DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 
de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 02/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Lucivania Sousa Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº985/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 661/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 985/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO 
DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro - Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) 
meses, a partir do dia 04 de agosto de 2018, o Contrato nº 985/2015, cujo 
objeto é contratação dos serviços de laboratório para realização de exames 
laboratoriais, para o HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 491.392,00(Quatrocentos e 
noventa e um mil, trezentos e noventa e dois reais);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 491.392,00(Quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e dois 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 04 de agosto 
de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 02/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Paula Philomeno Gomes Leal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1102/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 927/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1102/2015; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 
e 212, 2° andar - Edifício General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze) meses, a partir do dia 24 
de agosto de 2018, o Contrato nº 1102/2015, cujo objeto é a contratação 
dos serviços especializados de profissionais nas áreas de: fonoaudiologia, 
fisioterapia e terapeuta ocupacional, para suprir as carências existentes no 
HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 1.301.999,28 (Hum Milhão, Trezentos 
e um mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.301.999,28 (Hum Milhão, Trezentos e um 
mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2018;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 22/08/2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Rogério 
Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0957/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA N. MAYARA 
DO CARMO DE OLIVEIRA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua N Lote Parque 
Montenegro II Nº244 A, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.57 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 01 de setembro 
de 2018, o Contrato Nº105/2016, para o cumprimento de seu objeto : a 
aquisição de material descartável, para o Hospital São José – HSJ/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 
01 de setembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 31/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Najara Mayara do Carmo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº699/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 734/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 699/2017;  II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto nº 66, Benfica, Forta-
leza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
02 de agosto de 2018, o contrato nº 699/2017, cujo objeto é o serviço de 
manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças sem ônus para a 
CONTRATANTE, do equipamento CHILLER, marca Mecalor, pertencente ao 
Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 31.200,00 (trinta e um 
mil e duzentos reais). Orçamento 2018;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 
(trinta e um mil e duzentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 02 de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 31/7/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e José Dario de Carvalho Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 870/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 807/2017;  II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA - COOMTOCE;  V - ENDEREÇO: Av. Desembargador 
Moreira nº 2020, sala 911, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 
15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2018, o Contrato nº 
807/2017, cujo objeto é a contratação de plantões e procedimentos especiali-
zados em traumatologia e ortopedia, para atendimento médico ambuklatorial 
e procedimentos cirúrgicos, para suprir as carências existentes no Hospital 
Geral de Fortaleza/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 2,95% (dois 
vírgula noventa e cinco por cento), conforme planilha contida no contrato. 
Parágrafo Único - Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.303.146,97 (hum milhão, 
trezentos e três mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). 
Orçamento 2018;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.303.146,97 (hum milhão, 
trezentos e três mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2018; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
20/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Antônio Carlos Delgado Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº882/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 912/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº882/2017; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE,;  IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED 
HOSPITALAR LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, lojas 
04 e 05, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, 
a partir do dia 19 de setembro de 2018, o Contrato Nº882/2017, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de equipamentos médico hospitala-
res(BIPAPS Ventiladores), para suprir as necessidades do GT Social/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro 
de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
 
XII - DATA: 05/09/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº575/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 860/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 575/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA JB FARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; 
 
V - ENDEREÇO: ROD BR-116 10005 - Alto da Balança - Fortaleza - Ceará; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 
de Outubro de 2018, o Contrato nº 575/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 27 de Outubro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 28/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e João Breno Andrade Jorge.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº679/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 727/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 679/2018;  II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BIO IMPLANTES 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP;  V - ENDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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