DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REÇO: Av. dos Engenheiros nº 431, sala 1001, Manacás, Belo Horizonte/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Acrescentar o percentual de 16,52556% ao Contrato nº
679/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (clipe
para aneurisma cerebral), para atender as necessidades do Hospital Geral de
Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 16.759,20
(dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) referente
ao acréscimo supracitado, passando o mesmo de R$ 101.413,78 (cento e um
mil, quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos) para R$ 118.172,98
(cento e dezoito mil, cento e setenta e dois reais e noventa e oito centavos),
cálculos efetuados pelo HGF/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.759,20
(dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 03/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ricardo Almeida Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°292/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, NOVAFARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA – ME, JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELLI-ME. III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20171580 – SESA, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 6547061/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA ITEM: 01-BETAMETASONA (DIPROPIONATO) + GENTAMICINA
(SULFATO), 0,5MG + 1MG , CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA
30G; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE:547; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,14; - ITEM: 10-MEBENDAZOL 100MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE:468; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; - ITEM: 12-METRO-
NIDAZOL 400MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:1.560;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,44; - ITEM: 23-RIFAMPICINA SODICA 10MG
SOLUÇÃO TOPICA SPRAY FRASCO 20ML; UNIDADE: FRASCO;
QUANTIDADE: 2.374; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,61; EMPRESA NOVA-
FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ITEM:08-IMIPENEM +
CILASTATINA SÓDICA 500MG FRASCO-AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO
(COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: F/A ; QUANTIDADE: 102.999;
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00; EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA ITEM:13-MICAFUNGINA 50MG FRASCO-AMPOLA – PÓ LIOFI-
LIZADO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: F/A; QUANTIDADE:
7.336; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,52; EMPRESA SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:15-MOXIFLO-
XACINO (CLORIDRATO) 400MG (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 19.473; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,56;
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA – ME ITEM: 17-MOXIFLOXACINO 400MG/250ML BOLSA –
SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: BOLSA;
QUANTIDADE: 26.364; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,15; EMPRESA JB
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELLI-ME ITEM: 18-MOXIFLOXACINO 400MG/250ML BOLSA –
SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: BOLSA;
QUANTIDADE: 1.388; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,40; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1580/2017 VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°294/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO:
O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20180328 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8651184/2017.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM:
10 - INTRODUTOR 7F LONGO PARA CARÓTIDA, COM VÁLVULA
HEMOSTÁTICA E DILATADOR COM DIÂMETRO DO FIO-GUIA DE
0.035 COM COMPRIMENTO DE 90CM. COM INJETOR LATERAL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNIDADE:
UND ; QUANTIDADE: 65 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0328/2018 VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 11/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0398/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO FÁBIO
VIANA SILVA ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO,
para o Almoxarifado do HSM PROF. FROTA PINTO, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 01, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20180020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses , contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.139,40
(QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(7140) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.2. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Francisco Fábio Viana Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1212/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
- CEGÁS. OBJETO: Prestação e utilização do serviço público de distri-
buição de gás canalizado, que devem ser observadas pela Concessionária e
pelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Gás
Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos
aplicáveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA
DA ASSINATURA: 05/09/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia, Hugo Santana de Figueiredo Júnior e Fabrício Bomtempo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1221/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H. STRATTNER & CIA
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cabos de
iluminação por fibra ótica), para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-
-SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Cláusula Única - A contratada fornecerá, conforme descrição e quantitativo,
o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 315/2017, Ata de Registro de Preço nº 304/2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
06/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Natália
Aparecida Nogueira de Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1253/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMPEX TECNOLOGIA
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para digitalização de docu-
mentos, impessão e leitura de código de barras, incluindo os serviços de
assistência técnica dos equipamentos pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
para o HEMOCE/SESA, observada todas as condições estabelecidas na Ata de
Registro de Preços, resultante do Edital Pregão Eletrônico nº 34/2017, vigente
para o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independentemente de transição. PARÁGRAFO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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