DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 838 - EXONERAR
NEILA ROCHA SILVA do cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de
Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Articulação e
Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 2.10, a partir de 6 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 839 - EXONERAR, a pedido,
JANAINA VALDIRIA SILVEIRA DE FREITAS do cargo de Coordenadora de Enfrentamento à
Violência nas Famílias, Abandono, Pedofilia e Pornografia da Coordenação-Geral de
Enfrentamento a Violações de Direitos no Âmbito Familiar do Departamento de Desafios
Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10, a partir de 8 de janeiro de
2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 840 - DISPENSAR
SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA da função de Assessora Técnica Especializada da
Coordenação-Geral 
de 
Material 
e 
Patrimônio
da 
Subsecretaria 
de 
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 4.03.
Nº 841 - DISPENSAR
ELIANE LOPES DOS SANTOS da função de Coordenadora da Secretaria Especial de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, código FCE 1.12, a partir de 10 de janeiro de
2023.
Nº 842 - DISPENSAR
MARIA SANDRA DA SILVA LIMA da função de Chefe de Serviço do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
código FCE 1.05, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 843 - DISPENSAR
LETÍCIA ISABELA DA SILVA MIGUEIS da função de Assessora Técnica Especializada da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 4.10, a
partir de 1º de janeiro de 2023.
Nº 844 - DISPENSAR
ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA da função de Assessora Técnica Especializada do Departamento
de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código
FCE 4.07, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 845 - DISPENSAR
FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO da função de Chefe da Divisão de Temas
Multilaterais
em 
Saúde
da
Coordenação-Geral
de 
Planejamento
de
Assuntos
Internacionais em Saúde da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, código FCE 1.07, a partir de 17 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 846 - EXONERAR
TIAGO POVOA DA SILVA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Conformidade
da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social do
Ministério das Comunicações, código CCE 2.07.
Nº 847 - EXONERAR
RAFAEL DE AQUINO FOGACA do cargo de Assistente da Coordenação Administrativa do
Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da
Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE
2.07.
Nº 848 - EXONERAR
GEORGE ANGELIS DA SILVA DE ALMEIDA do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-
Geral de Conteúdo e Gestão de Canais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria
de Comunicação Institucional da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério
das Comunicações, código CCE 2.05.
Nº 849 - EXONERAR
ASCLENALDA ALVES DA SILVA TEIXEIRA do cargo de Assessora Técnica da Coordenação-
Geral de Conformidade da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 2.10.
Nº 850 - EXONERAR
ISABELLA MELISSA MARQUES SANTOS do cargo de Assessora Técnica da Coordenação-
Geral de Conteúdo e Gestão de Canais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria
de Comunicação Institucional da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério
das Comunicações, código CCE 2.10.
Nº 851 - EXONERAR
MARCIO BORGES DE CASTRO E SILVA do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-
Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria
Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 2.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LILIAN COSTA CARDOSO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ROBERTO PEREIRA ALVES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da
Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.002133/2020-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLAUDIO FONTES FARIA E SILVA, matrícula Siape nº 1553409, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (200004), do Departamento de Patrimônio
Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, a contar
de 2 de janeiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso I do art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, na Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
tendo em vista a decisão transitada em julgado na Ação Civil Pública nº 0020643-
61.2007.4.01.3300, tramitada na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia
e o que consta no Processo Administrativo n° 00415.045106/2022-84; e considerando a
decisão transitada em julgado na Ação Ordinária nº 0022029-11.2007.4.01.3500, tramitada na
8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, e o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.144764/2021-17, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria AGU nº 450, de 26 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 27 de dezembro de 2022, para
que conste:
"Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria a
candidata FABIOLA BOHMER DE SOUZA, inscrição nº 90005503, nota final 65.14,
classificação final 798."
Art. 2º Retificar o anexo da Portaria AGU nº 451, de 26 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 27 de dezembro de 2022, para que
conste para o candidato IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO a classificação final 797.
Art. 3º Retificar o anexo da Portaria AGU nº 451, de 26 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 27 de dezembro de 2022, para
que conste também para os candidatos PAULA FERREIRA FERNANDES, GUSTAVO ANDRÉ
PINHEIRO DE OLIVEIRA, DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO, RAIMUNDO DERVAL
COSTA FILHO,
LUCIANA MORAES
ROSA GRECCHI,
CLAUDIA APARECIDA
SANDANO
PEPERARIO, CARLOS GUIMARAES TRINDADE NETO, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES,
ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, FABIO MANUEL NOGUEIRA DE SOUZA e
LETICIA RENNO PIMENTEL a observação sub judice.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 43/PGF/AGU, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com base no
disposto no art. 48 da Instrução Normativa AGU nº 1, de 30 de setembro de 2009, tendo em
vista a nomeação procedida pelas Portarias nº 450/AGU, 451/AGU, nas suas redações em vigor,
ambas de 26 de dezembro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União no dia 27 de
dezembro de 2022, pela Portaria nº 488/AGU, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União na mesma data, retificadas pela Portaria n° 33/AGU, de 18 de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Retificar, por erro material, o art. 7º da Portaria nº 1/PGF/AGU, de 2 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, Seção 2, de 3 de janeiro de 2023,
para que conste:
"Art. 7º A efetivação da posse dos candidatos aprovados para os cargos vagos na
Carreira de Procurador Federal de que trata o art. 1º desta Portaria está prevista para o
dia 20 de janeiro de 2023, respeitado, todavia, o disposto no §1º, do art. 13, da lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990."
Art. 2º Retificar o anexo I da Portaria nº 1/PGF/AGU, de 2 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 2, Seção 2, de 3 de janeiro de 2023, para que conste
para o candidato IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO a classificação final 797 e para a
candidata FABIOLA BOHMER DE SOUZA a classificação final 798.
Art. 3º Retificar o anexo I da Portaria nº 1/PGF/AGU, de 2 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 2, Seção 2, de 3 de janeiro de 2023, para que conste
também para os candidatos PAULA FERREIRA FERNANDES, GUSTAVO ANDRÉ PINHEIRO DE
OLIVEIRA, DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO, RAIMUNDO DERVAL COSTA FILHO, LU C I A N A
MORAES ROSA GRECCHI, CLAUDIA APARECIDA SANDANO PEPERARIO, CARLOS GUIMARAES
TRINDADE NETO, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES, ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA
PEREIRA SOARES, FABIO MANUEL NOGUEIRA DE SOUZA e LETICIA RENNO PIMENTEL a
observação sub judice.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO

                            

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