DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 14
Brasília - DF, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 29
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 30
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 31
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 32
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 33
Ministério da Saúde................................................................................................................ 33
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 36
Ministério do Turismo............................................................................................................. 36
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 37
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 37
Ministério Público da União................................................................................................... 37
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 39
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 40
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 41
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 45
Editais e Avisos........................................................................................................................ 47
................................... Esta edição é composta de 47 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 18/1/2023 a
edição extra nº 13-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 806 - DISPENSAR
CLAUDIO SECCHIN da função de Assessor da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia
de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.13, a partir
de 17 de janeiro de 2023.
Nº 807 - EXONERAR
KARLA KATCHIUCIA VILELA COELHO CANDIDO do cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos
Estratégicos da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da
Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.13, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 808 - N O M EA R
FRANCISCO ERIBERTO VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos
Administrativos do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 809 - D ES I G N A R
VINICIUS SCHEFFEL, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 810 - DISPENSAR, a pedido,
ALBERTO JERONIMO PEREIRA da função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Tomada de
Contas do Departamento de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCE 1.13, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 811 - EXONERAR
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS do cargo de Superintendente Regional de Sergipe do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código CCE 1.13, a partir de 16 de
janeiro de 2023.
Nº 812 - EXONERAR
ROBSON PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código CCE 1.13, a partir de 16
de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 813 - EXONERAR
CARLOS DE SOUZA ANDRADE NETO do cargo de Assessor do Gabinete do Ministro do
Ministério da Cidadania, código CCE 2.13, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 814 - EXONERAR
DANILO JOSE MACIEL BARROS do cargo de Assessor do Gabinete do Ministro do Ministério da
Cidadania, código CCE 2.13, a partir de 2 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 815 - EXONERAR
DANIEL GUILHERME MARQUES DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação em
Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Articulação e Comunicação da Secretaria
de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código
CCE 1.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 816 - DISPENSAR, a pedido,
ADRIANO CHIARI DA SILVA da função de Coordenador-Geral de Assuntos Tributários da
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, código FCPE 101.4, a partir
de 16 de janeiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:
Nº 817 - DISPENSAR, a pedido,
SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI da função, de caráter transitório, do Ministério da
Economia, código FCE 1.17, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de
setembro de 2020, destinado à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de
Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a partir de 1° de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 818 - EXONERAR, a pedido,
KARLA CAMPOS RIBEIRO MORHY PERES do cargo de Gerente de Projeto da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 103.4, a partir
de 10 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS