DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 758, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 18 de janeiro de 2023, Nº 13-A, Seção 2, página 2, Edição Extra, onde se lê: "Nº 758 -
DESIGNAR" leia-se: "Nº 805 - DESIGNAR".
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 819 - EXONERAR
DANIEL DUARTE ALVES DE SOUZA do cargo de Assessor do Departamento de Canais Digitais da
Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial de Comunicação Social do
Ministério das Comunicações, código CCE 2.13.
Nº 820 - EXONERAR
NELSON BARBOSA SOARES do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa do Departamento de
Publicidade e Pesquisa da Secretaria de Publicidade, Promoção e Patrocínio da Secretaria
Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.13.
Nº 821 - N O M EA R
FLAVIA DUARTE NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 822 - EXONERAR, a pedido,
ANA BEATRIZ SOUZA ALMEIDA do cargo de Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica do
Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, código CCE
1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 823 - EXONERAR
MARCO ANTONIO DOS SANTOS MUNHOZ do cargo de Assessor do Ministério do Trabalho e
Previdência, código CCE 2.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 824 - EXONERAR
MICHEL CAVALHEIRO ALFONSO do cargo de Assessor do Ministério do Trabalho e Previdência,
código CCE 2.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 825 - DISPENSAR
JOSE CLAUDIO SANTOS MATEUS da função de Coordenador-Geral de Tomadas de Contas
Especial da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.13, a partir de 5 de janeiro de
2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 826 - EXONERAR
LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos
Parlamentares e Federativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
do Ministério do Turismo, código CCE 1.13.
Nº 827 - EXONERAR
KILDARE JOHNSON MEDEIROS E SILVA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, código CCE 1.13.
Nº 828 - N O M EA R
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 829 - N O M EA R
FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de Assistente da Diretoria de
Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.08.
Nº 830 - N O M EA R
MARIA DA CONCEICAO PATROCINIO, para exercer o cargo de Assessora Técnica da
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código CCE 2.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 831 - EXONERAR
ANTENOR PEREIRA RAMOS do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Cerimonial do Gabinete do Advogado-Geral da União da Advocacia-Geral da União,
código CCE 2.10, a partir de 1º de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 832 - DISPENSAR
LUCIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA da função de Coordenadora Regional do 8º Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, código FCE 1.10, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Nº 833 - EXONERAR, a pedido,
JULIANA MATILDE HRECZUCK do cargo de Coordenadora de Inovação em Riscos
Agropecuários da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inovação do Departamento de
Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, código CCE 1.10, a partir de 23 de dezembro de 2022.
Nº 834 - DISPENSAR, a pedido,
MARCIO RIBEIRO DA SILVA da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Infraestrutura
da Coordenação-Geral de Crédito Fundiário do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código FCE 1.07, a partir de 27 de dezembro de 2022.
Nº 835 - EXONERAR, a pedido,
ALINE RENATA ARAUJO DE MACEDO BACELAR do cargo de Coordenadora de Monitoramento
da Coordenação-Geral de Monitoramento do Departamento de Supervisão e Monitoramento
da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código CCE 1.10, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 836 - EXONERAR
LUCY FRANCA FROTA do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Projetos da
Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva do Departamento de Estruturação Produtiva da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.10.
Nº 837 - DISPENSAR, a pedido,
MARINA LOBATO RAMOS VERMELHO da função de Chefe da Divisão de Recursos
Administrativos da Coordenação de Suporte à Inspeção da Coordenação-Geral de
Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCE
1.07, a partir de 2 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve: