DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
10
ART MÉDICA COMÉRCIO E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
R$ 700,00
R$ 45.500,00
VALOR GLOBAL
R$ 45.500,00
Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
 
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2204413/2018
Considerando a justificativa apresentada nos autos, informando que houve um equívoco no lançamento do valor global, na Dispensa de Licitação nº 90/2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de Abril de 2018, cujo objeto é a aquisição do produto nutricional Fórmula RCF, em cumprimento a determina-
ções judiciais, atendendo a solicitação do JUDICIAL/ASJUR, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, para que o valor consignado 
na citada Dispensa, passe a ser, R$ 26.272,52 (Vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme Proposta da Empresa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 200, de 23.10.2001, que publicou a Progressão por Antiguidade de servidores da Secretaria da Saúde.  Onde se lê:  MARIA JARINA 
DE MOURA MARTINS, matrícula nº 080897.1.X - SITUAÇÃO ATUAL: Enfermeira, Classe IV, Referência 19 - SITUAÇÃO NOVA: Enfermeira, Classe 
IV, Referência 20,  Leia-se:  MARIA JARINA DE MOURA MARTINS, matrícula nº 080897.1.X - SITUAÇÃO ATUAL: Enfermeira, Classe IV, Referência 
17 - SITUAÇÃO NOVA: Enfermeira, Classe IV, Referência 18.  Fortaleza, 02 de mabril de 2018.   
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº16/2018 - A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 
78, combinado com o Art. 120, da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do Art.123 da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS o servidor MARIA MERIANE PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 
matrícula nº 083347-1-4, lotada nessa unidade, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 31803, 
7079 Fonte de Recursos: Orçamento/2018 – Fonte 91 – FAE – Atividade: 24.200.204.10.302.057 – Ação: 22424 – Região: 03 – Elemento de Despesa: 
33903900 – Suprimento de Fundos. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15(quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Patrícia Jereissati Sampaio 
DIRETORA GERAL DO HIAS
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PORTARIA Nº17/2018 - A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 
78, combinado com o Art. 120, da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do Art.123 da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a servidora MARIA MERIANE PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 
matrícula nº 083347-1-4, lotada nessa unidade, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 31804, 
07066 Fonte de Recursos: Orçamento/2018 – Fonte 91 – FAE - Atividade: 24.200.204.10.302.057 – Ação: 22424 – Região: 03 – Elemento de Despesa: 
33903000 – Suprimento de Fundos. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15(quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Patrícia Jereissati Sampaio 
DIRETORA GERAL DO HIAS
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
1º ADITIVO AO EDITAL Nº13/2018
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 
de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto 
nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de alteração, considerando os subitens 2.10, 9.2 e 11.2 do Edital regulador nº 13/2018 
e considerando os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal que trata da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, 
TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O 1º ADITIVO AO EDITAL Nº13/2018, que regulamenta o processo seletivo 
simplificado visa a formar um Banco de Colaboradores, para atender, na modalidade Bolsa de Pesquisa e Inovação em Tecnologias Educacionais, quando 
convocados, as demandas do as demandas do CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, por meio da Diretoria de Educação 
Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). 1. Altera calendário de atividades previstas no Anexo II na forma que segue:
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
1ª Etapa – Divulgação do resultado preliminar
Dia 13 de setembro de 2018, até as 15 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
1ª Etapa – Período de recurso contra o resultado preliminar da 1ª Etapa
Dia 14 de setembro de 2018, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
1ª Etapa – Divulgação do resultado definitivo da 1ª Etapa
Dia 18 de setembro de 2018, até as 15 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
2ª Etapa – Período de preenchimento do memorial descritivo 
(somente para os classificados na 1ª Etapa)
De 19 de setembro até as 16 h do dia 21 de setembro de 2018
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
2ª Etapa – Divulgação do resultado preliminar
Dia 25 de setembro de 2018, até as 15 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
2ª Etapa – Período de recurso contra o resultado preliminar da 2ª Etapa.
Dia 26 de setembro de 2018, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento. Considerando horário do Estado do Ceará, apresentado na área de seleções
2ª Etapa – Divulgação do resultado definitivo da 2ª Etapa e Resultado Final
Dia 28 de setembro de 2018, até as 15 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
2. Revogam-se as disposições contrárias. 3. Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital regulador n° 13/2018. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2018.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018