DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 96/DPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MA 06.9504.34 CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVA;
SO-MA 87.0693.26 ELTON JORGE CORRÊA SILVA;
SO-ES 87.0702.60 CARLOS ALBERTO PAGLIASSE; e
2o SG-ET 86.9647.80 ALEXANDRE LUIZ REZENDE ORTEGA DE BARROS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 97/DPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 87.0665.30 JAIRO LIMA DOS SANTOS;
SO-FR 87.0686.99 ANDRÉ RAMOS LIMA;
SO-ES 95.0224.90 JAIRO DA SILVA; e
SO-MO 95.0892.09 ERLANDERSON MIRANDA DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 98/DPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 87.0607.61 EVALDO SOUZA DE OLIVEIRA;
SO-SI 87.0690.59 GILDÁZIO SOARES DE MELO;
SO-CN 87.1223.67 GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS; e
SO-CI 95.1117.78 DIVANILDO ARAÚJO DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 101/DPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no inciso VIII, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da
DGPM; e de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104 e inciso
VI do art. 106, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019, em consonância
com o inciso II do § 1o e incisos I, II, III e IV do art. 12 do mesmo diploma legal, combinado
com o previsto no inciso III, do art. 2o, no § 2o, e na alínea b do inciso IV, do art. 13, do
Decreto no 71.500/1972, resolve:
Art. 1° Reformar, a Bem da Disciplina, o 2° SG-HN 00.0102.78 EULER SANTOS
PINHEIRO, a partir de 21 de dezembro de 2022, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 250, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000789/2022-34 e nº
09243.000731/2022-91, resolve:
DESIGNAR, o Tenente-Coronel (EB) CAIO DE VARGAS LISBÔA, do Comando do
Exército, para exercer função de natureza militar na Organização das Nações Unidas, como
Especialista em Treinamento em Monitoramento e Avaliação, sob o regime de "Gratis
Personnel", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 31 de janeiro de
2023 a 30 de janeiro de 2024, com ônus a cargo do Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de
Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 265, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998,
de
15 de
março
de
2022,
e
os Processos
Administrativos
nº
60420.000018/2023-97 e nº 60583.002641/2022-31, resolve:
EXONERAR, o Capitão de Fragata MARCIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA
do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B),
da Coordenação da
Coordenação-Geral
da Subchefia
de Assuntos
Internacionais
da Chefia
de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar
de 29 de dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 204, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002641/2022-31,
resolve:
DISPENSAR, o CF MARCIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o
constante do processo nº 59000.000840/2023-10, resolve:
DESIGNAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1830159, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador de
Projeto da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério
do Desenvolvimento Regional, código FCE 3.10, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 13 de janeiro de 2021, publicadas no Diário Oficial da União de
18 de janeiro de 2023, Seção 2, página 13, onde se lê "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE
2021" leia-se "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013,
publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do processo nº 59400.000133/2022-30, resolve:
Excluir da Portaria nº 205/DPE, de 18 de fevereiro de 1981, publicada
no Boletim Administrativo nº 15, de 19 de fevereiro de 1981, a Sra. LUIZA DE
MARILAC OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 02617811, beneficiária do ex-servidor
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1112658, com fundamento nos Arts. 41,
parágrafo único, Inciso IV; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, em virtude de recebimento de benefício previdenciário
pelo Regime Geral com vínculo de companheira, com vigência a partir da data
de publicação desta portaria.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
N O R D ES T E
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003037/2021-83, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FLÁVIA ALVES TORRES, matrícula SIAPE nº
2097943, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, ANTÔNIO FÉLIX ARAÚJO
FILHO, matrícula SIAPE nº 676300, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e
RUBENS DOS SANTOS TEIXEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 675923, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob a presidência do primeiro, para constituir uma
Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, com o objetivo de melhor elucidar
os fatos e obter uma manifestação clara.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 5, de 11 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES
Substituto