DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SC0235364
GDI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
33.103.091/0002-20
48610.201322/2023-17
. PR/SP0235384
POSTO ROTA MOCOCA CENTRO LTDA
45.809.304/0001-32
48610.227495/2022-84
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO SDL-ANP Nº 1.309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, publicado no
DOU de 24 de outubro de 2022, seção 1, página 117:
Onde se lê:
"...ANP nº 911, de 10/09/2015,"
Leia-se e inclua-se, por ter sido omitido:
"...ANP nº 911, de 10/09/2015, e da autorização de construção ANP nº 42/2015
de 04/02/2015 e do Despacho nº 411/2012 de 29/03/2012,"
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0247094
GERALDO BONTEMPO
46.775.422/0001-30
48610.232145/2022-30
. GLPRJ0408494
J GOMES STAR PONTO DE VENDA DE GAS LTDA
39.478.466/0001-32
48610.218693/2022-57
. GLPSP0408503
LAGOA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
37.335.070/0002-91
48610.217362/2022-08
. GLPAM0408491
M M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
15.113.383/0001-81
48610.233135/2022-11
. GLP/SP0247095
MARCIANO CALDEIRA MERCEARIA
29.892.678/0001-08
48610.232235/2022-21
. GLP/PI0247096
NOVO GAS LTDA
48.542.364/0001-20
48610.230648/2022-71
. GLPCE0408496
R3 COMERCIO DE GAS LTDA
43.862.996/0001-57
48610.232037/2022-67
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E
QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE NÚCLEO SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os
registros aos produtos discriminados a seguir:
. Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 2746008
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE HP GEAR OIL GL-5
48600.200724/2022-32
2837
. 2749605
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
03.613.421/0001-86
TUTELA HYPOIDE EP NT
48600.203325/2021-42
21280
. 2736454
REDE MOURA PARTICIPAÇÕES S.A.
01.098.290/0001-10
LUBEL 5W40 API SN PLUS SINTÉTICO
48600.204098/2022-53
21848
. 2736462
REDE MOURA PARTICIPAÇÕES S.A.
01.098.290/0001-10
LUBEL 0W20 API SP SINTÉTICO
48600.204096/2022-64
21867
. 2737914
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 HD PLUS CI-4
48600.204176/2022-10
21868
. 2738091
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 LIFETIME ATF
48600.204210/2022-56
21869
. 2739050
GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
36.673.906/0001-14
GOIASMIX GEAR HIPÓIDE 250 GL-5
48600.204115/2022-52
21870
. 2739237
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 GEAR OIL
48600.204188/2022-44
21871
. 2741987
LUBRIFICANTES FENIX LTDA
59.723.874/0001-10
V-MAX 140
48600.204266/2022-19
21872
. 2743719
REDE MOURA PARTICIPAÇÕES S.A.
01.098.290/0001-10
LUBEL 10W40 API SP SEMI
48600.204100/2022-94
21873
. 2743936
POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA ME
11.378.430/0001-68
V9 MOTOR OIL 20W50 MINERAL MOTO 4T
48600.204235/2022-50
21874
. 2744849
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
03.613.421/0001-86
PETRONAS SELENIA PERFORM SP 5W 40
48600.204313/2022-16
21875
. 2746134
SUPORTE E SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP
23.445.886/0001-82
SCAR WLUB MOTOR OIL SL
48600.204019/2022-12
21876
. 2747916
REDE MOURA PARTICIPAÇÕES S.A.
01.098.290/0001-10
LUBEL 5W30 DIESEL API SN SINTÉTICO
48600.204105/2022-17
21877
. 2750229
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 CVT
48600.204214/2022-34
21878
. 2749317
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 SUPER ATF
48600.204199/2022-24
21879
CRISTIANE BRITO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.678, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 63, onde se lê: "nº 4.678", leia-
se: "nº 4.768"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.249, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 22 de maio de 2020, Seção 1, página 137,
Onde se lê:
ANEXO I
.
UF
IBGE
Município
INE da UBSF/ESFF
Quantidade de Unidade de Apoio
Quantidade da Embarcação de pequeno porte
.
AM
1301605
Fonte Boa
0001681923
4
4
Leia-se:
ANEXO I
.
UF
IBGE
Município
INE da UBSF/ESFF
Quantidade de Unidade de Apoio
Quantidade da Embarcação de pequeno porte
.
AM
1301605
Fonte Boa
0001681923
4
2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 388, de 14 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2019, Seção 1, página 43,
Onde se lê:
ANEXO II
Embarcação e Unidades de Apoio credenciadas ao recebimento de incentivo financeiro mensal à UBSF
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
UBSF
INE
QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO
QUANTIDADE DA EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE
. AM
1301605
Fonte Boa
1
0000008761
-
2
Leia-se:
ANEXO II
Embarcação e Unidades de Apoio credenciadas ao recebimento de incentivo financeiro mensal à UBSF
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
UBSF
INE
QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO
QUANTIDADE DA EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE
. AM
1301605
Fonte Boa
1
0001681923
-
2