DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB LUCIANO CERQUEIRA DE ARAÚJO para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj FAB JOMAR MATOS SOUZA JÚNIOR de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR no
Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 19 de janeiro de 2023.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB VAGNER GOMES DE SOUZA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB ANDRÉ DA SILVA FELISBERTO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
a 2º Sgt EB JULIANA ALMEIDA DA SILVA da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código
GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 19 de janeiro de 2023:
- SO MB MÁRCIO VALVERDE; e
- SO MB MARCOS CHIELE.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o SO FAB JOSÉ PAULO DA FONSECA da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 19 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1S FAB RODOLPHO SOUSA LIMA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 19 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 19 de janeiro de 2023:
- Cb FAB ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA; e
- Cb FAB GABRIEL CESAR GONÇALVES D'ANELLO.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb FAB FELIPE BATISTA CAMARGO BORGES DE PAOLA para a Gratificação de
Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911013 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Chefe, código DAS 101.1, no período de 19 a 31 de janeiro de 2023.
SAULO MOURA DA CUNHA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP
nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004442/2023-08, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MARIA MARTINI MARANGON,
matrícula SIAPE nº 1813569.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA