DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, o inciso IV, o art. 50, o inciso I, do § 1o e o §
4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1° Ten (RM2-
S) 21.4107.21 WESLEY BARCELLOS DE ASSIS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter
obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 14/COM3ºDN, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 16 de janeiro de 2023, o CC (Refº-T)
72.3084.35 KYLDERI ARAUJO DE GOES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor
do Programa Netuno, no Centro de Intendência da Marinha em Natal, prevista na Port nº
82/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ DIAS SÊDA- Capitão de Mar e Guerra
Chefe do Estado-Maior
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 6/COM4ºDN, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido
na DGPM-314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, ultrapassando o limite de dez anos, o
período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1ºSG-Refº-EF 77.3185.36 FR A N C I S CO
ANTONIO SERAFIM DA SILVA, previsto na Portaria nº 6/2021, deste Comando, até
16JAN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, motivado pela
necessidade de atender as demandas de serviços relacionados às atividades de Secretário
da Junta Superior Distrital (JSD), NEO 01.1.0.1, dentro do Programa de Gestão do
Conhecimento, na área de saúde, no Hospital Naval de Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17JAN2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
p/ Comando
PORTARIA Nº 8/COM4ºDN, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e na DGPM-314 (6a
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em
consonância com o § 10, do inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 469/2021/GM-MD, e tendo
em vista o ofício n° 202/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 5 de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
EF 83.3032.35 MARIO SERÊJO FILHO, previsto na Portaria nº 23/2022, deste Comando, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (PECIM), ECIM- Unidade Integrada Duque de Caxias, na localidade
de São Luís-MA, pelo período de doze meses, a contar de 2 de fevereiro de 2023, devendo
permanecer vinculado a este Comando.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02FEV2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
p/ Comando
PORTARIA NO 10/COM4°DN, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item no 1, § 1°, do art. 30 e art. 49, do Decreto no 57.654, de 20 de
janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), combinado com o art. 6.6,
da DGPM-308 (4ª Revisão), e em conformidade com a Portaria no 10-65/2016, deste
Comando, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para comporem a Comissão
de Seleção Complementar, no período de 4 a 31JAN2023, a fim de procederem a Seleção
de Conscritos, para incorporação na Turma 1/2023 de MN-RC (1a Fase):
I - Presidente:
CF (RM1) 78.0191.17 JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA.
II - Secretário:
1° SG-DT 01.0105.65 HELTON DIAS DOS PASSOS.
II - Membros:
CC (RM1-T) 80.3022.38 CRUZMALTINO MORAES DE SANTANA;
1° Ten (RM2-S) 21.3689.29 NIELE CAROLINE MEDEIROS VELOSO;
1° Ten (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0285.28 LEONARDO SÁ TABOSA;
2° SG-MR 06.0309.12 TÚLIO RAFAEL CORDEIRO DE ARAUJO;
3° SG-FN-AV-RV 86.1362.75 DANIEL SOUSA DA SILVA;
3° SG-EF 14.1481.96 LAYANE PEREIRA PESSANHA MARQUES;
3° SG-ET 12.0286.06 LUÃ PEDREIRA BACELAR;
3° SG-MT 12.0316.23 TIAGO NATALINO LIMA ACIOLY;
CB-FN-EF 12.0745.19 PEDRO LUCIVALDO FERREIRA MORAIS;
MN-RM2 19.0468.71 MATHEUS ANDRÉ DA SILVA VILHENA; e
MN-RM2 21.3069.23 LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 4 de janeiro de 2023.
Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR
p/ Comando
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 1/DAERM, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "a pedido", a partir de 3 de janeiro de 2023, o CMG (RM1)
85.9883.67 GÜNTHER OTTO DIEHL JÚNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 26/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 3 de janeiro de 2023.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 128A/AMRJ, DE 01 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar, o SO-RM1-PL 85.7593.33 JONAS HENRIQUE LEONCIO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Secretário da Assessoria de Contabilidade
e Orçamento, NEO 01.3.0.1, na área Administrativa deste Arsenal, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2° Contratar, o 2° SG-RM1-AM 83.1450.36 SAMUEL RODRIGUES PAES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da Divisão de Planejamento e
Controle de Inventário, NEO 241.3.0.2, na área Técnica deste Arsenal, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 3°
Esta Portaria entra
em vigor
na presente data
com efeitos
administrativos e pecuniários retroativos a 01JUL2022.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 175/AMRJ, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08JUL2022, o 2° SG-RM1-MS 86.9865.71
PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo do, prevista
na Portaria n° 113/2021, deste Arsenal, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos pecuniários
e administrativos retroativos a 07JUL2022.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 176/AMRJ, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 21AGO2022, o CF (Refº-T) 73.3071.31
JOSÉ TARCISIO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
181/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 217/AMRJ, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 30SET2022, o SO-RM1-MA-SB
82.5091.31 WILSON XAVIER DA SILVA NETTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port n° 201/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Dispensar ex officio, a partir de 30SET2022, o 2° SG-RM1-MO 82.3525.34
JOSÉ CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Port n° 201/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 274/AMRJ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 16NOV2022, o SO-Refº-MA 76.5022.36
ROBSON COQUEIRO CAMPOS DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Port n° 271/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 323/AMRJ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11JAN2023, o SO-RM1-ES
86.1031.99 CICERO AFRANIO HELENO FILHO, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Port n° 11/2021, deste Arsenal, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.