systech Sistemas e Tecnologia em
Informática, Sysvision
International Consultoria e
Desenvolvimento de
Sistema de
Informática Ltda., Tech Solutions Soluções em Gestão e Tecnologia, Telemikro
Telecomunicações Informática e Microeletrônica, Trend Consultoria Comercial Ltda., VIP
Treinamento e Desenvolvimento Ltda., Alberto Carvalho Branquinho, Alexandre Alcântara,