DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA PREVIC Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006767/2022-11, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA
Participações S.A., CNPJ n.º 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano
Itaubanco CD, CNPB nº 2009.0028-65, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência
Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de
previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
PORTARIA PREVIC Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006764/2022-79, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA
Participações S.A., CNPJ nº 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de
Benefício Definido Itaucard, CNPB nº 2009.0025-47, e a Fundação Itaú Unibanco -
Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada
de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
PORTARIA PREVIC Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006752/2022-44, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA
Participações S.A., CNPJ n.º 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de
Contribuição Variável Itaucard, CNPB nº 2009.0026-11, e a Fundação Itaú Unibanco -
Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada
de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
PORTARIA PREVIC Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006719/2022-14, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA
Participações S.A., CNPJ n.º 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de
Previdência Redecard, CNPB nº 2010.0044-18, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência
Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de
previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
PORTARIA PREVIC Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007762/2022-05, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano FlexPrev, CNPB
nº 2021.0031-83, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros,
CNPJ nº 34.053.942/0001-50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
PORTARIA PREVIC Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006717/2022-25, resolve:
Art. 1º Aprovar do convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA
Participações S.A., CNPJ nº 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de
Aposentadoria Itaubank, CNPB nº 1997.0046-74, e a a Fundação Itaú Unibanco -
Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada
de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de
janeiro de 2023 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200698 - Shakespeare, um musical em três atos
Maria Ines Vale Producoes Ltda
CNPJ/CPF: 33.285.219/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211258 - "O Pequeno príncipe- uma aventura brasileira" Livremente inspirado na obra
de Antonie de Saint-Exupéry
THIAGO CATELANI DIAS - ME
CNPJ/CPF: 10.864.230/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201903 - 4º Bonencontro - Encontro de Teatro de Bonecos
Companhia Mútua Teatro & Animação
CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210329 - 9º Prêmio Bibi Ferreira
Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
185217 - A ÁRVORE DA VIDA
CRISPIM GOMES JUNIOR
CNPJ/CPF: 966.864.058-68
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
182782 - A GOLONDRINA
DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
223499 - Çaire - Festividade tapajonica II
NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A
AMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201701 - AMORES DO PALCO
ANA THOMASIA MAGALHAES GUASQUE ARTES CENICAS - ME
CNPJ/CPF: 14.687.450/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203782 - Antes do fim - Cia Mário Nascimento
MARIO MARCIO DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 07.601.422/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201671 - Arte e Cultura na 20ª Fenamilho Internacional 2023
MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
200081 - BÁRBARA
Pitaco Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/02/2023
211013 - Buon Natale - Desfile Cênico e Alegórico - 6ª Edição
Guilherme Leonhardt Produção de Eventos ME
CNPJ/CPF: 21.225.761/0001-11
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222961 - CARAVANA DA ALEGRIA - ITINERÃ?NCIA DO GRANDE CIRCO DO PALHAÇO
ZABILIM E SUAS ESTRIPULIAS
ILSON DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 08.413.744/0001-40
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220912 - CARNAVAL SP - Grupo Especial
Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
203995 - Construção de Palco e Camarim no Centro de Cultura e Esporte CETISA -
Timbó/SC
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL CETISA
CNPJ/CPF: 12.200.731/0001-60
Cidade: Timbó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211819 - Cultura em Libras Online (Evento Virtual)
ICON - INSTITUTO DE CONHECIMENTO ONLINE LTDA
CNPJ/CPF: 37.361.390/0001-35
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211286 - Desfile das Escolas de Samba filiadas a Liga Independente das Escolas de
Samba de Cametá
LIESC - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CAMETA
CNPJ/CPF: 20.280.497/0001-56
Cidade: Cametá - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204902 - Ecoviver Teatro 2021/2022
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES
CNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
200538 - Encantada Fazenda
ASSOCIACAO BENEFICENTE ANJOS DA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 28.571.215/0001-81
Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204702 - Espetáculo A Saga de Otelo
Alberto
CNPJ/CPF: 268.930.878-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211725 - Esse dinheiro é meu
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI